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publicado em 7 de setembro de 2019 - Por Marcus Valle

         A Prefeitura Municipal, respondendo a nosso pedido de informações através da secretária da Cultura Vanessa Nogueira da Silva, negou a informação que tínhamos, de que a Biblioteca Municipal, localizada ao lado da Câmara Municipal, não seria transferida para o Centro Cultural (antigo Colégio São Luiz) por falta de espaço.

Ficamos felizes com a informação. É de bom senso que ela seja lá instalada.

2 – ETE: conquista

          A Sabesp afirma que 99,4% do esgoto de Bragança hoje é tratado e não é mais atirado nos ribeirões (Ribeirão Lavapés, Anhumas, Cândido Fontoura, Jardim Califórnia, Ribeirão dos Cedros, Cidade Planejada e São Miguel.) do município. A ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) foi inaugurada em 2014.

Nos enviaram uma coleta feita no Ribeirão Lavapés (altura da ponte, na Rua Antônio Sabella) onde o DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) foi de 8 mg/litro (índices aceitáveis são até 8,5).

Caso essas informações procedam e não tenhamos lançamentos clandestinos, teremos peixes nesses ribeirões.

3 – Plano Diretor

          Algumas reivindicações que sempre fizemos constam no projeto de revisão do Plano Diretor. Destacamos:

1 – citação da Montanha do Leite Sol e Usina da Mãe dos Homens como locais importantes para o turismo ecológico; 2 – implantação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas; 3 – incentivos fiscais a quem tem imóveis tombados e respeitam a lei (não se referiu expressamente a áreas que não podem ser utilizadas, por serem na maioria APPs).

4 – Plano Diretor: erros

          Mas na leitura do projeto achamos alguns erros na redação, que têm que ser corrigidos. Por exemplo: há artigos que são repetidos, num evidente engano (arts. 163 a 169 são repetidos nos artigos 170 a 176).

Também há outras repetições que são erros na impressão, mas que podem ser retirados para enxugar o texto (art. 123 – 195 VII; art. 159 e 201 V; art. 285; o art. 356 tem dois parágrafos 2º). Também algumas palavras poderiam ser substituídas por outras, para melhorar a compreensão do enunciado, isso sem alterar a intenção, e sim confirmá-la.

5 – Plano Diretor: mérito

          Quanto ao mérito, existem muitas questões técnicas que devem ser esclarecidas e debatidas. A princípio achei muito bom que a zona rural não tenha sido reduzida. Porém, em relação à ocupação de solo no município, temos que avaliar todas as alterações.

O importante é não gerar um imobilismo, um “nada pode”, que causaria danos à economia, mas tampouco uma liberação geral, sem controle, um “tudo pode” que iria contentar uns poucos especuladores, e que geraria sérias consequências à qualidade de vida e organização do município (com custos enormes no futuro).

O que se visa é o desenvolvimento sustentável.

6 – Péssima repercussão

          A demissão, ou melhor, exoneração da Dra. Tania Clemente causou péssima repercussão à administração municipal.

A impressão de todos é que a Tânia, por ser dedicada, atuante e não atrelada politicamente, “caiu em desgraça”.

É o velho ditado: “ninguém pode fazer uma festa mais bonita que a do rei”. É a receita da queda.

7 – Limpeza sim. Total supressão causa problemas

          Muita gente me pergunta sobre a limpeza de ribeirões, dizendo que em Bragança estão retirando toda a vegetação das margens.

Como professor de Direito Ambiental, esclareço: vegetação às margens dos cursos d’água é considerada APP (área de preservação permanente) para proteger as águas do carreamento de terra, lixo e erosão do solo. A vegetação evita que a terra caia nas águas (assoreamento – enchentes).

Portanto, só com autorização de órgãos ambientais é que se pode e deve intervir em parte da APP, limpando áreas urbanas, evitando proliferação de ratos, insetos etc.

No entanto, a limpeza exagerada, raspando toda vegetação, causa mais danos que benefícios. Precisa verificar os termos da autorização.

Vereadores Basílio, João Carlos, Quique, Moufid e o ex-vereador Miguel Lopes se manifestaram preocupados com esses exageros na supressão da vegetação.

8 – Poluição sonora

          Continuo insistindo que é necessário um plantão para reclamações de poluição sonora. Quando os fatos ocorrem à noite ou em finais de semana e feriados, as pessoas não conseguem fazer reclamações.

9 – Folclore

          Anos 80. Um amigo meu, super pão-duro, tomou um fora da namorada.

Tentou voltar com ela, e para tanto comprou flores e pediu para que eu entregasse para a moça. Antes reclamou pra mim do preço das flores (era a primeira vez que mandava).

Eu achei a história divertida e topei. Minha função era entregar as flores, ver a reação dela e argumentar em favor dele. Ele me levou de carro, e esperou na esquina.

Bati na casa da moça, ela saiu e eu entreguei as flores. Quando ela leu o cartão, devolveu imediatamente a flor e por mais que eu insistisse, ela se recusou a receber. Voltei pro carro com o buquê na mão.

Meu amigo ficou triste, com ar de choro e eu o levei almoçar comigo na casa da minha mãe.

Ele entrou com as flores na mão e minha mãe perguntou:

Morreu alguém?

         Contei a ela a história, ela falou que as flores eram lindas, e que a moça deveria ter ficado com o buquê por educação.

Meu amigo, triste, disse:

Já que a senhora gostou… pode ficar com as flores.

         Minha mãe pegou as rosas, contente e colocou num vaso.

Almoçamos, ele me agradeceu e foi para casa, ainda triste.

À noite ele me ligou, já com voz animada e disse algo inusitado:

Oh Marcão, já desencanei da ex. Conheci uma menina bonita da Faculdade de Medicina. Estou pensando em mandar flores pra ela. Será que sua mãe não devolve as rosas?

Nem respondi.

A Amazônia e o Mundo                                                                 

         I – Importante esclarecer que temas sobre Meio Ambiente, muitas vezes geram discussões emocionais, desprovidas de conhecimento técnico.

Uma grande discussão é a Amazônia, onde exageradamente alguns alegam que só cabe ao Brasil resolver (pois é uma questão de soberania nacional), e outros, que é um problema mundial, cabendo até intervenção internacional.

É claro que os países têm sua soberania, suas decisões, mas também é claro que decisões erradas podem gerar reações nas relações comerciais e políticas com outros países (boicotes comerciais, verbas cortadas etc.).

II – Hoje vivemos num mundo globalizado e é obvio que Meio Ambiente, em relação a seus efeitos, não tem fronteiras (o que acontece num país pode refletir em outros).

É verdade que muitos países desenvolvidos têm uma história de devastação e destruição do Meio Ambiente (natural e cultural, inclusive), mas isso não justifica que tenhamos o direito de destruir tudo, alegando teses antigas, equivocadas e ultrapassadas, de que primeiro precisamos desenvolver, para só depois cuidar do Meio Ambiente. Essa é uma tese ultrapassada, própria de gente tosca e ignorante. Também o “nada pode”, o “imobilismo”, o xiitismo ambiental, são extremos que devem ser combatidos. Desde 1972 (reunião da ONU em Estocolmo), o mundo, através de acordos, convenções (e as próprias legislações internas dos países), adotou a tese do Ecodesenvolvimento, posteriormente denominado Desenvolvimento Sustentável.

É a compatibilização entre as atividades econômicas e a proteção do Meio Ambiente.

III – O Brasil participou e aderiu em vários eventos internacionais: 1 – Conferência das Nações Unidas Estocolmo 1972; 2 – Convenção sobre Zonas Úmidas (1971 – 1975) Ramsar; 3 – Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna em extinção (1975, em vigor), em Washington; 4 –  Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982), na Jamaica; 5 – Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio (entrou em vigor em 1988); 6 – Convenção de Basiléia sobre Resíduos Perigosos (1989); 7 – Eco 92 Rio de Janeiro – ONU; 8 – Agenda 21; 9 – Convenção sobre Diversidade Biológica CDB (1992); 10 – Protocolo de Kyoto (mudanças climáticas), assinado em 1997 ; 11 – Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável (2002) na África do Sul; 12 – Rio + 20 (Desenvolvimento Sustentável) em 2012, dentre outros.

IV – Portanto, é impossível se isolar do mundo e ignorar tudo que o Brasil aderiu e participou.

Óbvio que não aceitamos interferência na nossa soberania, mas o cumprimento do que o Brasil se comprometeu será cobrado, e caso não atenda, teremos problemas com as exportações e relações com outros países.

Só não enxerga isso quem não tem conhecimento nenhum sobre relações internacionais e meio ambiente, e adere a teorias de conspirações (próprias de radicais apaixonados).