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Pandemia

publicado em 19 de fevereiro de 2021 - Por Marcus Valle

Nessa pandemia, nossa Prefeitura tem feito um trabalho razoável; há falhas pontuais, no que se refere a atendimento aos infectados… Nossos índices de contágio e mortes, embora preocupantes, estão abaixo da média do estado e país.

2- Demora nos resultados

Mas há pontos a se destacar. Os resultados dos exames e testes têm demorado muito para serem comunicados. Às vezes, levam mais de 15 dias para a pessoa saber se foi ou não infectada. Enquanto isso, é afastada do trabalho e (teoricamente) tem que ficar em casa.

3- Saúde mental na pandemia

Os problemas emocionais e mentais aumentaram muito.

Prejuízos financeiros, quebra de rotina, mudança de hábitos, falta de contatos sociais etc., têm causado problemas sérios na área da saúde mental. É necessário intensificar a prevenção e o tratamento nessa área.

4- Sequelas da doença

No que se refere a sequelas dos que já tiveram alta, embora se constatem vários problemas (queda de cabelo, insônia, dores musculares, cansaço, apatia, ansiedade, problemas cardíacos e/ou respiratórios etc.) pouco se discute ou se orienta nesse sentido.

5- Fiscalização na pandemia

No que se refere à fiscalização de aglomerações e atividades não recomendáveis, a prefeitura está agindo com o devido equilíbrio, sem exageros e com apenas algumas omissões.

Mas, infelizmente, muita gente não colabora (por negacionismo, egoísmo ou inconsequência). Várias festas e reuniões são feitas.

6- Aglomerações

É fundamental que as pessoas não se aglomerem. Em função disso, muitas atividades, principalmente as comerciais, culturais, de serviços e lazer etc., são prejudicadas. Essas áreas estão extremamente afetadas, e muitos se revoltam ao verem praias lotadas, pessoas reunidas em festas, reuniões etc.

Fica difícil exigir sacrifícios quando parte considerável da população não colabora e coloca em risco os demais.

7- Total desentrosamento

Os Governos Federal, Estaduais e Municipais não se entendem. Cada um fala uma “língua diferente”. A preocupação político/eleitoral é muito maior que a saúde pública.

Em virtude disso, a vacinação está atrasada, e os números de infectados e mortos aumentam dia a dia.

Há inclusive os “loucos” que espalham boatos e divulgam teorias da conspiração, gerando insegurança, dúvidas e graves resultados.

8- Festas na pandemia: Crime (pode ser)

Não tivemos Carnaval, mas incrivelmente promoveram festas funk e outras na semana passada. A polícia interveio e dissolveu uma festa com centenas de pessoas no sábado para domingo, durante a madrugada. Em tese, duas infrações penais foram cometidas:

Art. 268 do C.P. infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa; e também, perturbação do sossego público, ou poluição sonora (dependendo do índice de ruídos).

9- Enchentes e buracos

Com as chuvas de verão, além do problema crônico de enchentes que ainda existe, houve danos no asfalto de diversas ruas, com buracos e até pequenas crateras.

Isso pode ser visto em vários locais, e mostra que o asfalto implantado não é tão duradouro.

10- Imóveis tombados e preservados

Continuamos insistindo que a Prefeitura, por justiça, isente de IPTU, e conceda incentivos fiscais aos imóveis tombados pelo patrimônio histórico e que estejam sendo preservados.

É importante a preservação do patrimônio cultural, mas é fundamental que o proprietário seja incentivado (e não só penalizado) pelo tombamento.

Nesta semana, vimos que o prédio da antiga fábrica basilissa foi demolido, ‘tombado´ no sentido popular.

11- IPTU em APPs

Também em terrenos ou áreas que não podem ser utilizadas (no seu total) em virtude de terem APPs – Áreas de vegetação de preservação permanente (ao lado de cursos d’ água, lagos, nascentes, veredas etc) e que estejam sendo respeitadas, os tributos municipais não podem ser cobrados como são atualmente.

Um projeto lei relativo a impostos só pode ser de origem do Executivo. Vereadores não podem apresentar.

12- Energisa e quedas de energia

A Câmara Municipal, através da Comissão de Finanças, mais uma vez se reuniu com representantes da empresa Energisa para apresentar reclamações sobre constantes cortes de energia em nosso município.

A empresa respondeu que está investindo em equipamentos, que o número do cortes reduziu de 2015 a 2020 (estranhamos esses dados), e pede que a Câmara lhes envie dados sobre os locais que os fatos ocorrem (isso é importante, mas não se admite que a empresa não tenha esses dados monitorados).

A Energisa divulgou o telefone via Whatsapp, através do número (18) 99120-3365, para reclamações.
Estranha-se que a Prefeitura se omita em relação a essa questão. Não pode se calar.

13- Folclore

Nos anos 80 eu, advogado, trabalhava com os colegas Ricardo Zappa e Sergio Helena, no mesmo escritório.
Certa vez um advogado (de parte contrária) foi ao escritório e começou a “bater boca” com o Dr. Zappa.
A discussão foi esquentando e Zappa disse: – Você não sabe nada de Direito.

O colega se ofendeu e disse: – Você está me desacatando.

Zappa respondeu: – DESACATO É CONTRA AUTORIDADE… VOCÊ NÃO É AUTORIDADE… TÁ VENDO… NÃO SABE NADA DE DIREITO.

Tive que segurar o outro.