Coronavírus

Bragança Paulista avança para a fase amarela

publicado em 7 de agosto de 2020 - Por BJD
Comércio poderá abrir neste sábado, dia 8, das 9h00 às 13h00 (Gerson Gomes/Bragança-Jornal)

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 7 de agosto, que Bragança Paulista avançou da fase 2 (laranja) para a fase 3 (amarela) do Plano São Paulo.

A flexibilização passa a valer a partir deste sábado, dia 8, excepcionalmente por conta do Dia dos Pais. A quarentena em todo o Estado de São Paulo foi prorrogada até o dia 23 de agosto.

Segundo o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Tiago José Lopes, a fase amarela permite, basicamente, a abertura dos serviços não essenciais aos sábados, como o comércio, por exemplo; salões de beleza e barbearias, que poderão funcionar diariamente por 6h00 e com 40% da capacidade; e academias, também todos os dias, inclusive aos domingos, se quiserem, com 30% de vagas, expediente limitado a seis horas por dia, mas com proibição de esportes de contato.

Tiago José Lopes adiantou que o comércio poderá funcionar neste sábado, 8, das 9h00 às 13h00.

Conforme detalha o Plano SP, a permanência por 28 dias seguidos na fase amarela também permite a reabertura, com limitações, de espaços culturais como museus, bibliotecas, cinemas, teatros e salas de espetáculos.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Tiago José Lopes, também comentou sobre a Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público, que pede o cumprimento dos decretos estaduais que regulam a retomada das atividades econômicas não essenciais nos municípios.

Segundo ele, a Prefeitura iria responder ao processo nesta sexta-feira, 7. “Nós vamos prestar os esclarecimentos e vamos pedir que a ação seja extinta,visto que perdeu o objeto, pois o município foi reclassificado”, afirmou Tiago.

A Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Bragança Paulista, que tem como titular a promotora Ana Maria Buoso, promoveu Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência (liminar), para que os municípios de Bragança Paulista, Tuiuti e Pedra Bela cumpram o Decreto Estadual e o Plano São Paulo, o Protocolo de Testagem e promovam a fiscalização necessária ao cumprimento do decreto estadual.

A promotora Ana Maria Buoso informou ao Bragança-Jornal que “os pedidos se referem ao cumprimento do Plano São Paulo, independentemente da fase; intensificação das testagens e da fiscalização do cumprimento do Plano São Paulo. Então, independentemente da fase em que os municípios e a região estejam, a intenção é que seja cumprido o Plano São Paulo, instituído por decreto estadual, e do programa oficial de testagem”.

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