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Palestra sobre abuso de autoridade

publicado em 2 de novembro de 2019 - Por Marcus Valle

Na quinta-feira, dia 7 de novembro, às 19h00, no auditório da OAB, teremos debate técnico sobre a Lei 13.869/19, que trata de abuso de autoridade.

Farei parte dos debates (como advogado criminalista) ao lado do Dr. Peter Pessuto e do Dr. Rodrigo Tamassia. O acesso é livre a advogados e interessados.

Quem quiser se inscrever, basta na hora doar um pacote de café (para ser destinado a uma entidade assistencial).

2 – Praças centrais

Na semana retrasada, publicamos nesta coluna uma crítica sobre nova reforma das praças centrais, pois recentemente havia tido uma, com verbas estaduais. A esse respeito, o prefeito nos respondeu que a reforma anterior era apenas limitada a um valor (247 mil reais), e não englobava todo o necessário (piso, jardins etc.).

3 – Reforma das praças

Estive na quarta-feira com o prefeito Jesus Chedid e ele me mostrou vários projetos de reformulação das praças centrais (Raul Leme e José Bonifácio), além da Praça do Matadouro, do Rosário e Jardim Público.

Todos os projetos são do arquiteto Marcelo Novaes. As verbas são todas destinadas pelo governo estadual (DADE).
Serão mantidas árvores, trocados os pisos e bancos e será feita jardinagem com espécies de fácil conservação. Também há a ideia de se fazer, em frente ao prédio do antigo Colégio São Luiz (onde será o Centro Cultural), um museu do futebol e do café.

4 – Barcos no Lago do Taboão

Muita gente pede a implantação de barcos a remo, pedalinhos e caiaques no Lago do Taboão. Empresas e também pessoas físicas, demonstraram interesse em explorar o serviço. No entanto, esses pedidos oficiais ficaram muitos meses tramitando na Prefeitura, para se chegar a uma conclusão, que em poucos minutos poderia ser feita: a necessidade de uma licitação. Devem, então, promover isso rapidamente.

5 – Quase 750 mil presos no Brasil

Os programas policiais sensacionalistas da TV e rádio passam uma imagem falsa de que no Brasil há total impunidade, e ninguém é preso. Mas, embora isso ocorra nos crimes de “colarinho branco” (onde há mais impunidade), temos muitos presos no Brasil, 746.352.

Em números absolutos, só perdemos para os EUA, que têm 2.121.600 presos, e a China, que tem 1.649.804.

6 – Brasil: 4º do mundo em prisão (193 países)

Mas, em números proporcionais à população, o Brasil é o 4º país do mundo que mais prende.

Eis os 10 mais: 1º – EUA são 655 por 100 mil habitantes; 2º – Tailândia, 544; 3º – Rússia, 370; 4º – Brasil, 348; 5º – Turquia, 318; 6º – Irã, 294; 7º – África do Sul, 279; 8º – Peru, 278; 9º – Colômbia, 249 e 10º – Argentina, 207.
Só para os leitores terem uma ideia, Bragança, com 160 mil habitantes, pela média nacional, teria 655 bragantinos na “cadeia”.

7 – Perfil dos presos

Dos presos no Brasil, 702.970 são homens (94,16% do total). As mulheres são 43.562 (5,84%).
Entre as mulheres, 62% estão presas pela lei de drogas. Entre os homens, a maioria é por roubo (35%) e drogas (26%). Crimes sexuais levaram 25.970 homens à prisão (quase 4% da massa carcerária). A maioria (62%) é de negros, 18 a 24 anos (30,3% dos casos, embora sejam 12% da população). Entre 18 e 29 anos são 55%.

8 – Presos sem condenação: 41%

O mais grave de tudo isso é que 41% do total dos presos não tem condenação transitada em julgado, seus processos ainda estão correndo (estão detidos por prisão cautelar, preventiva e temporária que deveriam ser medida de exceção). Esses são os dados do nosso sistema prisional.

9 – Quase 10% com ansiedade patológica

Outro dado assustador, agora na área de Saúde, é que 9,3% da população sofrem sérios problemas de ansiedade.
A crise econômica e política, o ódio, a violência e o medo têm afetado a saúde dos brasileiros e agravado essa crise. Diz Miriam Goldenberg, da UFRJ: “Quando tudo parece sem sentido e só enxergamos pessoas com discurso de ódio, intolerância e violência, parece impossível um propósito que dê significado às nossas vidas, e aponte um caminho um pouco mais seguro e saudável”.

10 – Cadastro Biométrico

O cadastramento biométrico deve ser feito até o dia 19 de dezembro de 2019.Quem não fizer terá o título cancelado (com várias outras consequências).

Segundo informações do Cartório Eleitoral, ainda faltam 46.000 pessoas para serem cadastradas, num total de 126.000.

Vai ter plantão da biometria no sábado dia 9/11/2019 e nos feriados do dia 15 e 20/11/2019.
27ª Zona Eleitoral de Bragança Paulista (atende eleitores somente de Bragança): Rua Monsenhor Kholy, 190, Centro. Horário: das 9h às 18h. 298ª Zona Eleitoral de Bragança Paulista (atende eleitores de municípios vizinhos): Rua Santa Madalena, 65, Centro. Horário: das 9h às 18h.

11 – Folclore

Como sou muito ansioso, fico meio incomodado com aquelas situações que quase todo mundo já passou em visitas a casas de amigos. Já me mostraram plantas de casas que vão ser construídas (com detalhes intermináveis), vídeos de viagens (com comentários sobre pessoas que nunca vi ou verei, e que aparecem nas fotos), álbuns de casamento (com paralisações e histórias sobre personagens que aparecem), vídeos de ultrassom do filho que está para nascer (felizmente são rápidos) e, pasmem, até exibições de motores de carro que foram adquiridos.

Normalmente eu aguento firme, demonstrando interesse por educação, mas o truque é não fazer perguntas para não alongar mais as exibições.

Mas nos anos 80, eu ia todos os fins de semana numa fazenda, onde o pai do meu amigo sempre (umas dez vezes, pelo menos) me mostrava fotos e comentava sobre sua viagem recente ao Canadá. Um dia, não aguentei e brinquei com o filho:

– Nossa… tô conhecendo o Canadá melhor que muitos canadenses… sem nunca ter ido lá.