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BragançaPaulista21 Jan 2018


Colunistas


No meio da rua...
Sábado,  07 OUT 2017
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 TEM UM BURACO> Tem um buraco no meio da rua.. Verdade. Aliás, buraco que já está fazendo aniversário. Parabéns! Na Alameda Áustria tem um buraco no meio da rua... Já faz parte da família e aos poucos vai conquistando admiradores, afinal, ninguém se atreve nele frear, nem contrapesar.

Está lá no meio da rua como uma lombada de advertência, faltam apenas placas sinalizadoras que o antecedam. Infelizmente não há nele nenhum padrão em sua forma, não é feio, nem bonito, porém, ele se impõe.

Ai daquele que o desrespeita> será punido e maltratado. Não merece ser tapado. Melhor como está. Operação tapa-buracos no Jardim Europa nem pensar... Demora em chegar e quando chega desmerece o esforço que o buraco faz para lá permanecer!

FOTOCÉLULA ENLOUQUECIDA

SOL DE ARDER A PELE
e lâmpadas acesas em praças, vias e jardins. Culpa dos sensores ou fotocélulas que identificam quando a luz solar já não é capaz para iluminar o local. Minúsculas caixas com frestas para permitir a entrada dos raios de luz solar.

Aqui em nossa cidade as fotocélulas instaladas nos postes estão desmioladas e não distinguem se há ou não incidência de luz do sol. Assim, não remetem o sinal à distribuidora se é dia ou já escureceu> luz das lâmpadas acesas! Quem é que paga o pato? A Emenda Constitucional nº 39/2002 incluiu o artigo 149-A no texto constitucional. Assim, é permitida aos Municípios e ao Distrito Federal a criação de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ou COSIP. Aqui a iluminação pública é paga pela Prefeitura.

COSIP foi rejeitada pela Comissão de Redação e Justiça em 2015 e conforme o vereador Marcus Valle: “o projeto que dispõe é defensável quanto à legalidade”. Quanto ao mérito, considerou inoportuno diante da crise econômica e que oneraria ainda mais a população. Recentemente a Prefeitura assinou um contrato com a Energisa-Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica para a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por luminárias LED, sem custo adicional, na extensão de uma das maiores avenidas da cidade. Lâmpadas acesas em pleno dia é um custo adicional e castiga outras áreas carentes em recursos. Vamos lá... Prefeito!

NEM PODERIA SER DIFERENTE...

ORÇAMENTO DA CÂMARA É CONSTITUCIONAL
e a presidente Beth Chedid disse o óbvio. De acordo com a Emenda Constitucional nº 58> o percentual referente à receita do município a ser repassada para a Câmara Municipal é proporcional ao número de habitantes.

Assim, o artigo 2º da PEC aprovada, o art. 29-A da Constituição Federal passou a vigorar com a seguinte redação: “Art. 29-A. O total da despesa do Poder legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior: I – 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes; II – 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000 (trezentos mil) habitantes;...”.

Uma fortuna! Ela apenas não disse que havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara Municipal deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer e normalmente tal devolução é uma ninharia. Ninguém ignora que é a Câmara um Poder Representativo e apenas indago> O Poder Legislativo Municipal é a linha de frente da representação dos interesses da população em geral? Aqui há dúvida!!!

ATÉ A PRÓXIMA