Colunistas

Lago: perigo…

publicado em 13 de julho de 2019 - Por Marcus Valle

A Prefeitura desapropriou a área de terreno em frente ao Colégio Anglo, onde há um lago (hoje assoreado) para fazer um “piscinão” no local. O preço da desapropriação é de um real.

No entanto, no Direito Ambiental está em vigor a obrigação “propterrem”, ou seja, o adquirente fica com o ônus e obrigações ambientais (principalmente de desassorear o lago).

O antigo dono foi alvo de uma Ação Civil Pública e condenado a desassorear o lago, o que é caríssimo. Mesmo após fazê-lo não poderia usar o terreno (30 metros em volta do lago, recuos da Variante e das ruas).

Enfim, o terreno não valia quase nada para ele. Ao “doar” (1 real é simbólico) a área à prefeitura, faria um ótimo negócio, pois passaria o ônus do desassoreamento aos cofres públicos.

Mas a Prefeitura colocou uma cláusula no contrato (número 6) que diz ser de responsabilidade do expropriado, as obrigações ambientais em virtude da Ação Civil Pública. Bom. Mas isso só tem valor entre Prefeitura e desapropriado, e não a terceiros.

Portanto, se a Prefeitura fizer o desassoreamento (que é necessário e caríssimo) e não receber do expropriado o valor, será ótimo negócio para ele e péssimo para a coletividade.

Daí a necessidade de se assegurar através de uma ação cautelar, que o expropriado tenha como pagar os serviços. Senão…

2 – Telefonemas chatos: como parar?

Ninguém aguenta mais os telefonemas de telemarketing, vendas de produtos, bancos, NET, Telefônica, etc.
É muito incômodo, nas horas mais inconvenientes. O Dr. Sandro Bunucci, advogado especialista em “Relações de Consumo”, ensina: A lei estadual 13.226/2008 prevê que o cidadão que não deseja receber essas ligações pode fazer sua inscrição em um cadastro específico para evitá-las.

Tem que entrar no site do Procon/SP e lá registrar os telefones, e após 30 dias as empresas ficam proibidas de fazer ligações de telemarketing para eles. O cadastro é gratuito.

Caso haja descumprimento, a denúncia deve ser feita no site do Procon.

3 – Presos: e adolescentes

No Brasil temos 720 mil presos (adultos imputáveis) e 21 mil adolescentes recolhidos por atos infracionais (equivalentes a crimes). Somados são 741 mil. O percentual de adolescentes significa apenas 2,8% do total. Portanto, essa discussão sobre punir adolescentes com prisão, reduzindo a maioridade penal para 14 ou 16 anos, terá poucos reflexos práticos. É uma discussão meramente simbólica, para agradar a opinião pública.

4 – Eleições: pré-candidatos

Já estão falando em eleições de prefeito que ocorrerão só daqui 15 meses. Me parece prematuro. Na situação, grupo Chedid, Jesus não deve ser candidato à reeleição. A disputa será intensa. Destacam-se os nomes de Beth Chedid, Amauri Sodré e fala-se no nome do neto do prefeito, Vitor Hugo.

Na oposição há muitos nomes cotados: Basílio Zechin (já antecipou sua intenção de concorrer), Jango e Gustavo Sartori (são sempre citados), Renato Frangini, João Carlos Carvalho e um nome do Partido Verde pode surgir.
Além do mais, a esquerda sempre lança seu candidato independente, e o PSL de Bolsonaro (se não enfraquecer muito) poderá concorrer.

Se houver essa divisão toda, o grupo Chedid será favorito. Mas eleição… pode trazer “zebras”.

5 – “Isso que é troco”… no boato

Vereador Quique Brown certa vez denunciou a Prefeitura pela contratação no Carnaval de músicos com dispensa de licitação, a “Banda MeGusta”.

Por causa disso há uma Ação Civil Pública correndo no Fórum local. Agora o vereador está bravo porque alguns funcionários da Prefeitura têm dito aos artistas locais que eles não podem ser contratados pelo município, porque o vereador iria denunciar, o que impossibilita que eles fossem prestigiados. Vários artistas procuraram o edil para contar ou questionar.

Se isso ocorre é difamação contra o vereador, que ousou fiscalizar.

6 – Suicídios

No Brasil são cerca de 12 mil casos por ano (76% de homens e 24% de mulheres).
Aqui no Brasil tem aumentado os casos, sendo que diminuiu na maioria dos 194 países pesquisados. As causas são associadas à existência de alguns transtornos mentais (depressão, esquizofrenia, alcoolismo etc.), psicológicos (conflitos, perdas de familiares ou amigos, mudanças financeiras e políticas, doenças, discriminação).

Nossos índices, 6 por 100 mil habitantes, são inferiores a de muitos países evoluídos, tais como: Japão (18 por 100 mil), Chile (14por 100 mil), Argentina (12,5 por 100 mil), Suécia (11,5 por 100 mil), Noruega (10 por 100 mil), EUA (11 por 100 mil) e Canadá (9 por 100 mil).

Necessária uma política eficiente de prevenção. Há legislação a respeito (lei 13.819/89).

7 – Folclore

Anos 70. A Rádio Bragança AM se localizava na Rua Dr. Candido Rodrigues e tinha um programa chamado “Melodias Dentro da Noite”.

Eu bolei um trote telefônico. Ligava para pessoas conhecidas dizendo que era da rádio e que estávamos numa gravação para ir ao ar depois, e a pessoa que acertasse a primeira musica que havia tocado no programa anterior, ganharia como premio dois LPs (da moda, claro).

Eu falava três musicas, e a “pessoa chutava”, e é claro que acertava. Ela tinha uma hora no máximo para ir buscar o prêmio, com documento de identidade em mãos. Nós (eu e outros amigos) ficávamos vendo os caras entrarem na rádio, e saírem tristes. Os conhecidos nós abordávamos perguntando:

– E aí! Já pegou os discos?

Era engraçado… me lembro que um estava com um tubo de papelão, com a certidão de nascimento.
Foram dezenas de vítimas, e o pessoal da rádio não avisou no ar que era trote, porque se divertia com a situação.
Mas a brincadeira acabou quando passamos um trote num cara meio atrapalhado, e ele arrumou a maior confusão na rádio, gritando, chutando móveis e exigindo o prêmio (esse nós não recepcionamos na saída, porque sabíamos que era louco). O gerente da rádio, Júlio Bonucci, me ligou dizendo:

– Agora perdeu a graça, já está dando problemas… chega!