Cotidiano

Aulas presenciais: 1/3 serão obrigatórias, determina Governo do Estado

publicado em 20 de janeiro de 2021 - Por BJD
O início da atribuição das aulas na rede municipal começou na última terça-feira (Secom)

A deliberação do Conselho Estadual da Educação vale para todas as escolas da rede estadual; no município as aulas presenciais serão facultativas

O secretário estadual da Educação Rossieli Soares homologou a deliberação do Conselho Estadual da Educação sobre o retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo. As orientações valem para as unidades da rede estadual e privada.

“Queremos as escolas abertas com todo o protocolo para evitar contaminações. Sabemos que nas escolas o risco de contaminação é baixo, fato comprovado quando nosso monitoramento aponta para nenhuma transmissão dentro do ambiente escolar desde o retorno opcional das atividades em setembro passado”, destaca o secretário Rossieli Soares.

No texto, o Conselho delibera sobre a organização dos calendários escolares e a frequência presencial dos alunos. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos.

Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%.

RETORNO REGIONALIZADO

O calendário para a volta às aulas na rede estadual, bem como na rede municipal, começa no dia 1º de fevereiro e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.

Para a retomada, a Secretaria Estadual de Educação adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

REDE MUNICIPAL

Indagada pelo Bragança-Jornal sobre qual procedimento será adotado nas escolas da rede municipal, a Secretaria Municipal de Educação informou que os responsáveis poderão optar pelo ensino presencial ou remoto. “Houve uma reunião com o Conselho Municipal de Educação no dia 18 de janeiro, onde os conselheiros aprovaram o retorno presencial, conforme opção dos pais ou responsáveis. As escolas enviarão um termo de responsabilidade para que os pais preencham com a opção de retorno presencial ou continuidade pelo ensino remoto, no mês de fevereiro.

A capacidade de atendimento respeitará o estabelecido pelo Plano SP, na situação atual (fase amarela), até 70%. Caso a opção em retorno presencial seja superior em determinada escola, haverá um revezamento para obedecer ao limite estabelecido”, informou em nota. Cada escola deverá elaborar a retomada de acordo com a quantidade de alunos que optarem pela forma presencial.

ATRIBUIÇÃO DE AULAS

A Secretaria Municipal de Educação iniciou na última terça-feira, 19 de janeiro, o processo de atribuição de aulas aos professores da rede municipal. Na segunda-feira, 18, o secretário municipal de Educação em exercício, Sérgio José Fagundes Júnior, e a equipe da Secretaria realizaram reunião com todos os diretores das unidades escolares para tratar de diversos assuntos, inclusive sobre a escolha de classes e aulas.

De acordo com a pasta, a atribuição se encerra na segunda-feira, dia 25.

CRONOGRAMA RESTANTE DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA REDE MUNICIPAL

ETAPA 4
Complementação de jornada arte, educação física e inglês
Dia 21 – quinta-feira
Local: Escola Bragantina de Formação e Aperfeiçoamento (EBRAFA) – Antigo Napa
Horários:
Arte – 8h00
Inglês – 13h00
Educação Física – 16h30

ETAPA 5
Demais ocupantes de cargos
Dia 22 – sexta-feira
Local: EBRAFA
Horários:
Educação Infantil – 8h00
Ensino Fundamental – 13h30
Inglês – 17h30

ETAPA 6
Docentes ingressantes concurso 02/2018 com sede provisória
Dia 25 – segunda-feira
Local – EBRAFA
Horários:
Arte – 7h30
Inglês 9h30
Educação Física – 13h00
Ensino Fundamental – 14h30
Educação Infantil – 16h30
Os docentes ingressantes com sede provisória deverão comparecer para escolha neste dia.

ETAPA 7
Ampliação de jornada para docentes de arte, educação física, inglês
Dia 25 – segunda-feira
Local – EBRAFA
Horários:
Arte – 7h30
Inglês – 9h30
Educação Física – 13h00
Ensino Fundamental – 14h30
Educação Infantil – 14h00

Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Processo de remoção aos adidos e aos que tiverem interesse;
Escolha de classe para o ano de 2021.
Local – Secretaria Municipal de Educação
Dia 25 – segunda-feira
Horário- 19h00

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