Cotidiano

Aberto prazo para renovação e novas matrículas nas redes estadual e municipal

publicado em 5 de outubro de 2019 - Por BJD
Arquivo: Braganca Jornal

Foi iniciado na última terça-feira, 1º de outubro, o prazo de inscrições para matrículas para o ano letivo de 2020 nas escolas estaduais de São Paulo e de renovação de matrículas para Educação Infantil e das inscrições de crianças, jovens e adultos que estão fora da rede pública, ambos para o ano letivo de 2020.

Para efetuar a inscrição na rede estadual, os responsáveis pelos estudantes com menos de 18 anos devem procurar a escola pública e apresentar RG ou certidão de nascimento e comprovante de endereço.

Durante o mesmo período também são esperadas novas matrículas de pessoas que não concluíram seus estudos na época correta e pretendem voltar a estudar.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual de SP recebe alunos a partir de 15 anos para o Ensino Fundamental Anos Finais e 18 anos, no caso de Ensino Médio. Atualmente é ofertado em duas modalidades, a EJA de presença obrigatória, com atualmente mais de 190 mil alunos matriculados, e o CEEJA (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos) com presença flexível com mais de 80 mil alunos.

Já na Rede Municipal, os interessados deverão se dirigir à unidade escolar mais próxima de sua residência para realizar a inscrição no ano escolar correspondente, levando o comprovante de residência, declaração de vacinação e de saúde bucal, cartão do SUS e atestado de trabalho (em caso de crianças que frequentam o período integral). Para os alunos do ensino fundamental, vindos do sistema particular de ensino ou de outro município também será necessário a declaração de escolaridade ou histórico escolar. Todos os documentos devem ser apresentados em original e cópia.

O período de inscrição para crianças, jovens e adultos que se encontram fora da rede pública ocorrerá entre os dias 01 e 31 de outubro. Vale ressaltar que a inscrição garante vaga em escolas públicas, mas não necessariamente na unidade escolar da inscrição. Será utilizado o critério da localidade na residência do aluno e escola mais próxima do endereço em que o mesmo reside. O responsável legal ou o aluno maior de idade deverá retornar à escola em 28 de novembro para estar ciente da unidade escolar que foi matriculado.

ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ESTADO

Foi publicada nesta semana uma nova portaria da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), com diretrizes para inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020. O intuito é otimizar a atribuição, abrindo oportunidade para que o professor dê aula em única unidade escolar.

Com a portaria, os docentes temporários terão as mesmas regras de pontuação que os efetivos estabilizados. Os professores que optarem por uma jornada de trabalho maior, terão pontuação diferenciada, que melhorará sua classificação de atribuição. O mesmo vale para professores contratados.

Os titulares que não conseguirem constituir sua jornada de trabalho em uma única escola, poderão solicitar transferência e atribuir toda sua carga horária em uma mesma escola, desde que a unidade possua aulas livres. Se os professores titulares quiserem também atuar como contratados, concorrerão em faixa de classificação prioritária. A ocupação de cargos por docentes efetivos será priorizada, conforme recomendações do próprio Tribunal de Contas e Ministério Público.

Com os novos componentes, para 2020, do programa “Inova Educação” – Eletivas, Projetos de Vida, Tecnologia e Inovação serão necessários a contratação de aproximadamente 8 mil novos professores.