Coronavírus

Comércio não essencial deve funcionar apenas 6 horas por dia

publicado em 10 de agosto de 2020 - Por BJD
Lojas deverão fixar cartaz com o horário de funcionamento na porta (Bragança-Jornal)

Desde o último sábado, 8 de agosto, Bragança Paulista está na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de retomada econômica, e a Prefeitura afirma que seguirá à risca o que determina o Governo no Estado no que diz respeito aos comércios não essenciais, que nessa fase podem abrir por até 6 horas diárias.

Questionada se a Prefeitura iria determinar o horário de funcionamento das lojas de departamentos, lojas de tecidos e aviamento, relojoarias e joalherias, lojas de confecção e calçados, imobiliárias, assim como os clubes, a Secretaria de Assuntos Jurídicos informou que “cabe ao comerciante a escolha do horário do funcionamento com atendimento presencial, devendo afixar cartaz na entrada”. Ou seja, o comércio não essencial não poderá mais funcionar das 9h00 às 17h00, como vinha fazendo.

BARES E RESTAURANTES

Segundo o Governo do Estado, restaurantes e similares poderão funcionar até as 22h00 para consumo local somente em regiões que estejam há pelo menos 14 dias consecutivos na fase amarela do Plano São Paulo. Neste caso a Prefeitura abriu exceção e permitirá o funcionamento após as 17h00.

“Para estas atividades em Bragança Paulista, entendemos que possibilitar o funcionamento em horário posterior às 17 horas contribuirá para evitar aglomerações, atendendo ao contido no Plano São Paulo”, afirmou a Secretaria de Assuntos Jurídicos. A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos e o funcionamento precisa ocorrer por no máximo 6 horas diárias, consecutivas ou não.

“As regras indicadas pela Municipalidade estão ao encontro do Plano São Paulo, em especial observando as condições locais, evitando aglomerações, contatos e contágios, assim como medidas de enfrentamento ao Covid-19”, acrescentou a Prefeitura.

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