Coronavírus

Prefeitura emite nota sobre decisão Tribunal de Justiça e afirma que estabelecimentos não essenciais podem trabalhar em sistema de delivery e drive thru

publicado em 16 de julho de 2020 - Por BJD
Arquivo: Bragança-Jornal

A Prefeitura de Bragança Paulista emitiu uma nota por volta das 20h00 desta quinta-feira, 16 de julho, sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJP) que determinou que o município siga o Plano SP.

Segundo a Prefeitura, os estabelecimentos não essenciais podem trabalhar em sistema de delivery e drive thru.

“Inúmeras tratativas e medidas foram adotadas, para que a cidade retomasse suas atividades gradativamente, instituindo inclusive um Plano de Retomada das Atividades, que estava em vigor até o presente momento e com resultados positivos.

Na tarde desta quinta-feira, 16, em ação direta de inconstitucionalidade, com pedido liminar, ajuizada pelo Procurador-Geral, o Tribunal de Justiça, por decisão do Desembargador Marcio Bartoli, suspendeu o Plano de Retomada de Bragança que autorizavam a abertura e funcionamento de todo setor de comércio e serviço, além de espaços públicos”, informou a Prefeitura.

Ainda segundo a Prefeitura, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deve ocorrer nesta sexta-feira, 17, Bragança Paulista deve seguir a classificação na “Fase 01 (vermelha)” do Plano São Paulo, do Governo do Estado.

Os estabelecimentos não essenciais sejam eles lojas de departamentos, lojas de tecidos e aviamento, papelaria, relojoarias e joalherias, lojas de confecção e calçados, salões de beleza, imobiliárias, floriculturas, lojas de informática, eletrônicos e demais setores, shopping center, restaurantes, pizzarias e padarias, academias e similares, igrejas e templos religiosos, assim como os clubes, devem suspender o atendimento presencial ao público, e ficam autorizados a realizar os serviços por meio do sistema de entrega “delivery” e “drive thru”.

Estabelecimentos e comércios que tenham por objeto serviços e atividades essenciais, assim considerados pelo Governo do Estado, poderão seguir atendendo normalmente, seguindo as orientações de higienização e prevenção.

Ainda segundo a nota, para a Secretaria de Saúde, Bragança Paulista está na fase Amarela. A Prefeitura está em contato com o Governo do Estado para o reenquadramento de Bragança Paulista na fase de maior flexibilização o mais breve possível.

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