Cotidiano

Cada vereador de Bragança Paulista tem custo anual de R$ 885 mil, diz Tribunal de Contas

publicado em 9 de novembro de 2019 - Por BJD
Segundo levantamento do TCE, a Câmara de Bragança Paulista é a 39ª mais cara dentre as 644 cidades (Divulgação TCE)

Corte apresenta mapeamento dos gastos das Câmaras Municipais paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) lançou nesta semana o ‘Mapa das Câmaras’, ferramenta digital que permite acompanhar os gastos dos vereadores e o custo deles para os cofres públicos.

O mapeamento tem dados de 644 cidades, com exceção da Capital, que possui seu próprio Tribunal de Contas. Os dados divulgados são referentes ao período de setembro de 2018 a agosto de 2019 e mostram que os vereadores de Bragança Paulista custaram R$ 16.826.374,73 no período.

Dividido o valor total (R$ 16.826.374,73) pelo número de cadeiras, 19, cada vereador custou aos cofres públicos a cifra de R$ 885.598,67 no período.

A Câmara mais cara do Estado de São Paulo, segundo o TCE/SP, é a de Campinas. Cada um dos 33 parlamentares custou cerca de R$ 3 milhões, um total de R$ 101.005.217,36. No entanto, o campineiro pagou menos pelo Legislativo que o bragantino.

Com uma população estimada em 1.194.094, os vereadores de Campinas custaram R$ 84,59 por habitante; enquanto que Bragança Paulista, com uma população estimada em 166.753 habitantes, o custo por habitante é de R$ 100,91. Em seguida estão cidades da Grande São Paulo, como Guarulhos (R$ 2,8 milhões por vereador), São Caetano (R$ 2,59 milhões por vereador) e Osasco (R$ 2,55 milhões por vereador).

Nesse ranking, Bragança Paulista aparece na 39ª posição dentre as 644 cidades do estado.
Quando a comparação é em relação a quanto custam os representantes aos moradores, levando em conta o tamanho da população, a cidade de Borá (próximo a Presidente Prudente e a aproximadamente 543 km de Bragança Paulista) é a que os parlamentares saem mais caro: R$ 868 por morador.

Outros municípios que se destacam são Nova Castilho (próximo a São José do Rio Preto e a 529 km de Bragança), R$ 636 por morador; e Flora Rica (próximo a Presidente Prudente e 673 km de Bragança) R$ 558 por morador. Nesse ranking, Bragança Paulista aparece na posição 334.

ESTUDO

De livre acesso para consulta pública, os dados, disponíveis em uma plataforma virtual, permitem que o cidadão conheça o custo e a quantidade de vereadores, e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo. As informações podem ser obtidas no painel ‘Mapa das Câmaras’, por meio do link www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.

Com base nos gastos efetuados entre setembro de 2018 e agosto de 2019, a ferramenta apresenta um mapa interativo que facilita a navegação e a identificação de cada Câmara de Vereadores. O painel disponibiliza ainda informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos municípios. Todos os dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas.

A ferramenta foi desenvolvida sem ônus para a instituição, pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (AUDESP).
Além de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos dos municípios, os dados servirão como suporte e subsídio para que os Conselheiros Relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade do dinheiro público utilizado no exercício do Poder Legislativo municipal.