Colunistas

Direito: Rachadinhas I

publicado em 9 de janeiro de 2021 - Por Marcus Valle

Muita gente acha que as chamadas “rachadinhas” não têm nada demais, não são atos de corrupção, nem crime.
Essa prática, infelizmente é muito comum entre agentes públicos em todas as esferas (municipal, estadual e federal). Há dois tipos: no primeiro, o agente público nomeia um terceiro para um cargo (assessor próprio ou outro), este trabalha na função, mas é obrigado a dar um percentual do seu salário a quem o nomeou. É indecente, imoral e criminoso, pois há um benefício próprio obtido através do trabalho alheio, e de dinheiro público.

Rachadinha II

O segundo tipo de rachadinha ainda é pior no aspecto moral e jurídico. O nomeado nem trabalha, é um funcionário fantasma. Ele cede o nome, recebe um percentual do salário ou vencimento, e entrega a maior parte a quem nomeou. Enfim, dinheiro público desviado de forma absurdamente imoral.

Rachadinha III

Em tese, nesses casos se cometeu os crimes de Peculato, e também se houver gente ajudando, Associação Criminosa, e/ou lavagem de dinheiro, além da caracterização de Imobilidade Administrativa.

Ciclovias

Prefeitura está anunciando novas ciclofaixas e ciclovias no município. Isso é altamente positivo. Desde a década de 80 eu defendo essas implantações como incentivo a uma opção de transporte (e lazer) segura e sadia à população. É necessário que sejam bem sinalizadas e fiscalizadas, para que não sejam invadidas por pedestres e veículos motorizados.

Demora no resultado dos testes

Novamente estamos alertando para a demora na divulgação de testes de Covid aqui em Bragança.

Conheço casos em que a pessoa (que não tem recursos para pagar um exame particular) recebe um atestado para se afastar do trabalho por 10 dias, e mesmo depois do prazo o resultado não saiu.

Além do prejuízo ao trabalho, esse tempo gera grande instabilidade emocional.

Adesão

Na primeira sessão do Legislativo ficou claro que dos 6 vereadores eleitos pela oposição, pelo menos 2 irão aderir à situação até fevereiro (se é que já não o fizeram).

Em um ano, pelo que observo, teremos no máximo 3 edis na oposição.

Folclore: Músicas antigas de sucesso

Milton Nascimento
“Coração de estudante” – Vai ficar “online” até junho
“Caçador de mim” – Claudio Moreno
“Travessia” – Povo de Bragança nas chuvas no Lavapés

Roberto Carlos
“Quando” – farão a duplicação da estrada Bragança – Itatiba?
“Esse cara sou eu” – Edmir Chedid para a 102 FM
“Eu te darei o céu” – Candidato antes da eleição
“Quero que vá tudo pro inferno” – Candidato depois da eleição
“Custe o que custar” – eleitor do Bolsonaro
“Outra vez” – vão prometer duplicar a estrada Bragança – Socorro

Raul Seixas
“Eu nasci há 10 mil anos atrás” – Jesus Chedid e José de Lima
“Metamorfose ambulante” – vereadora que muda de partido sempre
“Não quero mais andar na contramão” – motoristas de Bragança
“O dia em que a Terra parou” – quando há Festa do Peão, cidade fica deserta.

Chico Buarque
“Noite dos Mascarados” – nem nas baladas – nem na pandemia
“Águas de março” – encheram a Av. José Gomes
“Roda viva” – rotatória do Lavapés e Matadouro
“Quem te viu…quem te vê” – comércio de Bragança
“Deus lhe pague” – se você tem precatório para receber
“Construção” – só no ano eleitoral

Caetano Veloso
“Qualquer coisa” – É prometida na época eleitoral.
“Força estranha” – Grupo Chedid… 65% dos votos
“Você não entende nada” – Sobre o Covid… Não palpite
“Alegria, alegria” – Quando acabar a pandemia