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Como tirar o dinheiro público do “lixo”?

publicado em 11 de junho de 2019 - Por 3

Um dos grandes desafios da gestão pública é tornar os investimentos públicos destinados a questões prioritárias e são muitas as prioridades! Entre esses investimentos, podemos citar a questão do saneamento, e nele, a coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos.

Esse último por sua vez é crucial para manter a saúde da população e evitar problemas socioambientais como proliferação de vetores de doenças, contaminações diversas de água e solo, entre outros. No Plano Municipal de Saneamento e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Bragança Paulista (Agencia PCJ, 2013) é apontado que para que os serviços de resíduos sólidos urbanos se mantenham no atual modelo em Bragança Paulista/SP, eram gastos R$ 66,67 por pessoa/ano, sendo que em taxas destinadas a esse propósito, a prefeitura consegue arrecadar R$ 22,99 por habitante/ano (ou 34,48%).

O restando do valor (65,51%) para a gestão dos resíduos sólidos urbanos em Bragança saem dos cofres públicos. Um estudo apresentando no IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental em 2014 apontou estimativas dos percentuais de materiais encontrados nos resíduos sólidos urbanos das cidades brasileiras compostos por 51,4% de materiais orgânicos; 31,9% são compostos por metais; 13,1% são associados a papel , tetrapak(embalagem) e papelão; 13,5% de plásticos, 2,4% estão associados a vidros, e 16,7 % estão associados a outros tipos de resíduos. O que chama a atenção é que de modo geral nas cidades, mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos pagos com dinheiro público para serem destinados são materiais que têm potencial ecológico de reaproveitamento por meio de usinas de compostagem, que não são estruturas complexas de implantação.

Há quem aponte a falta de visão ou maturidade do setor de tratamento de resíduos no Brasil para abarcar novas formas de gestão, outros culpam a falta de cultura coletiva para implantação de coleta que permita esse tipo de triagem; outros apontam ainda entraves burocráticos ou normativos para que se façam estudos de viabilidade e implantação de formas mais sustentáveis de manejo dos resíduos.

E se falamos de economia, não estaríamos literalmente jogando dinheiro público no lixo ao não compreender formas alternativas e economicamente viáveis de destinação? A realidade é que essa é uma conversa que deve ser amplamente discutida e estudada. Há casos que demonstram a viabilidade econômica, ambiental e social deste tipo de empreendimento.

Curitiba, por exemplo, iniciou um projeto associando a compostagem de resíduos urbanos e incentivo à agricultura urbana. Para podermos redirecionar investimentos de forma mais eficiente, toda a população deve saber que a produção de resíduos tem um custo elevado, que consome recursos públicos.

O compromisso deve ser coletivo, envolvendo a busca pela não produção de resíduos sempre que possível já nos processos de produção e comercialização de produtos; a compostagem e reciclagem que auxiliam a fazer voltar para o fluxo econômico (pensando em economia de materiais e recursos naturais) boa parte do que produzimos, sem necessidade de lançá-los em aterros, e por último o cuidado com o resíduo tóxico ou contaminado que deve ficar longe dos resíduos comuns para evitar contaminação e inutilização em compostagem ou reciclagem dos demais. Em 2017, Bragança produziu 143,23 toneladas/dia de resíduos sólidos urbanos.

Na região bragantina a produção neste período foi de 347,54 toneladas/dia (Inventário de Resíduos – CETESB, 2017). Quanto dinheiro ainda vamos manter para cuidar de resíduos, sem percebê-los e tratá-los como parte de uma nova economia de materiais e recursos? Nesta nova perspectiva ganha a economia do município, ganha o ambiente e ganha a sociedade (o tripé da sustentabilidade fica completo!).

Por que sempre falamos de corte de gastos ou aumento de taxações, mas não estudamos estratégias e qualificação dos investimentos públicos?

Patricia Martinelli, geógrafa, colaboradora do Coletivo Socioambiental e Associação Bragança Mais