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BragançaPaulista18 Jan 2018


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Ocupações
Sábado,  02 DEZ 2017
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 Conforme já noticiamos, tem sido grande o número de invasões e/ou construções ilegais às margens da rodovia Fernão Dias, principalmente nos municípios de São Paulo, Mairiporã e Atibaia.

O fato tem sido denunciado pelo ambientalista Fábio Feldmann, que alertou a possibilidade do problema se estender a Bragança Paulista.

2 – Necessário fiscalizar e agir

Em Bragança, temos milhares de construções em loteamentos irregulares - áreas em comum ou frações ideais. Já há alguns anos os cartórios não registram tais áreas, o que diminuiu bastante essa prática.

No entanto, ainda existem essas construções ilegais, fruto de comércio das “partes ideais” através de contratos particulares (por escrito, ou até “de boca”).

Resultado: construções ilegais, sem possibilidade de obtenção de energia elétrica, água etc. Sérios problemas sociais aos moradores (que são vítimas também) e ao município, que tem áreas protegidas ocupadas, poluição, degradação das áreas próximas etc.

Fundamental que a Prefeitura fiscalize com rigor, impedindo com agilidade loteamentos clandestinos e irregulares, bem como novas construções ilegais.

3 – Água sendo retirada

Há uma lei (4.455/2015) de minha autoria que proíbe captação de água nos lagos urbanos do município, por caminhões tanque.

Ocorre que no lago do Tanque do Moinho e na Hípica Jaguari estão tirando água em várias oportunidades, sem qualquer fiscalização.

4 – Vereador chateado

Proprietários de papelarias há tempos procuraram políticos locais como pedido para se estudar a possibilidade dos alunos da rede escolar municipal poderem adquirir seu material diretamente no comércio local (mediante legislação e fiscalização). É claro que se isso fosse adotado, como em outros municípios (Sorocaba é um exemplo bem sucedido), haveria não só melhores preços, como o dinheiro circularia no município.

Tentei antes esse estudo, mas não houve interesse das administrações anteriores.

Nessa administração, o vereador Basílio Zechin trouxe de novo o assunto, de forma melhor detalhada e pesquisada, e apresentou na Câmara moção ao executivo.

O vereador está muito descontente. Sequer conseguiu reunir-se com o Executivo para debater o tema e já fizeram licitação para adquirir o material escolar (que sempre atrasa e tem preços que poderiam ser melhores).

5 – Projeto não foi aprovado

Tentamos (os cinco vereadores da Comissão de Justiça) fazer um projeto para acabar com a “suspensão” da sessão quando morre alguma autoridade. Entendemos que a melhor homenagem é a “menção e um minuto de silêncio”, e a sessão acontecer.

Mas a maioria dos vereadores, influenciada pela opinião do edil Gabriel, não concordou com a ideia. Outro projeto será feito para tentar resolver o problema.

6 – Shopping sem celular

Shopping de Bragança tem um problema sério: lá não funciona celular, provavelmente por falta de sinal. Isso prejudica o empreendimento e os usuários. Edil Claudio Moreno levantou a questão e pediu providências.

7 – Mais prazo

Eu e o edil João Carlos Carvalho pedimos prorrogação de prazo para as pessoas contestarem o IPTU complementar.

Cerca de dez mil pessoas estiveram na Prefeitura. Acreditamos que o aumento do prazo garante a possibilidade do exercício da ampla defesa.

8 – Crítica à administração

Boa parte dos vereadores ligados ao grupo Chedid, vendo que a administração deixa muito a desejar e não tem recursos para grandes ações, está “descendo a lenha” em secretários e em empresas que têm contrato com o município (em iluminação, asfalto, saúde, mato etc.).

Mas, por respeito, nunca criticam o prefeito Jesus e o deputado Edmir.

9 – “Barbeiragem”

A empresa de telefonia VIVO, sem avisar, cancelou debito automático de pagantes de contas de clientes, e, pasmem, deixou sem linha (para ligar) os telefones.

É muita ineficiência e desconsideração com o consumidor.

10 – Dica de livro

Em 1983, li o livro “Casa dos Espíritos” de Isabel Allende. Adorei, achei que era um dos melhores que havia lido em toda minha vida. Depois assisti o filme e achei bom, mas inferior. Na semana passada resolvi ler de novo.

Com todo esse tempo, às vezes muda-se a avaliação (achei Cem Anos de Solidão ótimo, mas depois apenas bom), mas adorei de novo. É imperdível.

11 – Folclore: Função dos muros


Tive oportunidade de trabalhar duas vezes em Tribunal do Júri com o saudoso Dr. Marcio Thomáz Bastos. Ele era um dos maiores advogados do Brasil, tinha uma oratória maravilhosa, uma grande rapidez de raciocínio e tiradas geniais.

Certa vez, o promotor acusava o seu cliente e fazia um discurso comum, tipo:
- Na prisão, ele vai comer bem, às nossas custas, vai ter um monte de mordomias.

Dr. Marcio aparteou:
- Nossa... agora que eu entendi. Todos esses muros, cercas, grades e guardas, são colocados para as pessoas não entrarem nas prisões. Eu achava que era para não saírem.