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Sessão da Câmara

publicado em 9 de novembro de 2019 - Por Marcus Valle

         Não tivemos na semana retrasada sessão da Câmara. Motivo: o Regimento Interno prevê que quando falece algum vereador, ou parente próximo, a sessão é suspensa em homenagem ao(à) falecido(a).

Entendemos que não deveria ser assim. A homenagem é justa, mas poderia ser de um minuto de silêncio, de registro nos anais da Casa, sem a necessidade de impedir a sessão.

Já tentamos mudar essa regra, mas não conseguimos, pois não tivemos os votos necessários.

Antigamente era pior: morria qualquer pessoa pretensamente importante (Brizola, Enéas etc.) e alguém já pedia a suspensão da sessão. Conseguimos restringir isso com lei. Mas nas alterações que pretendemos fazer numa comissão para alterar o Regimento, deve ser mudada essa questão de suspender a sessão, fazendo homenagem sem prejudicar a realização dos trabalhos.

2 – Direito

          O Supremo Tribunal Federal vai decidir se, em razão de sua consciência religiosa, a pessoa tem o direito de se submeter a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue (assumindo expressamente os riscos). Há um choque de direitos (de um lado a liberdade religiosa, de outro a defesa à vida).

Embora eu pessoalmente ache um absurdo ter uma crença religiosa com interpretação tão rigorosa, extrema e literal da Bíblia (não permitir transfusão de sangue), é defensável que a pessoa possa decidir sobre seu próprio corpo (tanto que tentativa de suicídio não é crime). Mas por outro lado, os médicos têm a obrigação de salvar vidas através dos métodos científicos (inclusive dos que tentam o suicídio).

Agora… quando um pai quer impedir, por questões religiosas, que seu filho menor de idade (ou alguém que está inconsciente) se submeta a transfusão, cremos que não deva ser permitido. O Recurso Extraordinário 1212272 vai decidir a questão.

3 – Aeroportos e IPTU

          Aeroportos não pagam IPTU. Nesta semana, vimos que, baseado em decisões judiciais, vários municípios estão cobrando IPTU dos aeroportos que foram concedidos à iniciativa privada. São aeroportos com linhas aéreas, o que o Aeroporto Arthur Siqueira não tem.

Mas pedimos informações: há incidência nesses casos?

Há muita discussão judicial a respeito. O Bragança-Jornal já noticiou o fato na terça-feira.

4 – Bragantino: sucesso no futebol

          Em municípios muito maiores e mais ricos que Bragança, times de futebol têm enorme dificuldade em sobreviver. Exemplos de decadência: Comercial de Ribeirão Preto, Paulista de Jundiaí, Marília, dentre muitos outros.

         O Bragantino, hoje Red Bull Bragantino, é o primeiro colocado no campeonato da Série B nacional, e provavelmente será o campeão. A torcida está motivadíssima.

Os jornais (Folha de São Paulo e outros) noticiaram que a multinacional austríaca Red Bull adquiriu o Bragantino por 50 milhões de reais.

O que teria sido vendido? (nome? estádio? posição do clube na Série B nacional e A estadual? Ou tudo isso?).

Como é feito esse pagamento (ou investimento) de 50 milhões? Foram pagas dívidas? Onde foi, ou será aplicado? Quem destina os valores?

Seria bom uma divulgação das condições do negócio.

O time vai bem, superorganizado, mas continuaremos com o nome Bragantino? Enfim… quais as condições do negócio?

5 – Pequenos municípios podem ser extintos

          Governo Federal pretende extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total. Seriam incorporados aos municípios vizinhos mais próximos.

No Brasil, temos 1253 municípios com menos de 5 mil habitantes, num total de 5.570.

Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm 231 municípios, cada, nessas condições.

Em São Paulo, temos 143, num total de 645.

Vargem, 10.378 habitantes; Tuiuti 6.808; e Pedra Bela 6.078, não se enquadram nesses casos (se se enquadrassem seriam incorporados a Bragança).

Municípios próximos, Monte Alegre, Bueno Brandão, Munhoz e Toledo, também têm população acima de 5 mil habitantes. Só Gonçalves (MG) é que tem 4.850 habitantes, mas talvez tenha arrecadação suficiente para se manter.

6 – Trânsito terrível

          Trânsito continua infernal em Bragança. Na zona sul é uma calamidade. Aquela rotatória próxima ao Habib´s está sempre congestionada. Isso afeta também os que vêm da Av. Pires Pimentel.

Na  Av. dos Imigrantes, para se chegar do Taboão ao Posto Tasca (e começo da estrada para Socorro) é muito complicado. Na rotatória que se localiza na Vila Bianchi (acesso ao Clube de Regatas) há um grande congestionamento.

E o famoso cruzamento entre a XV de Dezembro e a Rinzo Aoki, próximo ao Tanque do Moinho e o estádio de futebol, é perigosíssimo (palco de muitos acidentes).

Bragança tem muitos veículos (120 mil) para ruas antigas e sem possibilidade de expansão. Isso é complicado.

Temos problemas de engarrafamentos e de vagas de estacionamento (e desrespeito a locais reservados para idosos e deficientes). As alterações recentes pioraram tudo.

7 – Livros

           A Folha de São Paulo lançou uma coleção de obras de Agatha Christie, com 24 livros, que semanalmente eram vendidos nas bancas a 20 reais cada (ainda está à venda). É um bom entretenimento, mistérios criminais.

         Comprei e li todos. Imediatamente após a leitura, os doei à Biblioteca Municipal.

8 – Folclore

          Quando era solteiro, não tinha muita noção de paternidade. Por falta de “tato”, cometia “foras” que demonstravam “mau senso”.

Certa vez, fui para Brasília e visitei um contemporâneo, que aos 38 anos teve o primeiro filho (eu fui pai aos 44 anos e mudei o entendimento).

Ele me levou até o quarto da criança (tinha uns seis meses) e disse exultante:

“Olha, Marcus… ele mexe os bracinhos e as perninhas”.

         Eu respondi com “muita sensibilidade”:

É… acho que 99% dos bebês fazem isso.