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Crime de estupro

publicado em 8 de junho de 2019 - Por Marcus Valle

Em virtude dos fatos envolvendo um famoso jogador de futebol, muita gente me pergunta sobre o crime de estupro e divulgação de fotos íntimas.

Não conheço os detalhes do caso, e não posso comentá-los, muito menos julgar. Falarei “in tese”.

Estupro (art. 213 do Código Penal) é manter relações sexuais ou outros atos libidinosos (relação anal, oral, manipulação de órgãos genitais etc.) sem o consentimento da vítima, mediante violência ou ameaça.
Consentimento de menor de 14 anos ou pessoa notoriamente com problemas mentais, ou sem condições de expressá-lo (superbêbada, drogada ao extremo etc.) não tem valor. Caracteriza o estupro.

Tanto o homem quanto a mulher podem ser autor e vítima de estupro.

2 – Estupro – intimidade

A mulher que se insinua, vai ao encontro do homem para manter relações, pode até mudar de ideia na última hora, mas fica mais difícil de provar o dissenso, o não consentimento que caracteriza o crime. Mas o boxeador Mike Tyson foi condenado nessas condições (a mulher foi ao apartamento dele de madrugada, mas segundo ela as coisas ocorreram não como ela queria, mas de forma violenta).

Divulgar gravações, conversas ou imagens de pessoas na intimidade, a princípio é crime, mas, se for para exercer seu direito de defesa numa acusação falsa, é licito (principalmente em juízo). Cada caso é um caso, o que decide são as provas.

Em caso de dúvida, absolve-se.

Acusações falsas caracterizam o crime de “denunciação caluniosa”.

3 – Placa retirada

Recebemos reclamação do Sr. Barbosa de que a placa denominativa do terminal rodoviário “João Sólis” foi retirada. Estamos pedindo a reposição, caso isso tenha acontecido.

João Sólis foi o pai do ex-prefeito Jango. Espero que a retirada (se houve) não tenha sido por razões políticas.

4 – Perigo

Trecho entre Santa Helena e Bosques da Pedra estão cheios de mato e sem calçada (numa extensão de mais de 500 metros).

Muitas pessoas praticam caminhada, corrida ou ciclismo no local. Pode morrer gente lá, se não tomarem providências.

Pedimos lombadas também, pois os veículos trafegam em alta velocidade.

5 – Trânsito

Voltamos a repetir: o trânsito piorou muito com essas mudanças recentes. A rotatória do Habib´s está sobrecarregada. Precisamos abrir nova passagem do Lago do Taboão para a Praça 9 de Julho.

6 – Ginásio de Esportes

Prefeitura anuncia reforma no Ginásio de Esportes Lourenço Quilicci. Ótimo. Mas de nada adianta reformar e depois destiná-lo a práticas como comércio, reuniões religiosas, shows, feiras etc.

Ginásio de Esportes é para esportes. Senão… estraga o piso e as dependências.

7 – Parques do município

Parques da cidade (Jardim Público, dos Padres, Araucárias, Refúgio dos Pássaros, Lago do Orfeu, São Miguel e Lago do Taboão) devem ser alvo de conservação constante, devidamente programada.

8 – Tudo parado

Nas proximidades do Colégio Anglo, Rua Francisco Luigi Picarelli (onde havia enchentes e o problema foi resolvido) o lago próximo ao local e o terreno desapropriado devem receber melhores cuidados e se tornar uma área de lazer.

9 – Coisas que acontecem: raramente

A final do campeonato amador entre Ferroviários x São Lourenço terminou de forma inusitada, empate no tempo normal e por falta de segurança não ocorreu a disputa por pênaltis.

Fato inusitado, inédito.

Parecido só o que aconteceu em 1973 na final do campeonato paulista de futebol entre Portuguesa x Santos, empate no tempo normal e, disputa de pênaltis. O Santos iniciou as cobranças e marcou, a Lusa perdeu, o Santos marcou o segundo e a Lusa perdeu, o Santos marcou o terceiro e o árbitro encerrou as cobranças. Mas a Lusa poderia empatar se marcasse os três pênaltis seguintes e o Santos perdesse os dois. Por causa desse erro crasso de matemática elementar, os dois foram proclamados campeões.

10 – Folclore: que susto!

Anos 80. Eu, solteiro, tinha uma chácara no Bairro Mãe dos Homens. Um amigo, também solteiro, foi até lá à tarde e me pediu para que eu lhe emprestasse a chácara naquela noite.

Disse que iria se encontrar com uma mulher casada, mas não quis me contar, de “jeito nenhum”, quem era.

Ele praticamente “me tocou” da minha propriedade por volta das 18h00, mas eu, curioso, fiquei numa encruzilhada da estrada e, menos de 10 minutos depois, vi a mulher no carro e a reconheci (ela não me viu).

Esperei passar uns 3 ou 4 dias e liguei na empresa do meu amigo, de um telefone bem próximo.

Falei para a secretária que eu era o Fulano (marido da mulher) e que estava indo para lá para acertar uma questão de vida ou morte.

Fui imediatamente à empresa,… para assistir a fuga, e cruzei com ele quando ia entrar no carro. Eu disse que precisava conversar, e ele dizia que estava com muita pressa.

Eu o segurava de propósito, e ele desesperado, tentando entrar no carro, e eu falando que precisava conversar.
No desespero ele chegou a me empurrar para entrar no veículo. Daí eu disse: – Nossa! Que pressa! Parece que tá fugindo do Fulano.

Ele xingou minha mãe, mas riu, aliviadíssimo.