Cotidiano

Bragança integrará rede nacional de mediação privada

publicado em 31 de maio de 2019 - Por BJD
Nagashi e Fabiane Furukawa (Crédito: Gerson Gomes)

A mediação privada é uma ferramenta para as partes envolvidas em um conflito conseguirem resolvê-lo em sua essência e não apenas chegarem ao final de um processo judicial.

No Brasil, no entanto, ainda é um procedimento pouco conhecido e pouco utilizado. Bragança Paulista integrará, a partir da próxima semana, uma rede nacional de mediação privada.

Em entrevista ao Bragança-Jornal, os advogados Nagashi Furukawa e Fabiane Furukawa, que conduziram este projeto pioneiro na cidade, explicaram um pouco sobre como será esse serviço. “A mediação é o futuro da solução dos litígios. Atualmente, as decisões dos tribunais causam descontentamento, seja pela decisão ou pelo tempo de espera”, afirmaram os advogados.

Os advogados estão associados ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, um serviço credenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e previsto na Lei Federal nº 13.140/15 e pelo Código de Processo Civil.

Em janeiro, Nagashi e Fabiane foram convidados pelo professor Luiz Flávio Gomes, atualmente deputado federal, para conhecerem o serviço, sendo credenciados para atuarem em Bragança e região.

Em síntese, o objetivo da mediação privada é evitar a judicialização do processo. “Num caso de divórcio, por exemplo, em que há processo de guarda, a decisão precisa ser homologada por um juiz; em outros casos não há necessidade de homologação”, explicou Fabiane. “Somos uma escolha mais barata e mais rápida”, disseram.

“A decisão judicial, muitas vezes não agrada e não traz a paz. A conciliação permite o diálogo entre as partes e o mediador, e a possibilidade de voltarem a se entenderem”, analisou Nagashi.

De acordo com Nagashi e Fabiane, em qualquer situação que uma pessoa queira entrar com processo contra outra, ela procura um advogado e este avaliará se é possível ir para a mediação privada ou conduzir diretamente à Justiça.

A mediação privada acompanha uma tendência mundial em que, cada vez mais, a gestão de conflitos se impõe, entre países, entre grupos econômicos, entre organizações, entre segmentos de uma sociedade, entre famílias, entre pessoas.

Outra questão citada pelos advogados é que nos processos judiciais as partes ‘falam’ por meio do papel. “As pessoas querem ser ouvidas”, complementaram.

A unidade Mediação LFG – Bragança Paulista será inaugurada no próximo dia 10 de junho, às 11h00, e está localizado na Rua Carlos de Campos, 61, Jardim São José.

DADOS

As quatro Varas Cíveis de Bragança Paulista, em 2018, receberam 7.787 novos processos, dos mais diversos assuntos (cíveis, família e sucessões, registros públicos, acidentes de trabalho). Em 2019, até o dia 27 de maio, receberam 3.148 novos processos. É um número altíssimo, quase 650 por mês, ou 21 processos por dia, que devem ser somados aos muitos processos de outros anos que ainda estão em andamento. Na Justiça do Trabalho, entraram mais de 700 novos processos neste ano.

“O serviço de mediação não visa competir com o Poder Judiciário. Ao contrário, pretende prestar um serviço privado que possa, de forma eficiente e rápida, contribuir para que o serviço do Poder Judiciário diminua”, finalizaram.

Matéria completa na edição impressa de sábado, 1º de junho.