Coronavírus

Máscara será item obrigatório para sair às ruas e para utilizar ônibus

publicado em 23 de abril de 2020 - Por BJD
Será proibido transportar passageiros em pé. Suspensa a gratuidade para idosos nos horários de pico. Bancos devem atender das 8h00 às 18h00

Os secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Tiago José Lopes, e de Saúde, Marina Fátima de Oliveira, anunciaram na última quinta-feira, 23, que a partir do dia 27 de abril, segunda-feira próxima, será obrigatória a utilização de máscaras por toda a população nos locais públicos.

Essa medida, segundo Tiago, é para preparar a população para a flexibilização das atividades comerciais a partir de 11 de maio, com o objetivo de evitar a disseminação do coronavírus. “É uma medida preparatória de conscientização”, afirmou. O decreto atende as orientações da Saúde e do Ministério Público.

O decreto nº 3.258 foi publicado no final da tarde de quinta-feira, 23. A medida dispõe novas medidas e recomendações frente à situação de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

Dentre as novas ações, a Prefeitura recomenda que os estabelecimentos e serviços com atividades essenciais implantem medidas de atendimento, de entrega ou retirada de produtos, promovendo o contato individualizado, evitando a permanência e aglomeração de pessoas nos comércios.

Estes locais devem ainda adotar medidas de higienização, tais como o fornecimento de máscaras de proteção aos funcionários e instalação de ‘dispenser’ com álcool em gel, assim como impedir o atendimento de pessoas sem máscaras, e que os colaboradores orientem os clientes mantendo uma distância de 2 metros uns dos outros, sendo esta recomendação estendida também para as filas externas.

Para as agências e correspondentes bancários, casas lotéricas e Correios a recomendação é para que realizem o atendimento das 8h00 às 18h00, com horário específico para pessoas com mais de 60 anos. Estes estabelecimentos devem obrigatoriamente disponibilizar uma pessoa devidamente identificada para orientação e organização das filas com o espaçamento de 2 metros de distância de um cliente para o outro, todos utilizando máscaras de proteção.

Estabelecimentos e comércios que não se enquadram nos serviços e atividades essenciais devem continuar fechados, estando sujeitos a aplicação de penalidades como multa, interdição total ou parcial da atividade, cassação de alvará de localização e funcionamento, previstas na legislação para eventuais descumprimentos. Para tanto, haverá fiscalização em todo o município.

TRANSPORTE PÚBLICO

Também foi estabelecida a lotação máxima nos ônibus, e proibido passageiros em pé nas linhas urbanas em circulação. Somente pessoas com máscaras de proteção facial poderão embarcar nos coletivos.

A empresa Nossa Senhora de Fátima Auto-Ônibus, responsável pelo transporte público no município, também terá que criar linhas de transporte de passageiros específicas para atender o deslocamento de profissionais e da população às unidades de saúde.

Também ficará suspensa a gratuidade no transporte público para maiores de 65 anos, no período das 5h00 às 9h00 e das 16h00 às 19h00, compreendido como horário de pico e maior circulação de pessoas.

A empresa deve continuar fornecendo álcool em gel nos veículos em circulação e realizando a higienização adequada diária, assim como deverá disponibilizar relatórios contendo o número de passageiros transportados e divididos por categorias diariamente à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

CEMITÉRIO

O Cemitério Municipal deverá permanecer com os portões fechados aos domingos por tempo indeterminado (inclusive no Dia das Mães), exceto para sepultamentos. Já o Velório Municipal funcionará no período das 7h00 às 19h00, com a permanência de no máximo 20 pessoas, sendo o tempo de cerimônia de até 4 horas de duração.

Os serviços funerários responsáveis deverão fornecer máscaras e álcool em gel, além de afixar em local de fácil visualização avisos recomendando que idosos com mais de 60 anos, crianças menores de 12 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas não ingressem no local.

MOTOTÁXIS

Também está sendo recomendado que passageiros de mototáxi se utilizem seu próprio capacete; caso não o possuam, que exijam o fornecimento de toucas descartáveis, bem como verifiquem as condições de higiene do capacete antes de utilizá-lo.