Cotidiano

Benefício de preservação de emprego pode ser visto na carteira digital

publicado em 5 de maio de 2020 - Por BJD

Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida ou suspensa podem consultar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Para ter acesso aos dados, os interessados devem consultar a aba de benefícios, em que haverá um quadro com informações sobre seguro-desemprego e abono salarial.
O benefício é concedido a trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da Medida Provisória 936/2020.
O BEm é custeado com recursos da União e pago aos trabalhadores independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. O investimento do programa pode chegar a R$ 51,2 bilhões, segundo o Ministério da Economia.
Até segunda-feira, 4, o programa recebeu a inscrição de 5.447.937 empregados, com valores a serem pagos pelo governo, totalizando R$ 9,923 bilhões. Até o momento, a parcela mensal média é de R$ 752,44, a mínima, de R$ 261,25, e a máxima, conforme definida pela medida provisória, de R$ 1.813,00.
Deste total de benefícios, 56% (3.037.193) ocorreram a partir de acordos entre trabalhadores e empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhões, 39% (2.141.884) nos casos de empresas com receita bruta anual maior que este valor, e 5% (268.860) nos casos de empregados domésticos e de trabalhadores intermitentes.
Acordos relacionados à suspensão de contratos representavam 58% (3.157.680) do total. Nos casos de redução de jornada, 16% (886.809) eram para 50%, 12% (681.427) para 70%, e 10% (554.952) para 25%. Nos casos dos trabalhadores intermitentes, os benefícios correspondiam a 3% (167.069).