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BragançaPaulista24 Nov 2017


Cidade


LOA será votada em primeiro turno na Câmara
Terça-Feira,  14 NOV 2017
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 Na 41ª sessão ordinária do Poder Legislativo será votada, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Outras cinco matérias constam na pauta da Ordem do Dia. A sessão ordinária contará, também, com a entrega de medalhas aos policiais militares que se destacaram ao longo do ano.

O projeto de lei 43/17, estima as receitas e as despesas da Prefeitura para 2018. As receitas previstas para o próximo ano são de R$ 469.746.844,00. Ainda em primeiro turno, será apreciada a matéria que versa sobre a regularização das medições do terreno doado à empresa Expresso Santa Luzia Ltda.

Em 2º turno consta apenas o projeto de lei 42/17, de autoria do vereador Sebastião Garcia Amaral, que propõe a obrigatoriedade do uso de crachá ou outro tipo de identificação nominal aos profissionais de segurança privada em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos.

Em turno único estão três matérias: moção 65/2017, de autoria do vereador Natanael Ananias, que requer do Executivo estudos visando à construção de uma praça pública em área situada na Avenida Nicola Sabella, no Jardim São Miguel; moção 66/2017, de autoria do vereador João Carlos Carvalho, que propõe o parcelamento das taxas de utilização dos serviços do velório municipal e do Cemitério da Saudade; e o projeto de resolução 10/17, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal, para assegurar a participação virtual dos munícipes nas sessões das comissões e audiências públicas realizadas na Casa.

Na Tribuna Livre são esperadas as participações de Josino Garica, a convite da presidente Beth Chedid, para apresentar a história do Mercado Municipal Waldemar de Toledo Funk; e Elaine Almeida de Oliveira, apresentada pelo vereador Antônio Nunes de Mattos, para falar sobre a organização e fiscalização do trabalho de ambulantes e feirantes.

SOLENIDADE

O Legislativo fará a entrega da medalha Policial Destaque do Ano para 12 policiais militares: 1º sargento Luís Fernando Cardoso de Lima; 2º sargento Heltone de Oliveira Bahia; cabo Alex Silva de Moraes; cabo Reinaldo Celestino da Silva Júnior; cabo Leandro Augusto Gaidargi Catanzaro; soldado Elizeu Duarte Rezende; soldado Fábio Roberto Ramos Batista; soldado Wilson Borelli Júnior; cabo Daniela Gini de Camargo Rosa; soldado Felipe Eduardo de Oliveira Cruz; cabo Wilson de Souza Toledo; e cabo Natália Chimente Martins.