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CIDADES INCLUSIVAS, SEGURAS, RESILIENTES, SUSTENTÁVEIS & LIVRES DO CORONAVÍRUS.

publicado em 18 de maio de 2020 - Por Ambiente em Pauta

Na leitura de um artigo, venho transportar as informações de pesquisas e o lançamento de uma campanha de alerta a população. Os reflexos da pandemia sobre a vida nas cidades, uma pesquisa elaborada pelo escritório do Programa das Nações Unidas no Brasil para assentamentos humanos (ONU- Habitat).

Este escritório o ONU- Habitat, para informar a população faz o lançamento da campanha “Cidades inclusivas, seguras, resilientes, sustentáveis & livres do coronavírus”. A campanha visa alertar as cidades no que diz respeito a urbanização adequada, a conservação e preservação ambiental, a infraestrutura num sentido geral, a mobilidade urbana, a posição da mulher e a moradia popular.

“Políticas que contribuam para ampliação e eficiência do sistema de saúde, proteção das populações vulnerabilizadas, adaptação do sistema de mobilidade urbana, transparência de dados e participação social são essenciais para que possamos alcançar ‘Cidades Inclusivas, Seguras, Resilientes, Sustentáveis & Livres do Coronavírus'”, de acordo com o programa das Nações Unidas.

Sem distinção de idade, raça, classe social ou bairro, o coronavírus vai se espalhando e a população mais carente, aquelas que vivem nas favelas, que vivem nas ruas estão sendo as mais impactadas. O governo pede que fiquemos em casa, concordo que é de grande importância no momento, pois as limitações do sistema de saúde já afetado, estão sem condições de atender a todos de um modo geral.

É muito mais fácil fazer confinamento, ficar em casa, quando se tem uma boa casa, com jardim, com equipamentos eletrônicos, comida na mesa, um salário fixo, que não é o caso da maior parte da população.

Segundo o IBGE (2010) 4,5 milhões de brasileiros vivem em favelas, em áreas de risco e hoje deve ser muito maior esta população necessitada.

Com esta situação, muitas comunidades têm se organizado para aliviar estes impactos, as pessoas estão aprendendo a ser solidárias, voluntárias. As empresas estão pensando nos seus funcionários e na população carente, com ações coletivas e imediatas, doações das mais diversas necessidades.

Temos que pensar como um todo, como uma região, como uma nação, se cidades vizinhas não têm uma qualidade de vida boa, sem moradia, sem emprego, sem infraestrutura, sem sistema de saúde, com certeza virão muitas pessoas se instalarem em nossa cidade, na busca de viver melhor ou sobreviver.

O governo do estado de São Paulo criou um Conselho Municipalista com prefeitos de várias regiões do estado, para juntos articularem decisões regionais da quarentena e da retomada da economia no nosso estado. Esperamos que este conselho consiga implementar programas sociais e projetos de apoio às cidades e à população, com infraestrutura e demais ações necessárias.

Outra questão levantada pelo ONU- Habitat foi a posição da mulher.

“As pandemias afetam mulheres e homens de formas diferentes e potencializam as desigualdades de gênero já existentes. Há ainda assimetrias na exposição à infecção e no recebimento de tratamentos e cuidados. As mulheres representam 70% da força de trabalho em serviços sociais e de saúde no mundo; têm maior participação nas tarefas de cuidado familiar e, ao estarem na linha de frente da resposta à COVID-19, acabam também tendo mais risco de exposição à doença”, lembrou o ONU-HABITAT.

É fundamental que seja priorizada a proteção à mulher, pois nesta época de isolamento, ficando em casa, aumentam as taxas de violência domestica e elas não estão seguras. Penso que esta situação da mulher não acontece somente em classe social baixa. Temos que apoiar as denúncias, para que esta mulher seja respeitada, assegurando os seus direitos e sua segurança.

A crise habitacional também faz parte desta campanha, ressalta o ONU- Habitat.

“A disseminação da COVID-19 tem contribuído para aumentar a crise habitacional global. Contextos de instabilidade econômica, como os causados por pandemias, podem diminuir parcial ou totalmente a renda de muitas famílias.

A paralisação dos serviços, demissões e reduções da jornada de trabalho e dos salários podem levar à interrupção do pagamento do aluguel ou das prestações de financiamento habitacional, por exemplo, lembrou o ONU-HABITAT.

Medidas poderiam ser tomadas pelos Estados durante e após a pandemia, como evitar os despejos devido ao atraso de aluguel, congelamento dos alugueis e financiamentos, garantia de moradia, suspensão de taxas em serviços públicos ( água, energia, gás, telefone, internet).

Mas na verdade pouco acontece neste sentido ou quase nada, as pessoas (proprietários e inquilinos) estão negociando uns com os outros e os serviços continuam a cobrar suas taxas com o mínimo de reajuste.

O nosso governo anunciou uma pausa emergencial de 4 meses para as pessoas que têm o financiamento habitacional, desde que tenham somente 2 parcelas atrasadas, já é alguma coisa.

“No entanto, as medidas recomendadas são de curto e/ou médio prazos e não necessariamente irão assegurar a segurança da posse após a crise. Por isso, garantir que sistemas habitacionais sustentáveis e resilientes sejam implementados e que o direito à moradia segura e acessível não seja violado é fundamental para mitigar os impactos durante e após a pandemia.”

Fonte: https://nacoesunidas.org e ONU- HABITAT – por um futuro urbano melhor

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Contribuição de Bia Maia- Associação Bragança Mais e Coletivo Socioambiental