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O caso do afogado no Lago do Taboão

publicado em 27 de julho de 2019 - Por Marcus Valle

Causou enorme repercussão a morte por afogamento de um morador de rua, no Lago do Taboão.

Segundo o noticiário, em plena noite de inverno ele teria tentado atravessar o lago a nado, em troca de R$ 10 e uma garrafa de pinga.

Até o momento em que escrevíamos esta coluna, essa versão, embora não tenha sido desmentida, ainda não havia sido confirmada, e nem o(s) responsável(is) pela “aposta”, ou “incentivo” (dez reais e a pinga) havia(m) sido identificado(s).

Mas esse ato, se ocorreu, é extremamente repudiável, pois demonstra total insensibilidade com pessoas pobres, carentes e, talvez, com problemas psiquiátricos.

Seria muita falta de empatia e muita crueldade.

Mas nos perguntam… seria crime?

2 – O caso do afogado no Lago do Taboão – Direito Penal

          É difícil analisar um caso sem ter os dados, os detalhes.

Não há como se analisar nada, a não ser “in tese”, hipoteticamente, genericamente.

A princípio, embora extremamente repudiável, não seria crime se a “vítima” tivesse discernimento do que fazia, e se dispusesse a atravessar o lago para ganhar uns trocados.

Mas se a vítima não tinha “discernimento”, tivesse problemas mentais, esse “incentivo”, “sugestão”, se encarado e interpretado como “convencimento” (induzimento) pode caracterizar até crime de homicídio (matar alguém).

Suponhamos (apenas um exemplo) que alguém convencesse uma criança ou uma pessoa adulta com problemas mentais, a voar de um prédio porque ela se julga um super-herói (e a pessoa que convenceu, não brincava, sabia disso). Nesse caso teríamos um homicídio (e não instigação ao suicídio, porque a vitima não pretendia se matar).

Portanto, é necessário apurar todos os fatos, com detalhes, para ver se houve crime grave, ou apenas ato bastante repudiável moralmente.

3 – Nadar é proibido

          Sobre a questão de nadar em lagos urbanos, esclareço que existe norma municipal, Lei nº 4.425/14 de minha autoria. Ela proíbe a natação e uso de embarcações com motor (jet-ski, lancha etc.), e permite o uso de embarcações sem motor (caiaque, pedalinho etc.) desde que com colete salva-vidas, e no caso de menores com autorização dos pais.

4 – Reclamação: Jardim América

          Rua José Castilho (Jardim América), onde fica a OAB, está com lixo sendo jogado nas laterais e no Parque Recanto dos Pássaros. Reclamam ainda alguns moradores, que no começo da rua, o estacionamento permitido dos dois lados é perigoso.

5 – Rojões

                 A lei proibindo rojões barulhentos (lei 4.678/19) está em vigor, e vinha sendo respeitada nos eventos oficiais, festas de entidades e escolas, e pelo Clube Atlético Bragantino em jogos anteriores.

Na terça-feira, antes do início do jogo Bragantino x Ponte Preta, a cidade toda ouviu a detonação de dezenas de rojões. Imediatamente surgiram diversas e justas reclamações pelas redes sociais, muitas delas dirigidas a mim e a vereadora Bete Chedid, já que fomos autores do projeto que criou a lei municipal. Observamos pelos vídeos, que a soltura dos rojões se deu atrás da arquibancada destinada aos visitantes (torcida da Ponte Preta), e que nesse local tem uma praça pública. Algumas pessoas disseram nas redes sociais que torcedores da Ponte Preta (que também depredaram setores do estádio) seriam os responsáveis pela soltura ilegal dos fogos, o que é possível, mas deve ser devidamente apurado. Iremos solicitar providências ao Executivo, a quem compete à fiscalização e aplicação das leis municipais. Encaminharemos ainda ofícios à polícia militar e Clube Atlético Bragantino, solicitando medidas preventivas para que fatos como esses sejam evitados. A lei tem tido total apoio popular, tanto que seus eventuais descumprimentos são sempre denunciados e apontados pela população.

6 – Vagas de estacionamentos

          Vereador Dr. Claudio, que é médico, na boa intenção de prestigiar aos funcionários da Santa Casa, que por não terem estacionamento para seus veículos, têm uma grande despesa mensal, fez Moção (sugestão) para que o setor de trânsito estude a retirada da Zona Azul das ruas próximas ao hospital, para que os funcionários possam utilizar as vagas.

Os vereadores das Comissões da Câmara, na sua maioria entendem que a função da Zona Azul é a de gerar rotatividade nas vagas (que são utilizadas pelos clientes da Santa Casa) e optaram por rejeitar a Moção.

7 – Trânsito ruim

          Trânsito de Bragança continua infernal em vários locais, com lentidão, engarrafamentos, cruzamentos perigosos (Rinzo Aoki x XV de Dezembro), falta de sinalização etc.

Algo precisa ser feito com urgência.

8 – Contratações

          Prefeito tem o direito e o poder discricionário e a atribuição de nomear seus cargos de confiança. Vereadores têm o direito de opinar e criticar nomeações. Isso é fato incontestável. O prefeito tem por costume “nomear” adversários políticos, transformando-os em aliados.

Isso gera criticas (internas), inclusive de muitos dos seus atuais aliados, que muitas vezes não conseguem nomeação de cargos na Prefeitura. Acham injusto que eles sejam preteridos (não atendidos) e os adversários preferidos (atendidos).

Um vereador da situação ousou reclamar externamente de uma nomeação e foi repreendido pelo prefeito em público. O prefeito disse que ele também já foi adversário, foi contratado, apesar das críticas, e que pessoas do grupo reclamaram na ocasião. Pelo que sei, ele não foi contratado para cargo público.

Mas pelo que entendi: adversário pode reclamar e é contratado (se aceitar), mas depois disso é aliado… e tem que concordar com tudo.

9 – Dicas

          1 – Rádio gostosa de ouvir, com músicas variadas e de bom nível, é a Eldorado FM 107,3

2 – Ótima revista mensal é a Piauí. Reportagens longas, profundas e de bom nível. A diagramação é meio chata, mas o conteúdo é excelente.

3 – O “Rei Leão” é um bom filme. Você deve assistir. Mas o desenho é melhor.

4 – Da coleção Folha o Melhor de Agatha Christie, o último livro “A Casa do Penhasco”, é ótimo. Li em um dia. Confira.

10 – Folclore: inconveniente

          Anos 80. Fui convidado por um amigo para ir com ele passar uns dias na casa da namorada, no estado de Mato Grosso. Fui, e ficamos na casa da família (pai, mãe e ela, filha única) onde fomos muito bem recebidos.

Mas logo no segundo dia (ficamos 10 dias lá) eles tiveram uma discussão por ciúmes e não se falavam mais. Eu, numa situação super constrangedora, fiquei como interlocutor entre os dois.

Quando falei a ele que a situação era muito chata, inclusive com os pais da moça, ele disse:

Com eles eu converso… fica tranquilo.