Coronavírus

Poupatempo e Detran mantêm suspensão de atendimento até o final da quarentena

publicado em 24 de abril de 2020 - Por BJD
Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) e o Poupatempo manterão a suspensão de atendimento ao público até o dia 10 de maio, em cumprimento à medida anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo sobre a extensão da quarentena.

Segundo o Detran, o cidadão pode realizar mais de 40 serviços de trânsito online, como os relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (emissão de certidão de pontos, de histórico da CNH, solicitação de 2ª via e CNH definitiva), veículos (certidão negativa e positiva de propriedade, consulta de endereço cadastrado, pesquisa de débitos e restrições com dados de vistoria como quilometragem e fotos), infrações (indicação de condutor de multas Detran, consulta de multas, solicitação de conversão de infração em advertência, solicitação de defesas e recursos), entre outros.

O Poupatempo também disponibiliza mais de 40 serviços digitais que podem ser realizados por meio do portal www.poupatempo.sp.gov.br.

RENOVAÇÃO CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender os prazos relacionados a serviços de trânsito em todos os estados. A determinação foi feita em acordo com os departamentos de Trânsito (Detran) dos 26 estados e do Distrito Federal. A suspensão vale para todos os processos e procedimentos realizados por entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Assim, prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multas e defesa processual ficam suspensos. Da mesma forma, também estão interrompidos os prazos para transferência de veículos, para registro e licenciamento de veículos novos e para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020.

Também foram suspensos os prazos de recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação; para identificação do condutor infrator e, ainda, para a expedição das notificações por parte dos órgãos autuadores.

A decisão se dá por conta da epidemia do Coronavírus (Covid-19) no Brasil e o consequente isolamento social determinado por vários governos estaduais.