Coronavírus

Bragança Paulista participa de assembleia geral de abertura do consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19

publicado em 23 de março de 2021 - Por BJD
O encontro virtual foi mediado pelo presidente da FNP, Jonas Donizete, e contou com a participação de autoridades (Secom)

A Prefeitura de Bragança Paulista participou na tarde de segunda-feira, 22 de março, da 1ª Assembleia Geral do consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra a Covid-19.

Bragança Paulista integra o rol de 2.602 municípios que manifestaram interesse em aderir ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). Dentro desse grupo, 1.731 enviaram projeto de Lei autorizativa, que em Bragança Paulista já foi sancionada em 9 de março último, após aprovação da Câmara Municipal.

A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal.

No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

O encontro virtual foi mediado pelo presidente da FNP, Jonas Donizete, e contou com a participação o ministro do STF Gilmar Mendes, do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Brito, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz, e de mais de dois mil prefeitos.

Além de participar do consórcio, Bragança Paulista lidera outra frente em busca da vacina, pois o município é o primeiro na fila para a aquisição de vacinas do Instituto Butatan, a Coronavac. Em janeiro, a Prefeitura enviou um ofício ao Diretor-Geral do Instituto Butantan, Dr. Dimas Tadeu Covas, declarando o interesse do município em adquirir 248 mil doses do imunizante.

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