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BragançaPaulista18 Jan 2018


Cidade


Administração Municipal faz nova tentativa de contratação de OS para UPA e SAMU
Sexta-Feira,  12 JAN 2018
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 Em quatro meses, a Administração Municipal tentará, pela terceira vez, contratar, via licitação, uma Organização Social (OS) para operacionalizar e executar ações e serviços de saúde em urgência e emergência no município. O chamamento público está agendado para a próxima segunda-feira, 15 de janeiro, às 9h30, no Paço Municipal.

O primeiro certame seria realizado em 12 de setembro de 2016, visto que o contrato com a antiga OS, a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), que gerenciava os serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila David e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), encerraria no dia 29 daquele mês.

No entanto, uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) acabou paralisando o certame na véspera de sua realização.

No dia 30 de setembro, a OS Reviva Saúde - Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, assumiu os serviços, via contrato emergencial, na UPA da Vila David e no Samu. A Reviva Saúde atualmente é a OS responsável pela Atenção Básica da Saúde no município.

Após três meses, a Prefeitura abriu nova licitação que ocorreu no início do mês de dezembro. Apenas uma OS participou da licitação, a Reviva Saúde. No entanto, algumas semanas após a abertura dos envelopes, a empresa foi desclassificada por não atender algumas exigências do edital.

Nesse ínterim, a Prefeitura substituiu a Reviva pela Med Life para gerir, de forma emergencial, o Samu e a UPA. Segundo o extrato do contrato publicado na Imprensa Oficial Eletrônica do Município, a Prefeitura pagará R$ 3.841.500,00 para a Med Life pelo contrato de três meses. O contrato emergencial vence em 27 de março.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Marina Fátima de Oliveira, a expectativa é concluir a nova licitação de forma positiva. Até esta quinta-feira, 11 de janeiro, apenas duas organizações sociais fizeram visitas técnicas: a Med Life e a Reviva Saúde.