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BragançaPaulista21 Jan 2018


Colunistas


Barulho, brigas e vandalismo
Sábado,  25 NOV 2017
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 Muitas reclamações de barulho na Praça 9 de Julho. Frequentadores de um bar nas proximidades, além de barulho, têm causado brigas e atos de vandalismo na praça e em imóveis próximos. Pedimos providências para a Prefeitura e policiamento para a Guarda Civil Municipal.

2 – Obras causam inconvenientes

Na Variante do Taboão, as obras autorizadas para adequar um grande supermercado, causam inconvenientes e perigos aos motoristas e pedestres. Necessário resolver a questão com urgência.

Rotatórias fechadas e trechos interrompidos estão gerando reclamações. Dezessete árvores foram cortadas, mas deverá haver compensação, com o plantio de 207. Resposta que foi dada a mim e ao edil Quique Brown.

3 – Lama no Tanque do Moinho

No Tanque do Moinho continua escorrendo (quando chove) enorme quantidade de terra, que vem das ruas acima do ginásio de esportes do C.R.B.

O assoreamento do Tanque aumentou consideravelmente, e embora tenhamos denunciado o fato no final do ano passado e no começo desse ano, nada foi feito... nada.

4 – Inadimplentes recebem oportunidade


Em Bragança, quase todos os anos há REFIS, porque se almeja arrecadar. Criou-se um circulo vicioso: muita gente não paga tributos em dia, porque sabe que depois vai poder pagar sem acréscimos.

Isso aumenta a inadimplência.

Tiram juros, multas e parte de honorários, só falta dar medalhas aos devedores.

5 – Quem paga em dia é desincentivado

Já o que paga os tributos em dia, é totalmente desprestigiado e desincentivado.
Anunciaram 7% de desconto para quem pagasse o IPTU e taxas à vista em 2018, mas – numa outra trapalhada da administração – já anunciaram que isso não será possível, o desconto será de apenas 5%. Depois reclamam da falta de recursos, e de 200 milhões de divida ativa (receberão menos de 10% com o REFIS).

6 – IPTU complementar: 45% dos casos recorrem

O IPTU complementar atingiu 22 mil imóveis. Há cerca de 8.000 recursos, e pode-se chegar a 10.000 até a data final para recurso, que é dia 30 de novembro.

São muitos recursos (45% dos casos).

7 – Barragem no lago

Não tenho conhecimento técnico a respeito, mas sempre tive o cuidado de perguntar sobre a comporta do Lago do Taboão e suas condições. Me responderam que, embora travada, a comporta não apresenta riscos. O edil Ditinho Bueno fez o mesmo questionamento na última sessão. Realmente: - se essa barragem rompesse, teríamos uma enorme tragédia.

Resumindo: - seria bom uma verificação técnica no local... só por cautela.

8 – Livro

O livro “Pablo Escobar em Flagrante”, escrito pelo filho do grande narcotraficante colombiano, editora Planeta, 238 páginas, é fácil de ler (comecei e terminei no mesmo dia), mas não traz grandes novidades.

Há livros melhores sobre o tema. Até o outro livro “Pablo Escobar, meu pai”, é melhor.
Só como passatempo.

9 – Biblioteca pública

Doei (e continuo doando) livros à Biblioteca Municipal. Já destinei mais de mil obras (todas novas ou de interesse).

A Biblioteca recebe doações, exceto enciclopédias antigas ou livros em mal estado.

10 – Há justa causa

O novo chefe da Polícia Federal “começou bem”.

Em entrevista, deu a entender que a mala de dinheiro apreendido com Rocha Loures não envolvia diretamente o presidente Michel Temer, e que houve precipitação na apresentação da denúncia pela Procuradoria (M.P.).

Eu, como advogado criminalista e professor de Direito Penal e Processual Penal, entendo que se nesse caso não existisse indícios (justa causa) para uma ação penal, em 90% dos casos que são apresentados na Justiça também não há, o que é um absurdo.

Para a ação, só há necessidade de justa causa (suspeitas fundadas), para a condenação é que se exigem provas.

11 – Folclore

Eu e o Dr. José Eduardo Aguirre conversávamos sobre relacionamentos amorosos, suas dificuldades e idealizações.

Ele me contou que conheceu um professor muito exigente, mas que definia bem o que queria:
- Quero uma mulher com dotes físicos, morais, intelectuais e financeiros.

Eu concordei que o homem tinha bons objetivos, excelente gosto, e sabia o que queria. Mas perguntei:
- E aí... ele conseguiu?

Aguirre respondeu:
- Ele está com 82 anos, ainda solteiro... não sei se ainda está procurando.