BJD
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BragançaPaulista16 Jan 2018


Colunistas


É preciso cuidado
Sábado,  19 AGO 2017
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 Noticiou-se que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou relação de entidades impedidas de receber recursos públicos.

Em Bragança Paulista, oito entidades estão na lista, entre as quais quatro escolas de samba. O problema maior seria a falta de prestação de contas.

Na notícia (BJD) frisou-se que duas escolas de samba estão em atividade e receberam (e receberão?) da LIESB, verbas da Prefeitura. Pergunta-se: se o espírito da norma é evitar que quem teve problemas nas prestações de contas não recebam verbas públicas, repassar a terceiros e estes repassarem às entidades não é uma forma evidente de “contornar” ou “mascarar” a destinação das verbas?

2 – Reclamação

Empresários e empreendedores de Bragança Paulista reclamam da demora para liberação de processos na Prefeitura. Dizem que têm dificuldades em agendar qualquer conversa com o secretário de Planejamento.

Na última quarta-feira, o secretário Marcelo Alexandre, em reunião no CONCIDADE, negou que os projetos dos empreendedores estivessem congelados, mas admitiu que tem preocupação com o Ministério Público e por isso há cautela, que pode gerar atrasos.

Representantes dos empresários relataram na reunião que estiveram no Ministério Público, e que lá foram informados que não há congelamento dos empreendimentos, e reiteraram a ocorrência de atrasos nos procedimentos administrativos.

3 – Exagero

Na última Sessão de Câmara, enviei indicação ao prefeito solicitando alteração no Decreto Municipal nº 333/2007, que determina a presença de ambulâncias em quaisquer eventos. Essa generalização inviabiliza financeiramente pequenos eventos. A obrigatoriedade deve ser mantida para “casos maiores”, onde o potencial de risco existe.

4 – Dados sobre a Câmara de Bragança

1 – Vereadores não recebem salários, são subsídios. Em Bragança o vereador recebe cerca de 9 mil reais líquidos por mês.

2 – Portanto, vereador não recebe 13º salário, férias e nem tem FGTS (seria absurdo ter).

3 – Não há aposentadoria especial (não existe nenhum vereador ou ex-vereador de Bragança aposentado nessa condição).

4 – Não existe qualquer outra verba de representação, auxílio etc. (a que havia, foi contestada na justiça e os antigos vereadores que a usaram tiveram que devolver ou foram acionados).

5 – Cada edil dispõe de apenas um assessor, este sim assalariado, que recebe cerca de dois mil e quinhentos reais por mês.

5 – Poder Legislativo


Muita gente não sabe a função do Legislativo (Senado, Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal).

A função do parlamentar (vereadores, deputados e senadores) é de legislar (mas há restrições, não pode criar despesas), fiscalizar e sugerir medidas.

Muita gente acha que um vereador, por exemplo, tem funções executivas (pode mandar asfaltar uma rua), ou que ele é integrante do Poder Executivo. É comum alguém perguntar a um edil:

- Você está trabalhando na Prefeitura?

É necessário que haja um esclarecimento maior sobre as funções do Legislativo.

6 – Instituições em descrédito

Os políticos em geral sofrem enorme desgaste devido aos inúmeros escândalos que ocorrem. Essa desmoralização generalizada (que é errada) atinge integrantes dos dois poderes (Legislativo e Executivo). Ultimamente até o Judiciário está sendo afetado por essa generalização.

7 – O salvador

Parte da população e da mídia prega a “satanização” da política. Isso gera puro emocionalismo, o desejo de surgimento de um salvador, uma figura heroica que irá salvar o país da corrupção e do mal.

Os nomes variam conforme a ideologia e a época: Luciano Huck, Silvio Santos, Moro, Joaquim Barbosa, Bolsonaro etc. É um raciocínio simplista, para não dizer simplório.

8 – Círculo vicioso

A classe política ignora essa desconfiança e revolta, e não muda sua forma de operar e agir. O eleitor elege os políticos sem maiores análises e depois reclama. Forma-se um verdadeiro ciclo vicioso.

9 – Estátuas danificadas

As estatuas localizadas na rotatória do Lavapés (Dom Quixote, Sancho Pança e o Moinho), foram danificadas. Muita gente reclamou.

10 – Interessante

Furtos e vandalismo no Cemitério Municipal. Falta vigilância. Uma alternativa sugerida pelo edil João Carlos Carvalho é a instalação de câmeras. Mas tem que ser bem camufladas, para não serem furtadas.

11 – Folclore


Nos Fóruns acontecem situações inusitadas. Anos 80. Na época, adultério era crime e uma mulher casada foi flagrada pelo marido em sua casa com o amante.

Ambos estavam nus, na cama do casal.

O caso foi para a Justiça e no processo crimenal (que era raríssimo nesses casos) a mulher e o amante foram processados.

A mulher nem compareceu à audiência (embora fosse segredo de Justiça). O amante foi, e iria ser interrogado. Todo mundo esperava que ele viesse com a defesa tradicional, que não era culpado porque não sabia que a mulher era casada. Mas para a surpresa de todos, ele inovou. Quando o juiz perguntou se sabia que a mulher era casada, ele disse que sim, mas ressaltou:

- Eu fui lá só para conversar com ela.

Daí, o magistrado apertou o cerco:
- Mas vocês estavam nus na cama do quarto?

A resposta foi ótima:
- Sim, nós tiramos a roupa para não amassar.

Eu, como advogado que fazia a acusação, assisti isso, numa Comarca próxima.