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BragançaPaulista18 Jan 2018


Colunistas


Via fechada
Sábado,  12 AGO 2017
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 A rua aberta pela administração anterior, que liga o Jardim São José até o Santa Helena - entre a faculdade e o aeroporto, foi fechada pela atual administração. Muitos carros usavam essa rua, que é de terra. Segundo nos foi informado, havia reclamações por parte do hospital da USF sobre grande quantidade de poeira que ia para o local. Melhor solução seria asfaltar a rua, ou emergencialmente molhá-la, mas nunca fechar.

2 – Coisas que acontecem

Segundo foi informado, esqueceram mãe e filha trancadas no banheiro do Posto de Saúde da Vila Davi (na segunda-feira, dia 7/08/17).

Uma falha possível, mas totalmente evitável. Negligências como esta, tem que ser evitadas. Que o episódio sirva de exemplo para não acontecer coisa pior.

3 – Caminhões


Sobre o decreto relativo a restrições de caminhões (que melhorou muito o trânsito da cidade), tivemos alguns pontos que tem que ser corrigidos. Um deles é a proibição de caminhões de Bragança de circularem das 7h00 às 9h00 e das 17h00 às 19h00.

Tal proibição é absurda no que se refere às lojas de materiais de construção (e alguns outros setores), já que obviamente as entregas começam pela manhã.

Reuniões do setor foram feitas, mas até agora não houve resposta da Prefeitura.

4 – Energia interrompida

No fim de semana passado (domingo) tivemos interrupção de energia em vários bairros da cidade. Isso gera inconvenientes e prejuízos. No domingo à noite, no Jardim Europa, a energia ia e voltava. No Cine A, as sessões de cinema foram interrompidas, e as previstas, suspensas (das 21h00 e 21h30).

5 – Sério problema

Todas as leis ou medidas que são feitas tem que atingir não só seu objetivo imediato, mas também se avaliar seus impactos (positivos e negativos) em outras áreas.

A lei de acessibilidade, que prevê rampas, pisos e banheiros para deficientes, é defensável, positiva.

Mas, em Bragança, nos estabelecimentos comerciais e outros, é inexequível em mais da metade dos imóveis. Nas ruas do Comércio e do Mercado (Teófilo Leme e Cel. João Leme), no Centro em geral e em muitos edifícios comerciais, não há como aplicá-la a seco.

Muitos estabelecimentos teriam que fechar, com enorme impacto sobre a economia local. Isso num momento de grave crise que passa o país.

6 – Mais problemas que soluções

Outro exemplo de lei ou norma que pelo rigor excessivo causa problema econômico que se rivaliza com as “soluções” é o Decreto nº 333/07, que fala sobre a obrigatoriedade de ter ambulância em eventos (isso deveria ser restrito a casos maiores, de grande público).

7 – Leis que não são tão aplicadas

Existem muitas leis municipais que estão em vigor, umas mais aplicadas, outras não, por falhas de fiscalização.

De minha autoria há várias: 1 – Proibição de uso de fogo para limpeza de terrenos; 2 – Pichação; 3 – Multa para atos obscenos em áreas públicas; 4 – Define e sanciona casos de poluição sonora; 5 – Sobre uso dos lagos urbano (proíbe nadar e uso de embarcações a motor, e permite uso de barcos a remo e equivalentes); 6 – Disciplina distribuição e proíbe descarte de propagandas em papel nas ruas e residências; 7 – proíbe a captação de água por veículos ou caminhões tanques em lagos e cursos d’água sem autorização; 8 – Estacionamento em frente a clínicas médicas, fisioterápicas etc.

Há muitas outras, de autores diferentes, que precisam ter melhor fiscalização: 1 – Vandalismo; 2 – Ocupação de calçadas; 3 – Obrigatoriedade de suporte de lixo em residências; 4 – Tráfego de caminhões (restrições) etc.

8 – Direito Processual Penal

Independentemente da discussão política e pragmática (se Temer deve ficar ou não), como advogado militante na área penal posso afirmar:

1 – Para se receber uma denúncia criminal é necessário que haja justa causa, ou seja, indícios (sinais) de autoria de um crime;

2 – Para condenar precisa de “provas”, mas para iniciar o processo bastam indícios;

3 – Ora, no caso Temer, há indícios “de sobra”: Ele foi gravado dizendo que Rocha Loures era seu homem de confiança, e que era seu interlocutor; Joesley Batista disse que Temer lhe pediu propina de 500 mil reais por semana; Rocha Loures foi filmado e com ele foi apreendida uma mala com 500 mil reais, entregues pela JBS.

Ora, se isso não constituir indícios, eu tenho que pedir a anulação de 99% dos processos que eu trabalhei como advogado.

9 – Previsão (indesejada)


Onde vai morrer alguém primeiro?
No cruzamento da XV de Dezembro com a Rinzo Aoki
Na faixa de pedestre em frente à Vitrine do Lago
Na Avenida Antônio Pires Pimentel
Na Avenida que liga o Santa Helena ao Bosques da Pedra
Andando de bicicleta no acostamento do início da rodovia Bragança – Socorro.

10 – Folclore

Fui a uma solenidade num município vizinho. O mestre de cerimônias chamou um cidadão para ler um trecho da Bíblia. O rapaz se dirigiu ao microfone com o livro sagrado nas mãos e leu:
- Exu 2

Não entendi nada. Mas quando vi pelo resto da leitura que se referia a Moisés, decifrei:
- Era Êxodo