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Esclarecimento

publicado em 19 de outubro de 2019 - Por Marcus Valle

Fizemos uma emenda no projeto que a Prefeitura apresentou para vender terrenos sem utilidade. Essa emenda prevê que o terreno não possa ser vendido de forma alguma por menos de 50% de seu valor real, e não do venal, como constava no processo original.

2 – Local turístico: Usina

Prefeitura está atendendo nosso pedido de tentar adquirir, por permuta, local onde funcionava a Usina de energia no Bairro da Mãe dos Homens. O local é belíssimo.

Fica às margens do rio Jaguari (trecho com corredeiras e cachoeiras). Insisto que esse local, e também a Montanha do Leitesol, tem enorme potencial turístico.

3 – Leitesol

Na Montanha do Leitesol poderiam colocar trilhas e uma espécie de teleférico. Seria ótimo. Não é difícil negociar o local mediante permuta.

4 – Tanque do Moinho

Continua ocorrendo pesca proibida no Tanque do Moinho (com tarrafa, redes, lambada etc.).A Guarda Ambiental tem patrulhado o local e já fez várias detenções. Mesmo assim, nesta semana tivemos notícias de três fatos: uma carpa de 15 quilos morta pelo sistema de “lambada”; atearam fogo nas margens; e uma capivara morta por caçadores. Também temos ocupação de áreas da mata, lixo nas águas e assoreamento do lago.

5 – Escapamentos abertos

Muitas reclamações sobre veículos (principalmente motos) que trafegam com escapamento aberto, causando poluição sonora e incomodando pessoas.

Há normas de trânsito sobre esse problema. São muitas denúncias. Cabe uma fiscalização mais rigorosa.

6 – Plano Diretor: aguardando texto

A imprensa tem noticiado que a Câmara já está em condições de votar o projeto do novo Plano Diretor. Na verdade, as comissões apenas emitiram um parecer provisório, já que não há um novo texto do projeto, que deve passar por correções, adaptações e alterações.

7 – Plano Diretor: pontos principais

1 – Com relação aos recuos (que já admitiram haver erro no que se refere à aplicação nos imóveis existentes);

2 – Das outorgas onerosas (que dependem de uma norma específica);

3 – Da obrigatoriedade de nova Planta Genérica (que iria aumentar o valor do IPTU);

4 – A falta de critérios objetivos para medidas mitigadoras e compensatórias (que dependem de uma lei específica);

5 – A zona rural (que teve vários questionamentos, a maioria deles já esclarecidos);

6 – Algumas alterações na Saúde e Educação (há sugestão sobre as escolas rurais terem curso completo no Fundamental); são aguardados os textos.

Além do mais, há artigos e parágrafos em duplicidade, correções de termos inadequados, como: “se for possível”, “poderá” (ao invés de deverá) etc.

8 – UBER: melhor discutir

O UBER já opera em Bragança há tempos. Foi feito um decreto pela Prefeitura regulamentando (até aí… tudo bem). No entanto, do jeito que foi feito, há riscos de dificultar os serviços (exigência de dados, sede do aplicativo no município etc.). Faltou uma maior discussão. O vereador Basílio teve grande embate com o vereador Claudio Moreno sobre essa questão.

9 – Praça reformada?

Estranhei muito o anúncio da Prefeitura sobre verbas estaduais que seriam aplicadas na reforma das praças centrais (Praça José Bonifácio e Raul Leme). Mas recentemente tivemos reforma no local.

Ora, embora o dinheiro venha dos cofres do DADE (estadual), é dinheiro público e ele deve ser bem utilizado. Não é porque veio do “Estado” que podemos utilizar mal o dinheiro. Há anos que se pede, por exemplo, uma ciclovia no município e não há verbas para tanto (o DADE poderia providenciar). Há várias opções no Turismo. Agora, reformar as praças todo ano é um absurdo.

10 – Reclamação

A minha amiga e leitora Dra. Silvaneide, reclama que na madrugada do dia 9 para o dia 10 não conseguiu dormir, porque a Sabesp realizou obras na Rua Holanda, Vila Motta, local onde ela reside. Ele diz que até entende a necessidade de se realizar obras à noite para não atrapalhar o trânsito, mas questiona (com razão): – Precisa começar às 22h00 e ir até as 4h00 da manhã?

11 – Folclore

Eu era professor do curso de Direito da Universidade São Francisco (USF), desde 1987.

Já nos anos 2000, lá estava como professor o Dr. Luciano Siqueira, altamente competente. Nós costumávamos brincar um com o outro. Eu gostava de usar roupas mais informais e ele me chamava de “adultescente”.

Como ele era bem mais novo, usava sempre ternos, eu dizia que o sonho dele era ser mais velho.
Noutro dia, mais de 12 anos depois, nos encontramos no Clube, e lembramos dessas brincadeiras.

Daí, uma pessoa que ouvia a história, disse:
– “Pois é… no seu caso falhou Marcus… mas no dele, o desejo se realizou”.