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Carnaval exige atenção com adolescentes, alerta Conselho Tutelar
Sábado,  03 FEV 2018
Jovens, pais, comerciantes e organizadores do carnaval são orientados em relação às consequências do consumo de álcool por menores de idade

 Integrantes do Conselho Tutelar de Bragança Paulista, em entrevista ao BJD nesta semana, fizeram um alerta em relação à ingestão de bebidas alcoólicas por menores de idade, que pode desencadear no uso de outras drogas e riscos à integridade física e moral dos adolescentes, além da penalização de adultos que possibilitarem o acesso desses jovens ao álcool.

De acordo com o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica” é crime. A pena prevista é de dois a quatro anos, e multa.

Para os adolescentes, o consumo de bebida alcoólica pode trazer sérias consequências. “Se o jovem fica inconsciente e é socorrido por alguém de bem a um hospital, já ocasiona um transtorno, pois até encontrarmos os familiares desse adolescente pode levar um tempo, caso ele não tenha de maneira acessível no celular, na bolsa ou na carteira, um contato dos pais.

Geralmente nos hospitais, por exemplo, costuma-se dar glicose em situações de embriaguez, mas e se esse adolescente não pode usar essa substância? Como é possível saber, se não tem ninguém da família para alertar? Agora, se esse adolescente cai nas mãos de uma pessoa de má índole, nem se fala, porque aí estará totalmente vulnerável a situações vexatórias e, o que é pior, estupros, principalmente no caso das meninas, desaparecimento ou até mesmo morte por asfixia com o próprio vômito”, disseram os conselheiros Julius Salomão Lins Oliveira e Simone Migliorelli Marques.

“Os pais têm que praticar essa relação de troca, saber onde os filhos estão, com quem andam, exigir que fiquem com um celular à disposição, que tenham um papel com o nome e telefone dos pais anotado. Precisam fazer esse monitoramento. Não queremos que o adolescente não participe do Carnaval, pelo contrário. Mas que seja de uma maneira saudável”, completam.

No ano passado houve uma diminuição dos casos de adolescentes alcoolizados, de acordo com os conselheiros. “A reportagem que vocês fizeram [BJD, em fevereiro de 2017], com certeza nos ajudou muito. Precisamos da mídia para fazer esse alerta” afirmaram.

Os conselheiros esclarecem ainda, que existe uma linha muito tênue entre a responsabilidade pelos menores, de acordo com o art. 131 do ECA. “A autoridade sob esses menores é dos pais e não dos conselheiros. Nós do Conselho Tutelar apenas agimos em caso de violação dos direitos. Zelar pelo direito é diferente de zelar pela criança e o adolescente. Por exemplo, se o menor está exposto a uma situação de constrangimento ou se houve uma recusa de atendimento hospitalar a um jovem passando mal, aí sim podemos atuar”, esclarecem.

O Conselho Tutelar do município também elaborou um documento que circula entre os pais, escolas e envolvidos nas festividades, alertando sobre as consequências do uso de bebidas alcoólicas por adolescentes.

SEGURANÇA

De acordo com os conselheiros, houve neste mês duas reuniões, uma no 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) e outra na Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de se formar uma força-tarefa entre o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e da Juventude, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal. “Foi estabelecido um protocolo de referência no que compete a cada um, buscando minimizar os problemas”, comentaram.

A fiscalização contra venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores, tanto nos blocos que desfilarão no próximo domingo, 4, quanto nas barracas no CarnaPraça e na avenida, de 10 a 13 de fevereiro, é de responsabilidade do comissariado da Vara da Infância e Juventude. Caso o cidadão flagre alguma situação de perigo ou constrangimento ao adolescente, deve procurar as forças policiais.

“Vamos estar de plantão, com um crachá inclusive, mas às vezes é difícil nos identificar. Se encontrar algum policial ou guarda, pode relatar a situação que eles imediatamente nos avisam, ou então ligar no Disque 100, que também seremos contatados na hora”, finalizam.