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Vistoria Geral

publicado em 23 de novembro de 2019 - Por Marcus Valle

Nos últimos meses foram noticiados desabamento de edifícios (ou parte deles) em vários municípios do país.
Em função disso, gerou-se certo alarmismo. Sempre somos perguntados sobre “riscos” a esse ou aquele prédio (antigo, ou com a construção paralisada). Seria bom que o setor de Obras da Prefeitura proceda uma “verificação geral” nos maiores e mais antigos prédios (ou “construções”) da cidade.

2 – Plano Diretor

No que se refere ao Plano Diretor, vários vereadores têm se empenhado em fazer emendas ao projeto, mas para apresentá-las precisa ter sete assinaturas.

Na maioria dos casos estão sendo apresentadas sugestões para já serem incorporadas ao projeto. Vários edis apresentaram essas sugestões (próprias ou coletadas nas audiências públicas e contatos com munícipes).

3 – Mudanças no Plano Diretor

Algumas sugestões que, ao que tudo indica, serão acatadas: 1 – art. 4º, possibilidade de alterar o plano com correções, para que não haja cláusulas pétreas; 2 – toda vez que a Prefeitura pedir novos documentos aos empreendedores, justificará por escrito a medida, art. 227; 3 – as ZEIS serão determinadas por leis e não por decretos, art. 208 – 213; 4 – a que aumentou recuos nas ruas e avenidas não será aplicada nas vias já existentes; 5 – não haverá obrigatoriedade de se fazer nova planta genérica no prazo de dois anos (pois isso aumentaria o IPTU). Há outras em estudo: índice de ocupação, escolas com curso completo na Zona Rural (sugestão da Dirce Guimarães), Bairro da Serrinha etc.

4 – Prefeitura x Sabesp

Prefeitura de Bragança negou-se a fazer renovação de contrato com a Sabesp. Na administração passada, o prefeito Fernão Dias queria renovar o contrato, e receberia contraprestação de 50 milhões ao município. Vereadores do grupo Chedid, que eram maioria, não concordaram com a proposta. A atual administração não consegue oferta melhor (e teve que fazer empréstimo de 20 milhões para conter enchentes).

Tenta pressionar a Sabesp, mas não conseguiu oferta igual, ou melhor. Formou um consórcio (COSANA) com nove municípios da região para pressionar a Sabesp e negociar em bloco. Nazaré e Vargem (que eram do consócio) e Pedra Bela fizeram acordo com a Sabesp, e Socorro saiu do consórcio.

5 – Clausula normal… previsão perigosa

Vereadores Quique, Moufid e Marcus Valle estão preocupados com um índice (previsão de número de passageiros), na licitação dos ônibus circulares.

A existência do índice é legal e normal. O que preocupa é que a Prefeitura de Bragança faz uma previsão de que aumentará o número de passageiros (o que é contra a tendência atual em todos os locais – mototaxis, aplicativos, motos baratas etc.).

E caso o número de passageiros não aumente, teremos que pagar à empresa vencedora o que faltar nesse número. E com dinheiro público, é claro.

6 – Eleitores: cuidado

Para poder votar nas próximas eleições, os 127.677 eleitores aptos de Bragança têm que fazer o cadastro biométrico. Mas desse número todo, apenas 85.660 fizeram.

Falta quase 1/3, ou seja, 42.017 (dados do início da semana).

O prazo se extingue no dia 19 de dezembro. Se deixar para última hora, o interessado vai enfrentar enormes filas.
Se não regularizar o título, não poderá votar, tirar passaporte, obter crédito em estabelecimentos bancários públicos, etc. É uma enorme dor de cabeça.

7 – Folclore: “nem percebi que estava consertando”

Minha mulher tem uma bicicleta Treck que ganhou de presente, quando namorava comigo. No começo pedalávamos sempre, mas depois de casados, aumentaram os afazeres, mas ela usa a bicicleta “às vezes” para me acompanhar. Recentemente resolvi levar a minha bicicleta para revisão e aproveitei para dar “uma geral” na dela, também.

O pessoal da bicicletaria me disse que as bicicletas iriam ficar uns cinco dias lá, e me perguntaram se haveria problema. Eu disse que em relação à minha, não haveria, porque tenho outra, mas que ligassem para Rosana, para perguntar.

O cara ligou… e me contou rindo.

– Liguei, ela até estranhou e depois disse… “por mim pode ficar até o fim do ano”.

Estou meio desconfiado que ela não está numa fase apaixonada pelo ciclismo.