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Estradinha fechada

publicado em 29 de setembro de 2018 - Por Marcus Valle

Em frente ao Aeroclube, existe uma pequena estrada de cerca de 300 metros, que leva ao Aeroporto (e vice-versa). Ela é usada há anos. Nos últimos dias vimos que obras de um empreendimento fecharam essa estrada.
Pode? Ela não é via oficial? Não caracteriza servidão? Pedimos informações à Prefeitura a respeito.

2 – Rojões barulhentos: argumentos favoráveis 

Um projeto lei de autoria conjunta da Beth Chedid e Marcus Valle, proibindo a soltura de rojões barulhentos (a proposta não se aplica a fogos de artificio coloridos e sem estampido ruidoso) tem gerado debates nas redes sociais, imprensa e na Câmara (onde teremos audiência pública). De um lado fabricantes e comerciantes de fogos de artifício se manifestam contra o projeto, já que obviamente defendem seus (legítimos) interesses comerciais. Eles informaram que os rojões de estampidos representam 40% de suas vendas (60% são de fogos com visual colorido) e alegam que os rojões são uma tradição (em festas, comemorações, eventos etc.) gerando empregos e fazendo parte da cultura popular.

3 – Rojões barulhentos: argumentos contrários

Do outro lado, entidades protetoras de animais, OAB, Associações ligadas a deficientes e autistas, além de parte expressiva da população, argumentam que os rojões barulhentos causam poluição sonora e danos consideráveis à saúde de pessoas com deficiências e animais (há muita matéria a respeito). Alegam ainda que muitas manifestações culturais (vaquejada, rodeio, farra do boi, touradas e caça a raposa) foram devidamente restringidas e adaptadas, devido a um interesse maior. A maioria dos eventos pode ser feita com fogos coloridos, muito mais bonitos e sem ruído excessivo. Festas continuarão ocorrendo. Enfim, teremos amplos e demorados debates.

4 – Nova lei municipal: ambiental

A Prefeitura Municipal sancionou (pôs em vigor) a lei de minha autoria, criando várias infrações administrativas ambientais, o que faz com que a nossa Secretaria municipal possa atuar com lei própria (antes podia com lei federal e estadual) e com os recursos das multas revertendo ao município, ao invés de ir para os cofres estaduais ou federais.

5 – Infrações pela nossa lei

São infrações: 1 – maus-tratos e crueldade contra animais; 2 – caça, captura e posse ilegal de animais silvestres; 3 – pesca ilegal (sem licença); 4 – danos em plantas de ornamentação e jardins em locais públicos ou privados; 5 – cortar árvores ou vegetação sem licença; 6 – soltar balões; 7 – poluir águas de lagos, açudes, rios etc.; 8 – intervir em vegetação de APP (Áreas de Preservação Permanente); 9 – destruir vegetação de Mata Atlântica; 10 – transformar em carvão madeira de lei, sem licença; 11 – explorar pedra, areia, cal e minerais sem licença; 12 – comercializar ou utilizar motosserras sem registro; 13 – causar poluição em níveis elevados; 14 – executar atividades minerárias sem licença; 15 – uso, transporte, armazenamento, fabricação de agrotóxicos sem licença; 16 – fazer funcionar estabelecimentos ou exercer atividades que dependam de licença ambiental sem a mesma.
Essas infrações se somam a outras de nossa autoria e de outros vereadores, e que continuam em vigor: uso de fogo para “limpeza” de terrenos; pichação; atirar papéis, entulho e lixo nas ruas; retirar água de lagos sem autorização; poluição sonora; dentre outras.

6 – Colégio São Luiz

Triste a noticia de que as obras de reforma do prédio do antigo Colégio São Luiz estão paralisadas e dependerão de nova licitação. Pelo visto, estão confundindo o termo “tombamento”.

7 – Rápidas

1 – Depois de muitas reclamações sobre o perigo da entrada do Jardim Vista Alegre, o DER está anunciando colocação de lombadas no local. Pedimos isso diversas vezes (os moradores fizeram abaixo assinado) e agora dizem que nos próximos dias isso será realidade. Tomara que seja verdade.

2 – Continua sem ser feita a passagem elevada para pedestres em frente ao Vitrine do Lago. Vai morrer gente lá.

3 – No cruzamento da Alameda Quinze de Dezembro com a Rua Rinzo Aoki, próximo ao campo de futebol e Tanque do Moinho, continua tendo acidentes. Até quando?

4 – Vereador Quique denunciou que já derrubaram todo o alambrado colocado recentemente nas margens do Tanque do Moinho (obras do ECOA). Fim da picada!

8 – Dica de filme

O filme sueco “Um Homem Ove” é a história de um viúvo, metódico, solitário e muito mal humorado, que é sindico de uma pequena vila. Ele pretende se matar. Mas uma família vem morar no local e uma iraniana grávida se torna sua amiga, fazendo ele ter vontade de viver.

É um drama, com humor (negro e normal), e é tocante. Vale a pena.

9 – Folclore: “apoio inesperado”

O Manfrim, durante muitos anos exerceu como executivo, cargo importante na empresa que fornece energia elétrica para região. Conviveu com vários prefeitos, de diversas tendências e partidos e sempre teve um contato institucional, nunca se deixando envolver com política partidária.

Na semana passada, ficou perplexo, e depois bravíssimo, quando soube que publicaram nas redes sociais uma foto sua com apoio a dois candidatos (deputado estadual e federal).

Ele disse que nem sabia da publicação e quando começaram a lhe perguntar dos candidatos ele esclarecia: – “não posso falar nada de mau deles… pois nem conheço!”