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BragançaPaulista18 Jan 2018


Colunistas


Duas categorias de juízes
Sábado,  27 MAI 2017
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 “SEMPRE que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”. Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela. O que muitos juízes sentem é que existem duas Justiças no Brasil. E essas Justiças não se misturam uma com a outra. Uma é a dos juízes por indicação política.

A outra é a dos juízes concursados. A Justiça do STF e a Justiça de primeiro grau revelam a existência de duas categorias de juízes que não se misturam. São como água e azeite. São dois mundos completamente isolados um do outro. Um não tem contato nenhum com o outro e um não se assemelha em nada com o outro. Um, muitas vezes, parece atuar contra o outro. Faz declarações contra o outro.

E o outro, por muitas vezes, morre de vergonha do um. Geralmente, o outro prefere que os “juízes” do STF sejam mesmo chamados de Ministros – para não confundir com os demais, os verdadeiros juízes.

A atual composição do STF revela que, dentre os 11 Ministros (sim, M-I-N-I-S-T-R-O-S!), apenas dois são magistrados de carreira: Rosa Weber e Luiz Fux. Ou seja: nove deles não têm a mais vaga ideia do que é gerir uma unidade judiciária a quilômetros de distância de sua família, em cidades pequenas de interior, com falta de mão-de-obra e de infraestrutura, com uma demanda acachapante e praticamente inadministrável.

Julgam grandes causas – as mais importantes do Brasil – sem terem nunca sequer julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha rural. Nada.

NADA. Certamente não fazem a menor ideia de como é visitar a casa humilde da senhorinha acamada que não se mexe, para propiciar-lhe a interdição. Nem imaginam como é desgastante a visita periódica ao presídio – e o percorrer por entre as celas. Nem sonham com as correições nos cartórios extrajudiciais. Nem supõem o que seja passar um dia inteiro ouvindo testemunhas e interrogando réus. Nunca presidiram uma sessão do Tribunal do Júri.

Não conhecem as agruras, as dificuldades do interior. Não conhecem nada do que é ser juiz de primeiro grau. Nada. Do alto de seus carros com motorista pagos com dinheiro público, não devem fazer a menor ideia de que ser juiz de verdade é não ter motorista nenhum.

Ser juiz é andar com seu próprio carro – por sua conta e risco – nas estradas de terra do interior do Brasil. Talvez os Ministros nem saibam o que é uma estrada de terra – ou nem se lembrem mais o que é isso. Às vezes, nem a gasolina ganhamos, tirando muitas vezes do nosso próprio bolso para sustentar o Estado, sem saber se um dia seremos reembolsados - muitas vezes não somos.

Será que os juízes, digo, Ministros do STF sabem o que é passar por isso? Por que será que os réus lutam tanto para serem julgados pelo STF (o famoso “foro privilegiado”) – fugindo dos juízes de primeiro grau como o diabo foge da cruz? Por que será que eles preferem ser julgados pelos “juízes” indicados politicamente, e não pelos juízes concursados?

É por essas e outras que, sem constrangimento algum, rogo-lhes: não me coloquem no mesmo balaio do STF. Faço parte da outra Justiça: a de VERDADE” (Ludmila Lins Grilo - Juíza de Direito – Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Relembrando – 13/Dezembro/2016. (https://www.facebook.com/ludmila.linsg?fref=nf&pnref=story)

O EXCELENTE MOMENTO EM QUE VIVE O BRASIL

TEM SIDO COMUM
, nestes dias de tanta perplexidade, ouvirmos que o Brasil não passa por um momento bom, com tanto escândalo de corrupção. Penso de modo diverso. Talvez seja este o melhor momento de nossa história, o momento do início da verdadeira e profunda revolução tão necessária neste país: a revolução ética. Uma ética que se não é exercida como decorrência natural do caráter das pessoas, que passe a ser exercida à força, por medo mesmo, como precaução e receio de que uma conduta desviante possa vir a ser desmascarada e submetida ao peso das instâncias criminais.

Em realidade, o momento do país não é só bom. É ótimo!!!! É o momento em que a cultura da corrupção e da impunidade começa a ter, de verdade, a página virada em nossa história. Agora sim, com os ventos que sopram da lava-jato e seus desdobramentos, tudo é tão diferente e novo na história desta Nação. Momento ruim, péssimo, era o que vivíamos até agora.

Momentos em que mesmo com o julgamento do mensalão, e dois episódios de impeachment na recente democracia do país, a audácia dos agentes desviantes, públicos ou privados, ainda mantinha suas práticas de pilhagem de nossas riquezas e esperanças.

É mesmo excelente este momento que vive o Brasil: momento em que a corrupção endêmica é descortinada e em que as instituições mostram-se altamente qualificadas para, agora sim, investigar, desvendar e punir os mais complexos e sofisticados crimes de corrupção, sem excluir ricos ou poderosos.

Um momento tão diferente, que após mais de um século, agora sim os valores republicanos começam a ser percebidos. Sempre se falou tanto da crise democrática e se esqueceu que pior que ela é a crise republicana. Bons ventos sopram mesmo no Brasil!

Nenhum projeto de política econômica ou social de qualquer governo seguramente foi ou será mais exitoso do que a ruptura da sangria de nossas riquezas que o momento atual está promovendo. Alexandre Vidigal (Juiz Federal em Brasília - Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação dos Juízes Federais do Brasil).

SIM E NÃO

“MICHAEL MOHALEM
, mestre em Direito Público e Direitos Humanos na FGV, considera a convocação de forças do Exército exagerada e sustenta que pode ter o propósito de revelar a liderança do presidente, já que está enfraquecido politicamente por uma grave investigação de corrupção”. É um risco que pode ter consequência.

Já o jurista IVES GANDRA elogiou a convocação do Exército e sustentou que baderneiros e destruidores da pátria tinham que ser contidos. Afinal a Constituição Federal autoriza a convocação das Forças Armadas para assegurar os poderes constitucionais, ou seja, o funcionamento do Poder Executivo

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM


NORMALMENTE esse recurso é utilizado quando há um esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. Ora, na verdade, nessas ações, as Forças Armadas são liberadas para atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

O que indago é pertinente> quem é que motiva a normalidade tão abalada nos dias atuais? Não são os manifestantes, nem mesmo os que anseiam o restabelecimento e clamam pelo fim dessa doença que se chama CORRUPÇÃO. O perigo ronda e o Exército nas ruas é um sinal desastroso para a frágil democracia que vivemos!

ATÉ A PRÓXIMA