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BragançaPaulista17 Jan 2018


Colunistas


Fábio Feldman em Bragança
Sábado,  21 OUT 2017
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 Dia 26 de outubro, quinta-feira próxima, a partir das 19h00, na Câmara Municipal, teremos a presença do consagrado ambientalista Fábio Feldman, ex-deputado federal, ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, candidato a governador, escritor, autor de livros de temas ambientais. É o chamado “Encontro Verde”, com membros do PV local e que é aberto ao público. Todos podem comparecer.

2 – Cobrança de inscrição?

Segundo informações, a OS contratada para gerir parte da Saúde de Bragança, sucedendo a ABBC, teria aberto uma prova de seleção entre os interessados em trabalhar no setor. Até aí... ótimo, porque as contratações têm que ser técnicas e não políticas.

Mas a empresa teria cobrado R$ 50 dos candidatos para participarem da seleção.

Ora, com enorme desemprego, centenas de pessoas tentando obter uma vaga, essa cobrança nos parece absurda.

O vereador Moufid apresentou denúncia e pediu informações a respeito.

3 –Representação ao Ministério Público

Vereador Moufid disse que vai enviar representação ao Ministério Público denunciando que a OS da Saúde cobrou taxas dos candidatos à seleção para empregos.

Segundo o edil, além de imoral, a cobrança é duvidosa, e exige investigação e eventuais providências legais.

4 – Sobre o IPTU complementar

Em relação ao IPTU complementar, desde o início contestei o prazo para as pessoas serem atendidas, reclamarem e impugnarem eventuais erros (que em parte considerável dos casos pode ocorrer). O prazo inicial de 10 dias era um absurdo cerceamento de defesa. Como protestei numa reunião na Prefeitura, aumentaram o prazo para 20 dias, que seria 20 de Outubro.

Continuei achando que o prazo era insuficiente para a ampla defesa garantida na Constituição Federal (art. 5º, LV) e oficiei a Prefeitura nesse sentido. Todos os vereadores também protestaram, pois as filas eram enormes, cada pessoa ficava de 4 a 5 horas para ser atendido. O atendimento se tornou desumano para funcionários e contribuintes.

A OAB local fez nota no mesmo sentido, que a ampla defesa estava comprometida. Juntamente com os vereadores Quique, Basilio, Moufid e Bugalu, enviei ofício ao Ministério Público relatando tal descumprimento à Constituição Federal (ampla defesa).

No mesmo dia, horas depois, a Prefeitura alongou o prazo mais uma vez, para 30 de Novembro. Só se mantiver um número suficiente de funcionários atendendo, será possível atender as dúvidas e reclamações. Afinal, são 22 mil notificações.

5 - Sobre o IPTU complementar

1 –Lendo a notificação, verifique a metragem da “área levantada” e veja se você construiu alguma coisa sem planta. Em caso negativo, deve se dirigir a Prefeitura para ver a foto aérea, e contestar.

2 – Caso tenha construído (telheiro, garagem, ou ampliação da construção), meça tal construção e confira com a metragem que consta na notificação (área levantada). Se houver diferença, faça um croqui e fotografe o local ampliado.

3 – Caso não haja diferença e a ampliação seja um telheiro ou construção de padrão inferior ao que existir e já era tributado, você pode discutir que o valor do m² é menor.

4 – Pode fazer isso no AGILIZA até o dia 30 de novembro, e se recorrer, o pagamento fica suspenso, até a decisão da Prefeitura. Não deixe para os últimos dias.

6 – Praça do Matadouro


Praça do matadouro precisa ser melhor cuidada. Sem iluminação, com lixo, pichações etc. É desanimador ver o local tão mal conservado.

7 – Capivaras

Depois que fiz vários pedidos pela Câmara (o edil Gabriel também solicitou comigo), a Secretaria do Meio Ambiente finalmente anunciou que irá retirar as capivaras do Lago do Taboão e Santa Helena.

Anos atrás, após minha representação, a Prefeitura e Ministério Público Federal impediram a morte de 150 capivaras, que foram removidas para a natureza, após ação Judicial (que faz efeito até hoje).

8 – Acidentes em ônibus

Têm ocorrido alguns casos de pessoas que caem do ônibus circular ao descer, por precipitação do motorista ao sair (pressa e/ou necessidade de cumprir horário devem ser as causas).

Uma senhora nos mandou fotos de duas senhoras que se lesionaram, fato que teria ocorrido na quarta-feira retrasada, linha Henedina Cortez, das 20h20.

Como temos notícia de outros fatos, seria bom a empresa alertar aos motoristas sobre esse questão.

9 – Até vítimas são discriminadas

Atentado na Somália com 300 mortos e 300 feridos.

No Iraque, centenas de mortos entre curdos. Tais fatos gravíssimos repercutem muito menos que 10, 20, 50 ou 70 mortes na Europa ou nos EUA.

É a chamada “repercussão seletiva”. Infelizmente uma vítima europeia ou norte-americana tem para a mídia, “muito mais valor” que dezenas de africanos ou curdos.

10 – Dica de filme


Está passando na Sky e na TV fechada o filme “Animais Fantásticos e Onde Habitam”.

É uma fantasia deliciosa. Um filme sensível, engraçado, tocante e leve. Vale a pena. No gênero, um dos melhores que já assisti.

11 – Folclore: “não quis conversa”


Em 1990 fui conhecer Fernando de Noronha. Observei que grande parte dos turistas eram ecologistas.

Fomos passear na ilha, num ônibus e eu me sentei ao lado de uma senhora que era diretora de uma ONG protetora de animais de Minas Gerais.

Ela era muito intensa e me contava da atuação de seu grupo, com exagerado entusiasmo.

Chegando na Vila dos Remédios, o ônibus devagar, ela dá um grito ao motorista:
- Pare o ônibus!

O homem parou assustado, ela desceu, e eu e outros curiosos descemos atrás. Ela foi até uma árvore e um cachorro latia por um gato, que estava protegido num galho no alto, tranquilo.

Ela começou a falar pro cão:
- Você não pode fazer isso... tá errado... coitado do gatinho.

O cão continuou latindo e eu tentei argumentar:
- É normal, é histórico... cães correm atrás de gatos.

Ela nem me olhou e disse:
- Não é não... eu falando, ele vai entender.

Não entendeu... continuou latindo para o gato.

Os passageiros do ônibus ficaram aguardando perplexos, até que a convencemos que o gato estava seguro. Daí, ela entrou no ônibus. Mas disse ao cão:
- Você é um cachorro muito mal educado.