Cotidiano

Aberta concorrência do transporte coletivo

publicado em 8 de abril de 2019 - Por BJD
Crédito: Arquivo/Bragança-Jornal

A Prefeitura publicou o edital de concorrência pública para exploração e prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros de Bragança Paulista mediante concessão.

A abertura das propostas foi agendada para o dia 27 de maio, às 9h30, no Paço Municipal.

O aviso de licitação foi publicado na Imprensa Oficial Eletrônica da última sexta-feira, 5 de abril.

No mês de janeiro, a Prefeitura deu início ao processo de licitação com a realização de uma audiência pública.

O contrato de concessão com a empresa Nossa Senhora de Fátima foi prorrogado até janeiro de 2020 ou até que até que se conclua a nova licitação.

De acordo com a Prefeitura, “a licitação será para um único lote de serviços com abrangência em todo território do município, uma vez que a operação é estimada com frota total de 93 veículos, o que não torna razoável a existência de mais de um operador, tendo em vista a necessidade de obtenção de ganhos de escala na prestação dos serviços e a inviabilidade econômica de concorrência em serviço público de transporte coletivo urbano, notadamente pela continuada queda da quantidade de usuários do sistema de transporte coletivo.

O prazo de concessão da nova licitação será de 20 anos.