Coronavírus

Prefeitura antecipa feriados para conter a proliferação da Covid-19

publicado em 23 de março de 2021 - Por BJD
Da esquerda para a direita, Guilherme Garcia de Oliveira, assessor jurídico, e Tiago José Lopes, secretário de Assuntos Jurídicos (Bragança-Jornal)

Diante do recente anúncio da antecipação de feriados na cidade de São Paulo e com a possibilidade da vinda de turistas para a região, a Prefeitura decretou a antecipação de quatro feriados, a serem considerados a partir da próxima segunda-feira, 29 de março.

Conforme Decreto Municipal nº 3.525, de 22 de março de 2021, ficam antecipados para os dias 29, 30 e 31 de março, e dia 1º de abril, os feriados municipais de Corpus Christi (03/06), Finados (02/11), Dia da Consciência Negra (20/11) e Festa da Imaculada Conceição, padroeira do município (08/12).

De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Tiago José Lopes, a antecipação não tem como intenção fechar os estabelecimentos, mas trata-se de uma reação ao que foi determinado na Capital do estado. “Respeitando o Plano São Paulo e as determinações vigentes, está permitido o funcionamento dos estabelecimentos, porém, quem abrir terá que arcar com as responsabilidades do feriado”, explicou o secretário, principalmente no que se refere ao pagamento de horas-extras aos funcionários.

Tiago José Lopes, nesta terça-feira, 23, na redação do Bragança-Jornal, também disse que o fechamento das fronteiras está descartado. “O que haverá são as barreiras sanitárias com controle de acesso, mas sem nenhum impedimento. Elas nos ajudam na fiscalização e inclusive para sabermos de onde vem a maioria das pessoas. Hoje, é de São Paulo e do ABC”, declarou.

Em razão dos feriados, todos os serviços públicos tradicionais estarão fechados, sendo mantidos apenas os essenciais: saúde, segurança, manutenção e zeladoria, e assistência social.

A convenção de trabalho das lojas de material de construção veda o trabalho em feriado, mas não em antecipação de feriado, assim, elas devem abrir normalmente. Os bancos e lotéricas também deverão abrir, devido à nota da Febraban que recomenda apenas a suspensão do atendimento presencial na antecipação de feriado. Fórum e Cartório aguardam manifestação do Tribunal de Justiça.

O secretário de Assuntos Jurídicos afirmou ainda que em relação à proibição de venda de bebidas alcoólicas não houve mudança. Ela continua restrita apenas aos fins de semana. “Pedimos a conscientização de todos. Sem ajuda, essas medidas vão se arrastar ainda mais. É preciso que todos colaborem”, finalizou.

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