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Acidentes de bicicletas

publicado em 20 de abril de 2019 - Por Marcus Valle

No ano de 2016, segundo o Sistema de Infrações Gerenciais de Acidentes de Trânsito, morreram 393 ciclistas no Estado de São Paulo, devido a acidentes. A falta de ciclovias facilita essas ocorrências.

2 – Plano Diretor

O Plano Diretor, que está tendo sua revisão discutida amplamente, é muito importante. Embora em muitos de seus capítulos (Saúde, Transporte etc.) tenhamos mais diretrizes e cartas de intenções que determinações autoaplicáveis (o atual fala mais de vinte vezes em ciclovias, e não temos), é ele que norteia a administração. Na verdade, o que mais chama a atenção e “atiça” os empreendedores (construtores, loteadores etc.) é o zoneamento (que define onde pode e o que pode construir e funcionar nos locais do município). É algo extremamente técnico, mas tem muitos interesses econômicos em jogo. Tem que ser compatível com os setores sociais.

3 – Radares

Há radares e “radares”, alguns são necessários, colocados em pontos estratégicos e perigosos e funcionam (nas rodovias federais houve redução de 27,1% nas mortes e 15% no número de acidentes).

Mas há os radares “fábrica de multas”, e que servem também para servir algumas empresas que os instalam (são financiadores de campanha e doadores de propinas).

4 – Cobras, aranhas, escorpiões, ratos etc.

Reclamações. Marcilane Forni reclama, com razão, que em seu bairro (Jardim Califórnia), há muito mato e já apareceram seis cobras e outros animais peçonhentos em sua residência, Rua Ernesto Lo Sardo.
Já a Vani Almeida, que mora no Jardim Primavera, Rua Hédio Rondini Monqueiro, diz que sua casa é invadida por aranhas e outros bichos, que vem de um terreno baldio sem limpeza. Recebi fotos das aranhas e cobras das reclamantes.

5 –Câmara Municipal

Leitores nos escreveram para perguntar sobre vários assuntos relativos à Câmara Municipal. Nas colunas anteriores demonstrei que ela é enxuta em relação a outras. Não temos verbas complementares (auxílio paletó, para combustíveis, publicidade etc.) e nem aquelas indecências como um veículo para cada vereador, 13º salário, aposentadoria, celulares etc. Cada vereador tem apenas um assessor.

O que tivemos, verba complementar (sempre votei contra e não usei) a justiça cortou, e há ação até hoje.
Outra coisa que sempre perguntam é sobre o número de vereadores. Pela lei, tem que ser impar, e pela nossa população poderia variar de 11 a 19 cadeiras (C. F.).

6 – Número de vereadores

Desde 1977, quando comecei na política, tivemos 15 vereadores, depois 19, depois 11 e novamente voltou a 19 (desde janeiro de 2013).

É claro que, à primeira vista, a população tenderia na imensa maioria, a achar que 11 vereadores seriam mais que suficiente, porque aparentemente teria um gasto menor.

Pessoalmente, acho 19 um número excessivo, e defendo a redução para 15 (quinze), já que 11, por exemplo, prejudicaria a representatividade (vários setores sociais não ficariam representados), e não haveria mudança na composição (os mesmos, de grandes partidos, majoritariamente seriam eleitos).

7 – Como funciona

Não são os candidatos mais bem votados os eleitos, mas sim os de partidos que alcançaram o quociente eleitoral. Exemplo: Com 11 cadeiras, se 110 mil eleitores votarem, para cada vaga é necessário que o partido faça 10 mil votos (110 mil divididos por 11). Com 15 cadeiras o quociente baixaria para 7,3 mil votos (110 mil divididos por 15).

Com 11 cadeiras, um candidato de 3 mil votos pode não ser eleito (se seu partido não tiver mais 8 mil votos), e se um candidato tiver 700 votos se elege num partido grande e forte, de grupos políticos tradicionais.

Impede-se qualquer renovação e participação de minorias. Não pode ser alterada a composição na própria legislatura. Para a próxima isso dependeria do voto de 2/3 dos componentes da Câmara (13 votos). Com 15 cadeiras haveria maior chance de um consenso e o número seria adequado.

8 – Situação dos trabalhadores

Muita gente desconhece a situação dos trabalhadores de nosso país. Temos 13 milhões de desempregados. Entre os que trabalham, os dados são assustadores: apenas 39% têm carteira assinada, 9% são funcionários públicos (perfazendo 48%), e 52% não têm proteção trabalhista, não são registrados.

No setor privado (48%) sendo 35,6% são registrados e 12,4% informais, empregadas domésticas (6,8%), 2% formais e 4,8% informais, por conta própria (liberais) (25,3%) sendo 4,9% são formais e 20,4% informais e empregadores (4,8%) sendo 3,8% são formais e 1% informais. Já os trabalhadores familiares auxiliares (2,9%) são todos informais.

9 – Trânsito

Continua horrível o trânsito no município. As alterações geram enormes engarrafamentos na Pires Pimentel, Av. D. Pedro I (Taboão), Imigrantes, Plinio Salgado e José Gomes, com reflexos nas ruas próximas e no Centro.

10 – Nomeações políticas

Embora o prefeito tenha sido parcimonioso (econômico) e ponderado no número de nomeações política em cargos de confiança na prefeitura, há denuncias de que tem várias pessoas nomeadas nas empresas de saúde que prestam serviços ao município, em detrimento (prejuízo) aos que passaram por processo seletivo (e que não são chamados a tempo).

11–Folclore: advogado vibrante

As Faculdades de Direito fazem júri simulado (julgamentos de casos reais, onde trabalham estudantes fazendo papel de promotor e defensor). Em um desses juris, era um caso de “aborto” e o estudante que fazia o papel de defensor, recebeu a orientação do professor para tentar a tese “estado de necessidade”.

O orientador disse que ele deveria ressaltar que a ré era “muito pobre”, tinha “pouco estudo”, já tinha cinco filhos e o marido tinha separado dela.

Formaram o júri, com alunos como jurados, um juiz de direito convidado para presidir e dois estudantes que funcionaram como advogado de defesa e promotor. Uma aluna (já uma senhora) foi convidada para ficar como ré.
Nos debates, o aluno da acusação pediu a condenação da ré, de forma vibrante, convincente. O professor disse ao defensor que ele deveria ser firme nos argumentos, falando com convicção.

Ele estava “nervoso”, “pilhado”, mas estava indo bem na defesa. No final, apontou para a senhora que estava no papel da ré e disse:

– Não podemos condenar essa coitada. É uma miserável, pobre e sem futuro. Uma mulher sofrida, largada, infeliz e… horrorosa… muito feia. Olhem a cara dela.

A aluna se mexeu na cadeira e o fuzilou com os olhos. A assistência percebeu e muitos começaram a disfarçar o riso. A ré foi absolvida, mas numa ingratidão tremenda, ficou sem falar com ele o resto do curso.