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Dr. Luciano de Souza Siqueira

Luciano de Souza Siqueira, advogado, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade São Francisco, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor dos cursos de Direito da Universidade São Francisco, da FAEX e do curso de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá.

TODAS AS POSTAGENS:

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Acidente na calçada

publicado 4 de outubro de 2018

Sempre há dúvidas sobre de quem seria a responsabilidade sobre a conservação das calçadas. Do proprietário do imóvel ou do município?

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Erro judiciário e policial

publicado 14 de setembro de 2018

Em nosso artigo de hoje, lhes trago uma hipótese de responsabilidade civil objetiva do Estado, neste caso, por erro judiciário e policial.

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DIREITO DE IMAGEM

publicado 7 de agosto de 2018

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LICENÇA MATERNIDADE

publicado 12 de julho de 2018

Apenas uma pessoa de um casal homoafetivo tem direito a licença maternidade.

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Liberdade religiosa

publicado 25 de maio de 2018

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Licença paternidade

publicado 26 de abril de 2018

Já começam a proliferar as primeiras decisões sobre a extensão do direito a licença paternidade no Brasil.

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DEFEITO EM VEICULO AUTOMOTOR – RESPONSABILIDADE

publicado 29 de março de 2018

Pessoal, vejam recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre defeitos em veículo e a responsabilidade da montadora para a restituição do valor pago.

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OFENSAS EM REDES SOCIAIS

publicado 1 de dezembro de 2017

Nas redes sociais as pessoas transparecem um superlativo daquilo que realmente são.

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Reserva de gênero em concursos públicos

publicado 5 de junho de 2017

A categorização dos seres humanos pela cor de sua pele, sob a forma de políticas afirmativas, desde sempre gerou e continuará gerando questionamentos que acabarão… Leia Mais