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BragançaPaulista18 Jan 2018


Colunistas


A verdade quer aplauso
Sábado,  10 JUN 2017
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 MASSIMO D’AZEGLIO, de maneira brilhante, definiu como ela está desgastada no meio político. Ela merece aplauso! Não apenas aqui onde a política continua sendo cultivada com trapaças, fraudes, promessas absurdas, descaso e caminho certo e curto para a prática da corrupção.

Há exceções e infelizmente desaparecem ante o gigante descarado que suborna quem lhe confiou o voto. Nesse antro político, negar o todo é sempre um artifício para não se reconhecer as partes. Um exemplo da verdade> “o mensalão existiu e o julgamento foi jurídico, assim como o Supremo Tribunal Federal aplicou a lei e não houve qualquer tipo de lesão à ampla defesa, nem ao devido processo legal.”

A mentira> “Não existiu o mensalão e o julgamento foi político. O STF não cumpriu a lei, houve lesão à ampla defesa e ao devido processo legal”. Fanaticamente, a verdade combatida por mentira! Como também agora a operação Lava-Jato quebra a perna do gigante, a mentira sem nenhum pudor alega que é abuso de direito.

Tem mais> as falcatruas praticadas pela chapa Dilma/Temer alcança o absurdo de atestar que tudo foi legalmente apresentado no Tribunal Superior Eleitoral na prestação de contas da campanha. Alguns dirão> a mentira sempre fez parte da política, não é verdade? Sou obrigado a concordar, afinal, ela sempre esteve presente, porém, jamais aprovei. Maquiavel já sustentava que mentir faz parte do jogo sujo do poder. Outra verdade incontestável, mas insuficiente para esmagá-la Ela merece ser aplaudida. Vibrante para combater o escárnio da mentira. Depende de nós... Ou não?

CHAPA DILMA/TEMER

IGNORO O RESULTADO
desse julgamento que acompanho tão somente como cidadão. Sei que o PSDB deve estar na Cratera Lunar Oriental e arrependido como Judas, afinal, pretendia que o TSE julgasse a ilegalidade da prestação de contas, com o propósito de alçar Aécio Neves na Presidência da República.

O inimigo da verdade e envolvido em falcatruas e corrupção, Aécio Neves já é pau queimado e o seu Partido é participante do governo Temer. Agora é tarde! Farinhas do mesmo saco... Herman Benjamin revelou trechos de seu voto com a finalidade de agilizar a votação. Acentuou também> “os valores de propina eram quitados com a evolução do serviço.

Os acordos podiam ser de cinco anos atrás, mas os pagamentos continuavam. E se não fosse a Lava Jato, teriam continuado”. Uma pérola que merece ser divulgada> (...) na quarta premissa, o Ministro Napoleão e o Ministro Relator Benjamin discutiram o medo. Anotei> Napoleão disse que conversou com juízes de seu Estado (Ceará) que diziam ter medo dos rumos desse julgamento. Rápido como um raio, Benjamin respondeu: “O que não há nesse país é medo (...). Se houvesse medo, isso aqui não teria acontecido”. Ótimo!

PREVISÃO

MINISTROS>
Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Luiz Fux (Vice-Presidente), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin (Corregedor), Napoleão Nunes Maia Filho (STJ), Admar Gonzaga Neto e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é que decidirão o SIM ou NÃO para a chapa Dilma/Temer. Arrisco um palpite> Ministros: Gilmar, Napoleão, Admar e Tarcisio estão pró-Dilma/Temer.

Pode sim ocorrer um milagre e em nome da verdade que merece aplauso, pelo menos um deles se agrupe aos votos> Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber. Anotei ainda>Herman Benjamin, relator afirmou que no caso do PT a “distribuição da propina era centralizada”. Já no caso do PMDB> “havia uma constelação de nomes”. Escrevo a coluna de olho na televisão (quinta-feira). Descanso um pouco e aguardo os debates. Não tenho muito tempo> a coluna deve estar ainda à noite, dia 8, na redação/BJD.

COMO ESTÁ CONSTITUÍDO O TSE

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
é formado por sete titulares. Três cadeiras sempre são ocupadas por ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com mandatos de dois anos, renováveis por mais dois. Duas são ocupadas por ministros do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA em mandatos de dois anos não renováveis.

Outras duas são destinadas por juristas oriundos da advocacia, renováveis uma vez. Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, teve a indicação ao STF em 2002 por Fernando Henrique Cardoso, quando exercia o cargo de advogado-geral da União. Luiz Fux foi nomeado ao STF pela presidente Dilma Rousseff, em 2011 e pertencia ao STJ, indicado por FHC. Rosa Weber, ministra do STF e do TSE, foi nomeada ao STF por Dilma Rousseff em 2011.

Sua carreira foi construída na Justiça do Trabalho, como juíza em 1976 e em 1991 promovida a desembargadora. Em 2006 foi nomeada por Lula como ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Herman Benjamin é ministro do STJ e corregedor geral da Justiça Eleitoral. Assumiu a relatoria da ação contra a chapa Dilma/Temer após o fim do mandato no TSE da ministra Maria Thereza de Assis Moura, em setembro de 2016. Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ e do TSE, foi indicado por Lula em 2007 ao STJ.

Ingressou na Justiça Federal em 1991 no Ceará. Ele declarou em 2016 ao portal jurídico Conjur, que o “clamor público” pode conduzir “a uma solução injusta”. Tarcisio Vieira, ministro substituto do TSE desde 2014 e sucessor da ministra Luciana Lóssio. Admar Gonzaga, ministro substituto do TSE desde 2013 foi nomeado por Michel Temer para assumir a vaga de Henrique Neves. Advogado com atuação jurídica na criação do PSD, partido fundado em 2011 por Gilberto Kassab.

SUSPEIÇÃO

HUMBERTO THEODORO
ilustra “(...) imprescindível à lisura e prestígio das decisões judiciais a inexistência da menor dúvida sobre os motivos de ordem pessoal que possam influir no ânimo do julgador”. Invoco aqui hipótese de foro íntimo prevista em dispositivo legal e que traz a possibilidade do juiz se declarar suspeito por motivos pessoais, podendo declarar-se de oficio, em determinado caso concreto, em que ele se considerar suspeito.

Admar Gonzaga, indicado Ministro Substituto do TSE em 2013 por Dilma Rousseff, apesar da tradição do TSE ser ele o sucessor natural de Henrique Neves, atestou à Folha de S. Paulo que não iria se declarar impedido de julgar casos que envolvessem a candidatura de Dilma em 2014> “Não vejo razão (para suspeição) e já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando julgar, não vou olhar as partes, mas a tese em debate”.

Além desse aspecto, não se despreza a atuação jurídica na criação do PSD, partido fundado em 2011 por Gilberto Kassab. Também Tarcisio Vieira, ministro substituto desde 2014, sucessor da ministra Luciana Lóssio, advogou para políticos de diferentes partidos, entre eles PT, PSDB e PMDB. É... Como Frei Betto argumenta> “A diferença entre o suíço e o mineiro é que o primeiro chega na hora. O mineiro chega antes. O mineiro é um ser de múltiplos adjetivos: discreto, sóbrio, amante da liberdade, caladão e desconfiado”.

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MUITO
para comentar, porém, fica para a próxima semana. Dizem que mineiro é como angu, só fica no ponto quando se mexe com ele. Mexeram comigo...

ATÉ A PRÓXIMA