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BragançaPaulista21 Fev 2018


Colunistas


Capivaras
Sábado,  23 DEZ 2017
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 Aumenta o número de capivaras nos lagos do Taboão e Santa Helena. Embora a Prefeitura tenha sentença judicial da Vara Federal para removê-las, não consegue operacionalizar isso.

2 – Assoreamento

O Tanque do Moinho continua sofrendo assoreamento. Nas ruas acima do Clube de Regatas Bandeirantes, grande quantidade de terra escorre para o lago. Nada se faz a respeito, embora o problema seja denunciado nos últimos dois anos e meio.

3 – Nova FM

Segundo entrevista do ex-prefeito José de Lima, a rádio Bragança AM (1.310) irá passar para FM provavelmente no ano de 2018 ou início de 2019.

4 – Sugestão

Comerciantes da Rua Coronel Teófilo Leme nos reclamaram que o problema de estacionamento, que é crônico no local, piorou com a autorização de que ambulantes ocupem as vagas.

Sugerem que eles se instalem na larga calçada em frente ao Mercadão.

5 – Saidinha de presos: 95% voltam

Existe uma compreensível preocupação com as saídas de presos nessa época de fim de ano. Mas, para efeito estatístico, é bom que se informe: 95% deles retornam normalmente aos presídios.

6 – Barragens: perigo


No Brasil temos 14.966 barragens cadastradas.

São na maioria lagos: 13.666 para usos múltiplos de água, 642 para energia elétrica e 358 para contenção de rejeitos industriais e outros. Isso deveria ser fiscalizado, mas segundo especialistas, a grande maioria não é. Por isso, tivemos terríveis acidentes: Mariana, Cataguases etc.

Em Bragança, temos várias barragens. Provavelmente elas não são devidamente vistoriadas. Estamos alertando sobre isso.

7 – Fonte luminosa

Muita gente elogiou a “nova” fonte luminosa na Praça Central. Se for mantida, o que duvido, se justifica. Mas na prática, o que se vê, é que esse tipo de obra, que era moda nos anos 60 e 70, normalmente é abandonada e deteriorada em pouco tempo.

8 – Biblioteca

Biblioteca pública tem cerca de dois mil frequentadores por mês. Embora não seja muito, tal número é respeitável. Uma pequena biblioteca na Zona Norte (Parque dos Estados - Fraternidade) poderia ser implantada. Necessário investir um pouco mais no setor.

9 – Energia e água

Semanas atrás tivemos (sem aviso) interrupção de energia elétrica em vários bairros do município. Na semana passada o problema foi com a água. São coisas essenciais... isso não pode ocorrer.

10 – IPTU complementar – sem liminar

Prefeitura conseguiu cassar liminar que suspendia pagamentos do IPTU complementar. A ação popular continua tramitando.

Independentemente do resultado, a forma como foi feita a cobrança, enviando 22 mil notificações de uma só vez, causou sérios ônus político à administração.

11 – IPTU complementar: Dúvidas


No aspecto jurídico, o prazo exíguo (depois prorrogado duas vezes) para que as pessoas recorressem, gerou justas alegações de que o princípio da ampla defesa estava sendo descumprido. Basta um simples cálculo matemático: atendendo-se 200 casos por dia (o que é bastante), seriam necessários 110 dias para se apreciar todos os “possíveis” recursos (os 22 mil têm que ter condições para recorrer).

Como todas as notificações foram emitidas de uma só vez, isso dificulta o exercício do direito de recorrer. E há muitos erros (não nas fotos, que são minoria), mas em lançar o mesmo valor por m² no acréscimo, como se fosse o mesmo padrão da construção principal.

Isso tudo pode caracterizar que não houve ampla defesa, afinal muita gente não recorreu por falta de tempo (os atendimentos levam horas) ou por não ser valor considerável e acharem mais fácil pagar. A verdade é que na ânsia de arrecadar, a prefeitura fez a cobrança (que é legal) da forma errada.

12 – Indenização

Em Matão – SP, o juiz da 1ª Vara Civil condenou a Prefeitura a indenizar por danos materiais (R$ 4.000,00) e morais (R$ 7.000,00) uma moradora que teve sua residência alagada após transbordamento de rio. Ela reclamou antes, várias vezes à Prefeitura, e o magistrado considerou que houve omissão do poder público.

13 – Condução coercitiva

Condução coercitiva sem intimação anterior é ilegal, decidiu corretamente o STF, através do Ministro Gilmar Mendes. Evidente que se alguém é levado “a força” a depor, sem saber do que se trata, é ferir a ampla defesa.

 14 – Folclore

O Wilsinho era um brincalhão. Bem humorado, gozava todo mundo, inclusive a ele próprio. Mulherengo que era, solteiro e com 30 anos de idade, trocava de namorada constantemente. Se apaixonava (e desapaixonava também) constantemente.

Certa vez, numa manhã, ele anunciou no clube, que havia arrumado uma namorada linda, em São Paulo. Disse:
- Estou tão apaixonado que vou lá fazer uma surpresa pra ela. Amanhã estou de volta.

E saiu... mas no final da tarde ele apareceu no clube, com cara meio fechada.
Perguntei:
- Você não ia para São Paulo?

Ele respondeu:
- Eu fui.

E emendou:
- Nunca faça visitas surpresas... o surpreendido pode ser você.

Desejo um Feliz Natal a todos.