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Demora para aprovar projetos

publicado em 12 de maio de 2018 - Por Marcus Valle

Felipe Oliveira publicou um vídeo no Facebook, reclamando da demora na aprovação de projetos de construção civil em Bragança Paulista. Com uma colocação ponderada, sem agressividade, mas com colocações pertinentes, ele demonstra os prejuízos à economia do município com a demora da Prefeitura.

2 – Lago do Taboão

Observei que no início do lago (próximo à ponte) ele está um pouco mais profundo. Mas ainda há pontos de assoreamento no final do lago, próximo à rotatória do Habbib´s, local que ainda não foi desassoreado.

Me chamou a atenção que centenas e centenas de garrafas de vidro, de plástico e lixo de várias espécies são despejadas nas águas. Prefeitura deveria fazer (com um barco) limpeza periódica no local.

3 – Direito Penal: Dirigir após beber

É comum (e até cultural) pessoas irem a uma festa, num restaurante ou bar, numa reunião de amigos, beberem vinho, cerveja ou outra substancia com álcool, e em seguida dirigirem veículos.

Por menor que seja a quantidade – hoje a tolerância é zero – se a pessoa for parada por uma fiscalização, e se constatar que bebeu, receberá uma alta multa administrativa (mais de três mil reais) e terá um processo administrativo para suspensão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Se o índice constatado for médio, será levado à Delegacia, terá que pagar fiança e responderá processo crime (art. 306 do CTB – dirigir embriagado), cujas penas são de 6 meses a 3 anos de detenção (ou seja, se for primário, não será preso, mas terá que prestar serviços à comunidade).

4 – Direito Penal – beber e não fazer bafômetro

Caso a pessoa seja surpreendida pela fiscalização e tiver bebido, poderá se negar a fazer o teste do bafômetro, mas nesse caso, terá multa administrativa (cerca de três mil reais) e processo administrativo para apurar a possibilidade de suspensão da CNH. Poderá escapar do processo crime, a não ser que esteja tão embriagado a ponto da fiscalização chamar testemunhas e/ou um médico para fazer a constatação da embriaguez, através de exame clínico.

5 – Dirigir embriagado: morrer ou ferir alguém

Caso o motorista esteja embriagado ou sob efeito de álcool ou drogas, e cause acidentalmente morte de alguém (quer seja atropelado, esteja junto no carro ou em outro veículo) a pena de homicídio culposo aumentou muito desde 14 de abril de 2018. A pena mínima será de 5 anos de reclusão.

O motorista será preso e o juiz vai decidir se ele responde ou não ao processo em liberdade. Caso seja condenado, o que é bem provável se a embriaguez colaborou para o acidente, terá que cumprir parte da pena na prisão. Só se admite regime aberto e prestação de serviços em penas até 4 anos, e o mínimo nesses casos é de cinco anos.

Enfim… embora em muitos casos isso seja exagerado (há situações em que a vítima também tem culpa – chamada culpa recíproca) hoje não dá para dirigir após beber álcool.

Nossa sociedade culturalmente ainda não assimilou isso. Basta você ir numa festa de casamento, ou qualquer bar ou casa noturna, e verá que as pessoas (às centenas) dirigem após beberem.

6 – Sabesp

Governador Marcio França trocou comando da Sabesp. Isso poderá influir (positiva ou negativamente) na negociação de futuros contratos com municípios.

Bragança deveria tentar manter a Sabesp aqui (outra empresa seria aventura). No entanto, tem que fazer um bom contrato.

7 – Fogo

Nessa época de inverno (seca), teremos problemas com fogo (queimadas) nas áreas urbanas e rural. Embora proibido, inclusive por lei municipal, muita gente usa fogo para “limpar” terrenos e na agricultura.

É o “barato que fica caro”. Além de insensato, é crime e infração administrativa.

8 – Relógios a custo zero

Na Praça Central (Raul Leme) há um relógio que além das horas, marca a temperatura ambiente.
Isso deveria ser implantado em vários locais da nossa cidade, tais como no Lago do Taboão, parques e outras praças, onde há grande frequência de público.

Isso pode (e deve) ser feito sem nenhum custo para o município.

É só fazer uma licitação, e permitir que o equipamento seja instalado com propagandas.

9 – Reclamações

1 – Pessoal da Rua Gentil Piniano – Chácaras Alvorada, pede que a rua seja pavimentada, o que é uma antiga reinvindicação dos moradores. Há sérias dificuldades de tráfego no local.

2 – Obras não andam em Bragança. Na Praça Nove de Julho, poucos trabalhadores, ritmo lento, trânsito fica ruim. Comércio se prejudica.

10 – Folclore

Eu gosto de remar, e deixo um caiaque numa garagem de barcos e lanchas às margens da represa. Numa manhã, Rosana, minha esposa, e a Dona Acirema (Cida) que trabalha em casa, foram até lá, e ao passar em frente à garagem dos barcos, a Rosana disse brincando:
– Venha ver o barco do Marcus.

A Dona Cida olhou uma lancha grande e falou:
– Nossa… que linda.

A Rosana explicou:
– Não é essa.

A Dona Cida olhou mais três lanchas menores e disse:
– Essas também são lindas.

A Rosana mostrou o caiaque verde que estava no chão, bem no cantinho e disse:
– Esse é o do Marcus.

A Dona Cida olhou, fez uma cara de piedade e falou com voz triste:
– Nossa… coitadinho… vou rezar para ele… Deus dá a vitória.