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BragançaPaulista21 Fev 2018


Colunistas


A avaliação das atividades legislativas da nossa Câmara Municipal, período de 01/01/2017 a 27/10/2017, vai acontecendo
Sábado,  03 FEV 2018
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 Disse-nos a cidadã Maria Bueno: “Dias atrás, na sua Conversa Necessária, você nos alertava que enquanto ficamos acompanhando a Operação Lava Jato, muitas coisas estão acontecendo bem perto de nós e passando despercebidas.

Nessa hora deu um clique. Fui verificar o site da Câmara Municipal. E com as planilhas radiografando fatos, confesso que alguns números me surpreenderam e resolvi pesquisar, ainda em Atividades Legislativas, por tipo de proposta, produzida individualmente pelos vereadores, citado nas planilhas ou recebidos do Poder Executivo”.

E assim nasceu essa avaliação. Nós esperamos que essas avaliações, feitas passo a passo, sejam uma forma, caros leitores, de provocá-los a tomarem conhecimentodo que fizeram os 19 vereadores no período acima citado e quais os custos e benefícios. Leiam com atenção. Analisem os conteúdos. Ponderem e concluam: Foi relevante? Trouxe melhoria de vida para a população? Trabalhou o prioritário?

Quando pensamos nas Atividades Legislativas, sempre lembramos da afirmação da cidadã Maria Bueno: “O Poder Legislativo forte e independente é a força da Administração Pública”. O que equivale dizer que o Poder Legislativo não deve ser um “cartório de homologação dos Atos do Prefeito”, mas uma Casa de Leis independente, onde os legisladores são os representantes do povo. DO POVO!

Na semana anterior foi focada a propositura INDICAÇÃO com os assuntos e uma avaliação percentual dos mesmos. Nesta semana será apresentada uma Planilha completa que quantifica por assuntos as Indicações feitas pelos vereadores. Segue abaixo o consolidado e observações cabíveis. Propomos uma leitura pausada, criteriosa, analítica desta planilha para se chegar a uma conclusão. Trabalho da cidadã Maria.



Nós quando olhamos o conteúdo dos assuntos, o total de cada vereador e o total geral, nos vem a pergunta: Qual o resultado prático dessas quase 2000 indicações, as quais o Prefeito ao recebê-las não tem prazo para responder e não tem prazo para atender? Quantas dessas Indicações tornaram-se úteis? Quantas foram apenas gastos de tempo e de dinheiro público para resultar em nada? Uma pergunta é pertinente: Será que a lei de acesso à informação não se aplica? Estranho...

Mais uma observação: Observem os assuntos da coluna “tapa buraco e outros”, analisem o conteúdo, parece que desmerecem a função e competência do vereador. Ser vereador para fiscalizar rotinas administrativas de serviços de manutenção, isso não “combina” com o cargo. Existem outros meios: Acione o Secretário Municipal responsável, convoque-o para prestar esclarecimentos nas reuniões das Comissões, peça a apresentação do Plano de Trabalho, debata, questione e cobre a execução.

Desburocratize, racionalize as ações, torne-se ágil. O mais importante: acompanhe, fiscalize, marque presença e cobre o prometido. Elimine aquela justificativa junto ao cidadão que também não sabe a sua função: “Eu fiz a minha parte, o prefeito não atendeu”. Faça de fato a sua parte. Seja verdadeiro: Diga que você não é executor (executivo). Mostre o caminho certo para o cidadão.

Para os leitores que não consultaram o site da Câmara: a Indicação “tapa buraco” foi campeã. Quem consultou pode constatar Indicações para manutenção e conservação de escolas, dos Centros Esportivos, dos Parques Municipais, pintura de faixas nas ruas, moradores de rua, atuação dos mototaxistas, águas pluviais etc, etc, etc.

Muito poucas as Indicações de assuntos melhorados. Não encontramos assuntos como acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, com o auxílio do Tribunal de Contas, que acontece através das ações específicas de cada secretaria ou órgão municipal, incluindo os percentuais destinados à Saúde e à Educação.

Pois é, nós aprendemos a cobrar só o Prefeito por tudo o que acontece de ruim na cidade, na Zona Rural. Nós nos esquecemos da Câmara Municipal, com seus 19 vereadores devidamente assessorados, regiamente pagos com um salário de R$12.000,00.

Eles devem ser os nossos representantes mor, fiscalizar os Atos do Prefeito para que tenhamos uma administração forte, coerente. Não podemos nos esquecer do Ministério Público que lá está para nos assistir nos plantões diários. Politização, Conscientização, Cidadania, esse trinômio produz mudança. Vamos por em ação?

A C O R D A B R A G A N Ç A ! ! !