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Direito Penal e de Trânsito

publicado em 2 de abril de 2021 - Por Marcus Valle

Os crimes de trânsito, cometidos por motoristas que usaram álcool ou drogas, são apenados com gravidade.

Basta que a pessoa tenha 6 decigramas de álcool no sangue por litro (equivalente a duas doses de destilados ou duas cervejas) para que ele, além de ser apenado administrativamente (suspensão da CNH e multa de quase três mil reais), seja processado pelo crime do art. 306 do CTB e pague alta fiança para responder em liberdade. Quem se recusa a passar pelo bafômetro será multado pelo mesmo valor e terá a CNH suspensa.

Se cometer homicídio culposo sob efeito de álcool, terá pena mínima de cinco anos, que não permite pena alternativa, será preso, (art. 302 do CTB).

Se causar lesão grave à vítima, o art. 303 do CTB prevê pena de 2 a 5 anos.

2–Pandemia I

Não há qualquer dúvida. A pandemia é um sério problema de saúde pública que já matou cerca de 325 mil brasileiros, e cerca de 3 milhões de pessoas no mundo, isso sem contar sérios problemas de sequelas físicas e psicológicas.

No Brasil estamos tendo, nos últimos 30 dias, cerca de 2.500 mortes por dia. Por todas as outras causas, como mortes naturais, assassinatos, suicídios, acidentes, câncer e outras enfermidades, morrem 3.500.

3 – Pandemia – EUA

Somente a vacina pode “solucionar” em médio prazo a questão do coronavírus.

Nos EUA, onde há a maior quantidade de mortos (565 mil), desde que a vacinação se acelerou e o governo federal agiu de forma não negacionista, o número de mortes nos últimos trinta dias é inferior a 1 mil ao dia, sendo que chegou a 5 mil no pico.

4 – Covid em Bragança

Em Bragança, município com 171 mil habitantes, tivemos só no mês de março 110 mortes (11 a cada três dias em média).

Portanto, é fundamental evitarmos as aglomerações, usar máscara, álcool em gel, além de alimentação adequada, uso de vitaminas e medicamentos indicados por médico de confiança. Com esse número elevado de pessoas infectadas, nossos hospitais não têm condições de atender adequadamente aos pacientes (não só de Covid, mas de qualquer enfermidade ou lesão).

5 – Covid e Economia

É fato que a economia está sendo muito afetada. Algumas atividades (artísticas, turismo, bares, restaurantes e entretenimento) estão quase que impossibilitadas.

Outras, como comércio em geral, ambulantes, serviços, têm grandes prejuízos. Pouquíssimas atividades estão se mantendo, ou sendo beneficiadas indiretamente (pet hops, supermercados, materiais de construção e comércio e oficinas de bicicletas).

É obvio que quanto mais tempo durar a pandemia mais prejudicada a economia com esse “abre, fecha”, “permite, proíbe”.

6 – Covid – Bom senso

É necessário que durante as fiscalizações haja bom senso, tanto dos agentes, como dos fiscalizados.

Os fiscais e policiais estão exercendo seu trabalho e, consequentemente, não devem ser confrontados com resistência, ofensas e frases do tipo: “estou trabalhando, vai prender bandido”, “isso é inconstitucional”, “não uso máscara”, etc. Por outro lado, os agentes têm que agir de forma ponderada, com cuidado e tolerância, entendendo que as pessoas estão estressadas e com dificuldades financeiras. Devem agir de forma profissional, sem espírito de punir, mas de orientar e só autuar em casos justificáveis (mais graves).

Qualquer exagero de uma das partes, certamente gerará conflitos.

7 – Dica de livro

O livro “Torto Arado”, do escritor Itamar Vieira Junior é o mais comentado (e vendido) atualmente no Brasil.
A obra, de 262 páginas, da editora Todavia, ganhou os prêmios literários Oceanos e Jabuti. Aborda a vida simples e miserável de trabalhadores rurais.

Duas irmãs que passaram por um terrível acidente, narram o cotidiano nas fazendas, e muitos eventos de violência, machismo, conformismo, rebeldia, religião e esperança, dos personagens.

Agradável de ler. É um livro excelente.

8 – Folclore

1982. Eu e o Dr. Aguirre fazíamos campanha eleitoral. Éramos do MDB e ao entrar numa casa, a televisão estava ligada, com o Maluf dando entrevista.

O dono da casa, para nos agradar, falou:
– Esse é contra nós. Só fala besteira… é muita maconha que ele usa.

Ao sair, Aguirre comentou:
– Nossa… já ouvi falar tudo de mal sobre o Maluf… mas que ele é maconheiro… foi a primeira vez.