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Plano Diretor: as possibilidades pouco exploradas nas abordagens de desenvolvimento

publicado em 2 de abril de 2019 - Por Ambiente em Pauta

O Plano Diretor tem como objetivo fazer um balanço da cidade que temos para lançar ações e metas para a cidade que queremos. Foram alcançadas algumas conquistas a partir da aplicação desta ferramenta, contudo ainda carecemos de uma visão mais ampla do que consideraremos desenvolvimento quando inserimos na equação do planejamento o cenário ambiental, econômico e social, ou seja, o tripé da sustentabilidade, que aponta para demandas urgentes que pouco compreendemos ou damos visibilidade no cotidiano.

Os grandes desafios são garantir água, energia, alimento e mobilidade para concentrações cada vez maiores de pessoas no ambiente urbano. A lógica de produzir alimentos em escala e deixar a população das áreas urbanas totalmente dependentes é um risco ainda pouco percebido, criado por essa nova forma de viver.

Pensando nos riscos criados pela alta dependência alimentar de áreas distantes pelas áreas urbanas, a ONU (Organização das Nações Unidas) através de sua agência especializada em alimentação e agricultura (FAO – Food Agriculture Organization) lançou uma publicação que tem como foco estratégico integrar as políticas de nutrição ao Planejamento Urbano. A proposição apresenta maneiras de fortalecermos sistemas alimentares gerando empregos e renda, consolidando cadeias de valor locais e reduzindo perdas de alimento.

O documento apresenta casos que orientam ações no sentido de criar sistemas alimentares integrados, mecanismos de governança alimentar inclusivos, apoio à urbanização sustentável, cadeias de alimentos curtas, compras públicas de alimento para alavancar potencial produtivo na cidade e entorno, fomento a práticas agroalimentares sustentáveis, acesso a alimentos mais saudáveis e frescos, estímulo a cadeias de suprimentos otimizadas e circulares, bioeconomia para redução de perdas alimentares e resíduos em centros urbanos, iniciativas de divulgação baseadas em evidências para melhorar a governança global de alimentos urbanos e, acrescentaria aqui, uma ação integrada com governança da água e implementação de política para aproveitamento eficiente da água para o setor produtivo.

Outro ponto crucial do desenvolvimento urbano é permitir circulação de pessoas, bens e serviços com menor custo possível (menores custos ambientais, sociais e econômicos!). As políticas de mobilidade de pessoas, por exemplo, são fundamentais para ampliar as trocas no território, gerando oportunidades de melhor aproveitamento dos recursos existentes. Portugal lançou uma política de mobilidade que permite mais segurança para pedestres e ciclistas, incentivando inclusive aulas de ciclismo nas escolas, para formar uma geração que tenha como hábito se deslocar dependendo menos de combustíveis fósseis, ampliando a saúde, a autonomia e qualidade de vida da população. Nem podemos falar de inovação neste caso, são ações elementares que permitem poder caminhar distâncias maiores com segurança.

O Plano Diretor tem um papel muito relevante por ser o instrumento de planejamento e desenvolvimento territorial que deve articular ações para o desenvolvimento do município, incluindo a área urbana e rural. É a partir dele que as políticas públicas urbanas direcionam a cidade que desejamos viver.

Estamos em processo de revisão do nosso Plano Diretor. Que tal começar a conhecer nosso território de forma mais ampla, seus desafios de gestão e as propostas que estão sendo lançadas? A partir deste reconhecimento, sua participação e sua vivência de cidade vai qualificando as propostas e tornando esse importantíssimo instrumento político, algo realmente transformador! A etapa de Conferência Pública da Revisão do Plano Diretor ocorre nos dias 04, 09, 15 e 23 de abril, às 18h30 no Centro Comunitário da Universidade São Francisco.

Se quiser saber mais, acesse o Portal com informações sobre a Revisão do Plano Diretor: http://www.braganca.sp.gov.br/planodiretor/

Patricia Martinelli, Geógrafa, Colaboradora do Coletivo Socioambiental Bragança Mais