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BragançaPaulista18 Jan 2018


Colunistas


Entidades do terceiro setor (I)
Sábado,  12 AGO 2017
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 ESCOLAS DE SAMBA são entidades do Terceiro Setor e enquadradas na classificação de Organização da Sociedade Civil (OSC). Entidades Assistencialistas pertencem à OSC e as Escolas de Samba não precisam ser agrupamentos sem fins lucrativos para fazer parte desse segmento.

Há sim a necessidade de prestação de contas. O Terceiro Setor não detém ainda definição legal e pode ser resumido como o conjunto de atividades voluntárias, desenvolvidas por entidades privadas não governamentais e sem ânimo de lucro, realizadas em prol da sociedade. Ora, a proliferação de entidades como parte desse grupo merece atenção acadêmica para interpretá-lo, até mesmo por meio de normas jurídicas adequadas ao aperfeiçoamento de tão importante setor.

Nuria Cunill Grau, em A rearticulação das relações Estado-Sociedade: Em busca de novos significados (in, Revista do Serviço Público - nº 1- pp. 113/140) ressalta> “(...) A articulação dos cidadãos permite o surgimento de novos atores igualmente responsáveis pelas prestações sociais. A coexistência de múltiplos atores, inseridos no contexto democrático de atuação conjunta do Estado e a sociedade civil, cria espaço para a manifestação das expressões de solidariedade”.

ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ((II)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
escancara o princípio da solidariedade no artigo 3º - incisos I e II, definindo como objetivos fundamentais do Estado, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária + com a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. Sem dúvida a promoção de ações solidárias e positivas para a redução das desigualdades sociais é fundamental.

Aliás, o mestre Fábio Konder Comparato ensina> “(...) a solidariedade os reúne no seio de uma mesma comunidade, sendo todas convocadas a defender o que lhes é comum” (in, Ética: direito, moral e religião no mundo moderno). Aqui indago: Escola de Samba responde com tais fundamentos? Mais ainda> o controle administrativo e a própria atuação das organizações da sociedade civil possui critérios e parâmetros definidos pela eficiência, necessidade e à legitimidade? Invoco apenas um: NECESSIDADE?

ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (III)

QUATRO ESCOLAS DE SAMBA
carimbadas como recreativas e culturais (????) estão impedidas de receber recursos públicos, conforme determinou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por irregularidades nas prestações de suas contas. No entanto, conforme foi noticiado por informação de Secretário Municipal, elas terão o repasse de RECURSOS PÚBLICOS através de “manobra” com a Liga Independente das Escolas de Samba de Bragança Paulista (LIESB). Tais recursos serão repassados para ela e por sua vez repassará para as escolas de samba, inclusive as IMPEDIDAS.

Lembro aqui os instrumentos para segurança jurídica dessas relações na Lei Federal 13.019, de 31/julho/2014 atualizada pela LEI Nº 13.204/14/DEZEMBRO/2015, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): estampa em seu artigo 2º - inciso XIV – letra “b”> análise e manifestação conclusiva das contas, de responsabilidade da administração pública, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle (grifo meu). Temerária tal manobra, afinal não deixa o recurso repassado para LIESB sua condição de RECURSO PÚBLICO. O Ministério Público vai questionar! Não sei se o prefeito Jesus Chedid aprovou tal procedimento, afinal, conheço seu rigor com o erário municipal.

O tesouro público municipal é também fiscalizado pelo Poder Legislativo, competindo-lhe dar o sinal de alerta! “Secretário” que passou a informação, com certeza já está carimbado com um bom puxão de orelha... MERECIDO!!!

FRANCISCO LUÍZ DA SILVA CAMPOS NASCIMENTO

NOS ANOS 80
, Tancredo Neves definiu Francisco Campos> “Foi a maior cabeça que Minas teve nestes últimos 50 anos. Era um homem de cultura excepcional, uma inteligência política penetrante e arrasadora. Sua obra intelectual é realmente, sem favor, das maiores, se não a maior de seu tempo no Brasil.

Ele é, dentro de Minas, uma singularidade. Em que pese todo o seu valor, em que pese toda a força da sua intelectualidade, em que pese toda a sua criatividade, que era espantosa, ele não era dentro de Minas um mineiro. Porque ele era muito mais um homem da razão, muito mais um homem da inteligência, do que uma homem do coração, da contemporização e da conciliação, que é uma característica mineira”.

SER MINEIRO (FREI BETTO)

1) “O bom mineiro não laça boi com embira, não dá rasteira em pé de vento, não pisa no escuro, não anda no molhado, só acredita em fumaça quando vê fogo, não estica conversas com estranhos, só arrisca quando tem certeza, e não troca um pássaro na mão por dois voando.”

2) “Mineiro foge da luz do sol por suspeitar da própria sombra, vive entre montanhas e sonha com o mar, viaja mundo para comer, do outro lado do planeta, um tutu de feijão com couve picada.”

3) “Ser mineiro é venerar o passado como relíquia e falar do futuro como utopia, curtir saudade na cachaça e paixão em serenatas, dormir com um olho fechado e outro aberto, suscitar intrigas com tranquilidade de espírito, acender vela à santa e, por via das dúvidas, não conjurar o diabo.”

4) “Mineiro não lê, passa os olhos. Não fala ao telefone, dá recado.”

5) “Mineiro é capaz de falar horas seguidas sem dizer nada. E cumprimenta com mão mole para escapar do aperto.”

ÚLTIMA> “Pacífico, mineiro dá um boi para não entrar na briga e a boiada para continuar de fora. Mas, se pisam no calo do mineiro, ele conjura, te esconjura, jurado e juramentado no sangue de Tiradentes. Mineiro é como angu, só fica no ponto quando se mexe com ele.”

ATÉ A PRÓXIMA