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CONCIDADE: Composição

publicado em 19 de maio de 2018 - Por Marcus Valle

O CONCIDADE (Conselho Municipal da Cidade e de Política Urbana de Bragança Paulista) é importantíssimo. Ele discute, define, dentre outras coisas, alterações no Plano Diretor do município.

Ele deve ser composto por 24 membros representantes de entidades da sociedade civil (OAB – Sindicato Rural – Sindicato dos Professores – Associação de Engenheiros – Culturais – Esportivas etc.). A composição tem originalmente apenas três membros da Prefeitura e os demais (24) são indicados pelas entidades (total de 27 membros). Ocorre que o CONCIDADE foi nomeado pelo prefeito com 18 membros indicados pela prefeitura e apenas 9 indicados pela sociedade civil.

2 – CONCIDADE

Motivo: várias entidades não indicaram seus membros, e nesse caso a prefeitura indicou para “suprir” essa “omissão”.

O espírito da lei, de ter um CONCIDADE independente do poder público (majoritário da sociedade), se frustrou.
A princípio poderia se lamentar a omissão das entidades que não indicaram seus representantes, mas depois que reclamamos dos fatos na Câmara, o edil Quique Brown disse que nenhuma entidade recebeu ofício, e-mail, telefonema ou qualquer outra comunicação da Prefeitura. Teria havido apenas a publicação no Diário Oficial (que quase ninguém lê).

Também não houve qualquer divulgação anterior na imprensa.

Forma fácil de “ninguém saber”… e a prefeitura indicar e ser majoritária.

3 – Atrasos nas obras

Obras na Praça Nove de Julho estão atrasadas. Vários prazos já foram superados, os serviços já deveriam estar prontos. Eram 45 dias, depois mais um mês, agora mais 60 dias… e assim vai. Enquanto isso, sofrem os motoristas com o trânsito confuso, os comerciantes e os prestadores de serviços da região, com a falta de estacionamentos.

4 – Estradas

Mais um acidente grave nas estradas da região. Neste ano já morreram motociclistas, ciclistas, motoristas de carro e pedestres atropelados. Na terça-feira, outro acidente, dessa vez na estrada Bragança – Socorro (três vítimas).
O governo do estado prioriza outras regiões, onde anuncia obras em estradas. Nossa região é abandonada, fica só na promessa. Estradas para Amparo, Itatiba, Socorro e até… Piracaia, infelizmente são palcos constantes de acidentes.

5 – Praça do Matadouro

A Praça do Matadouro está abandonada. Quiosques fechados há anos, agora depredados, e servindo de abrigo a moradores de rua. Enfim… está tudo largado.

6 – Eleições presidenciais: mero palpite

A mais recente pesquisa das futuras eleições traz Lula em 1º lugar, mas certamente ele não poderá ser candidato. Nesse cenário, hoje, Bolsonaro é o 1º, Marina a 2ª, Ciro o 3º, Alckmin em 4º e Álvaro Dias em 5º.

É claro que é muito cedo para se definir quem irá ao 2º turno, que certamente ocorrerá (é quase impossível alguém obter 50% dos votos). Mas, apenas “palpitando”, sem externar preferências, me arrisco a prever que o eleitorado (na maioria) não aceitará candidaturas extremistas. Assim sendo, num mero exercício de previsão, acredito que teremos um 2º turno entre Alkmin e Ciro Gomes (ou se ele errar na campanha, Marina Silva).

7 – Foro privilegiado?

O foro especial por prerrogativa da função, conhecido como “foro privilegiado”, atinge cerca de 54.990 brasileiros (deputados, senadores, prefeitos, juízes, magistrados em geral, promotores e procuradores, altos oficiais militares, ministros etc.).

Na verdade, o objetivo desse foro especial é que a autoridade não fosse prejudicada ou beneficiada por ser julgada por juiz de 1ª instância. Um juiz julgar seu colega ou promotor que trabalha com ele no mesmo fórum, talvez não seja adequado, assim como um prefeito de pequena comarca que tem ótimas ou péssimas relações com o judiciário local. Daí, a existência do foro especial, para que os julgamentos sejam (ou pareçam) imparciais.

No entanto, embora o foro especial por vezes não seja privilegiado (suprime uma ou mais instâncias e possibilidade de recursos), acabou causando essa interpretação de privilégio, pela demora nos julgamentos, que pode levar à prescrição e impunidade.

8– Dados sobre futebol

No Brasil temos 625 clubes de futebol disputando torneios profissionais (86 em São Paulo). São 12.703 jogadores, sendo que 9.312 ganham menos de 3 mil reais mensais, 4.907 ganham menos que 1 mil reais mensais. Isso perfaz 74% do total. Apenas 3% dos atletas fazem parte da elite. São 385 que ganham acima de 50 mil mensais. Como em toda profissão, os bem sucedidos, a elite, é uma minoria.

9 – Folclore:

Antigamente, anos 70 e 80, tinha um pintor que andava pelas ruas sempre “meio calibrado”, o “Derlito”.
Às vezes, quando via uma “roda de jovens”, costumava provocar um por um, com frases ofensivas e disparates. Ele conhecia as pessoas por nome. A turma já estava acostumada e ria. Certa vez, estávamos em três, eu e dois amigos (um supereducado) na porta do Clube Literário, quando o Derlito apareceu.

Apontou para mim e disparou: “terrorista… subversivo”, e eu ri. Apontou pro outro amigo (que era bravo) e mandou: “maconheiro, drogado”, e o cara respondeu com um rizadão.

Ao final, ele virou pro nosso amigo bonzinho e disse: “seu pai deu desfalque na fábrica que trabalhava”.

Pra nossa surpresa, o rapaz “foi de soco” no Derlito… tivemos que separar.

No mesmo dia, um senhor, ao saber da história, disse:

– É… não se deve brincar com a verdade.