Cotidiano

Acordo amigável é a melhor saída para negociação de contratos escolares e academias, diz Procon

publicado em 30 de abril de 2020 - Por BJD

Muitas pessoas estão em dúvida sobre direitos e deveres referentes aos contratos que envolvem consumidores e escolas, academias ou cursos livres de modo geral, devido à suspensão de atividades por conta da pandemia do Coronavírus.

Segundo o Procon de Bragança Paulista, o acordo amigável é a melhor saída.

O Bragança-Jornal tem recebido várias mensagens de questionamentos nesse sentido e contatou a unidade do Procon local para dirimir essas dúvidas. A maioria das escolas particulares concedeu férias aos alunos nesse período de quarentena, sendo assim, a mensalidade é normal. A dúvida dos pais, no entanto, é após esse período de férias, caso as aulas não voltem.

A Fundação Procon/SP orienta aos consumidores e fornecedores a entrar em um acordo amigável. “Se na escola é fornecida alimentação, a escola pode dar o desconto deste valor na mensalidade. Como a pandemia não é culpa de nenhuma das partes, o melhor a se fazer é entrar em acordo”, diz o Procon.

Ainda em relação à Educação, escolas, faculdades e universidades têm a possibilidade de disponibilizar o conteúdo por meio da internet –  o que pode ser aceito, desde que haja o acompanhamento pedagógico correto e adequado, que o aluno possa tirar dúvidas, que tenha uma boa avaliação e que se garanta um aprendizado similar ao presencial.

ACADEMIAS E CLUBES

Quanto ao pagamento de mensalidade de academias e clubes, por exemplo, o Procon de Bragança informou que as mensalidades podem ser discutidas para terem desconto. “Cada caso é um caso, e também neste caso o mais indicado é um acordo entre as partes”, diz.

O Procon orienta as pessoas que queiram questionar tais segmentos  que entre em contato pelo e-mail atendi mento.proconbraganca@gmail.com, munido de todos os documentos  necessários (RG, CPF, comprovante de endereço, todos em PDF) e um breve resumo da reclamação. O Procon notifica o segmento e intermedia o acordo entre as partes para encontrar a melhor solução.

O Procon Municipal, que está com o atendimento presencial suspenso por causa da pandemia do coronavírus, pode ser contatado pelos telefones 4034-7049/4034-7084, das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta feira, ou pelo e-mail: atendimento.proconbraganca@gmail.com.

“O Procon Municipal orienta aos consumidores que se sentirem lesados em qualquer relação de consumo, que entre em contato pelos meios já divulgados, para que seja dada orientações ou mesmo abertura de notificação para a resolução da demanda”, finalizou.