Coronavírus

Bragança seguirá decreto do Governo Federal e abrirá salões de beleza, barbearias e academias

publicado em 12 de maio de 2020 - Por BJD

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Tiago José Lopes, confirmou ao Bragança-Jornal na tarde desta terça-feira, 12 de maio, que Bragança Paulista seguirá o decreto nº 10.344/2020, publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 11, que considera como serviços essenciais salões de beleza, barbearias e academias.
De acordo com o secretário, a Prefeitura irá publica um decreto regulamentando a medida, com as devidas restrições e orientações de saúde.

O governador de São Paulo, João Doria, divulgou no seu Twitter, nesta terça, uma lista dos serviços que poderão funcionar no Estado e não incluiu nenhum dos mencionados pelo decreto do Governo Federal.

Dentre as atividades listadas pelo chefe do Executivo paulista estão indústrias, construção civil, comunicação social, segurança, abastecimento, saúde, determinados serviços gerais (que não incluem academias e nem salões de beleza), logística e alimentação.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios possuem autonomia para regulamentar as medidas de isolamento social e o governo federal tem autonomia apenas para definir os serviços essenciais e as atividades de interesse nacional. A interpretação dos ministros do STF é de que estados e municípios podem regulamentar quais serviços podem parar ou continuar em seus territórios.