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BragançaPaulista18 Jan 2018


Colunistas


Plano Diretor e planejamento ambiental: interfaces
Terça-Feira,  10 OUT 2017
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 O Plano Diretor é um instrumento que permite que os municípios avaliem e proponham as condições atuais e futuras de qualidade de vida das pessoas.

As principais etapas de um plano diretor envolvem diagnóstico, prognóstico, planos de ação e metas, além de indicadores de acompanhamento. O diagnóstico amplo é realizado com intuito de levantar as condições de qualidade de vida dos cidadãos em diversas áreas (saúde, habitação, educação, lazer, ordenamento territorial, expansão urbana, preservação de patrimônios naturais e históricos, emprego e renda, entre tantos outros temas).

A participação dos mais diversos grupos da população, nesta etapa, é fundamental para garantir diversidade representativa da população e suas visões sobre a qualidade de vida na cidade, que pode ser muito diferenciada de bairro para bairro, de região para região. A ampla participação e representação da diversidade de agentes sociais e suas diversas e conflituosas demandas devem ser transparentes e alvo de esforço de conciliação democrática em todo processo de construção de um Plano Diretor.

Na etapa de prognóstico são feitos estudos para estimar quanto e onde a cidade deve ter crescimento populacional, e de que modo esse crescimento diferenciado pelo território de um município afetará a demanda por serviços, infraestruturas, vetores de crescimento urbano, áreas rurais, área de preservação de recursos naturais, entre outros fatores. No prognóstico, a participação social também é de extrema importância.

Ela garantirá que projetos públicos e privados, ainda não implantados ou em fase de implantação possam estar representados nas perspectivas de crescimento e/ou desenvolvimento do município, sendo assim adicionados seus potenciais impactos e desdobramentos.

Finalmente, o Plano de Ação e metas, permitirá uma leitura integrada de como está a cidade atualmente (diagnóstico) e como deverá ficar a qualidade de vida dos cidadãos considerando os cenários atuais e os projetados (prognóstico), propondo a partir desta integração metas para cada área, priorização de ações, considerando as demandas apontadas pela população e do poder público com vistas ao desenvolvimento municipal.

Planejamento Ambiental é “todo planejamento que parte do princípio de valoração e conservação das bases naturais de um dado território com base na auto sustentação da vida e das interações que a mantém, ou seja das relações ecossistêmicas”. (Franco, M.A. R. Planejamento ambiental para a cidade sustentável, 2001).

O Plano Diretor, ao ser desenvolvido e implementado, deve ser considerado dentro dos atuais paradigmas de desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável deve conciliar três aspectos fundamentais para garantir um desenvolvimento efetivo a longo prazo: aspectos ecológicos (preservação e garantia de uso de recursos naturais e qualidade ambiental para a população); aspectos sociais (participação popular continuada na implementação de políticas públicas, moradia, transporte, saúde, educação, segurança, etc.) e econômicos (emprego, renda, profissionalização, etc.).

Os instrumentos existentes dentro do plano diretor devem garantir que esses três aspectos estejam observados, respeitados e de algum modo tratados de modo equilibrado. Garantir o crescimento econômico somente, por exemplo, pode ser uma proposta enganosa, pois não significa que o crescimento econômico garantirá melhoria da qualidade de vida, ou seja, amplo desenvolvimento da sociedade como um todo.

Deste modo, considerando as exposições anteriores, o plano diretor e planejamento ambiental são instrumentos inseparáveis para alcançarmos um desenvolvimento de longo prazo em escala local.

PATRICIA MARTINELLI. GEÓGRAFA, COLABORADORA DO COLETIVO SOCIOAMBIENTAL BRAGANÇA