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BragançaPaulista18 Jan 2018


Colunistas


Monumento aos desertores
Sábado,  13 MAI 2017
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 ÁUSTRIA inaugurou em 2014 o monumento para homenagear milhares dos seus cidadãos que desertaram do Exército de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial. Ninguém ignora que a Alemanha anexou a Áustria em 1938, assim, ela tornou-se parte do Terceiro Reich de Hitler. O propósito foi escancarar aquele passado de guerra.

O monumento idealizado pelo artista alemão Olaf Nicolai, estampa em formato de três níveis em X para simbolizar o sofrimento do indivíduo jogado contra o poder da sociedade. O curioso desse monumento é que visto do alto surge a inscrição esculpida ‘completamente sozinho’.

As Alamedas do Jardim Europa e nomeio como exemplo a Alameda Áustria, com certeza seus moradores nunca foram desertores de suas obrigações fiscais e tributárias, no entanto, cada um deles sente estar completamente sozinho e cansado de anunciar o péssimo estado de suas ruas. Até quando?

SUBSÍDIOS DE VEREADORES

TRIBUNAL DE CONTAS>
oportuna a visão de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes> “(...) a lei não excluirá da apreciação do Poder judiciário lesão ou ameaça de Direito”. Ainda Segundo José Afonso da Silva: O Princípio da Moralidade Administrativa (PMA) obriga qualquer agente público a direcionar seus atos, não apenas em função da lei, mas também em função de outras normas de caráter estritamente morais.

Lucia Valle Figueiredo argumenta> “Quanto à moralidade administrativa, sua existência provém de tudo que possui uma conduta prática, forçosamente da distinção do bem e do mal. Ela tem uma conduta, ela pratica esta distinção ao mesmo tempo que aquela do justo e do injusto, do lícito e do ilícito, do honorável e do desonorável, do conveniente e também do inconveniente”.

Assim, mesmo considerando julgamento acerca dos aumentos dos subsídios dos vereadores, há que se respeitar a Constituição Federal quando outorga poderes para, por sua própria e privativa iniciativa, fixar os subsídios de seus vereadores, o que a evidência em nada se confunde com o poder de julgar a legalidade e legitimidade dessa fixação. Tem muito caminho ainda para ser percorrido.

RECURSOS EXCASSOS

NÃO HÁ AUMENTO
da arrecadação tributária e nem a criação de mais impostos e/ou taxas será capaz de mudar ou de dirimir os desequilíbrios que estão afetando todos os municípios, na verdade os problemas agravaram assustadoramente e qualquer reforma tributária está fadada ao insucesso. A estrutura tributária tende a se modificar apenas ao longo do tempo, desde que ocorram mudanças na estrutura econômica.

As pressões sociais eclodem por uma adequação instrumental. A opção do Governo Federal, já desgastada há muito tempo em priorizar contribuições sociais, promoveu uma avalanche de tributos distorcivos e incidentes em cascata, assim reduziu a receita disponível dos Estados e Municípios e que deságua na ausência de medidas eficientes para evitar a redução do bem estar social.

Nem mesmo há recursos para manter serviços que possam atender dignamente aos cidadãos-contribuintes. Estamos em limites de sacrifícios e os governos estaduais e municipais, sem demora, precisam rever seus programas de governo e listar cada item para não impor mais sacrifício aos contribuintes que já estão fartos de conversa mole. Chega de tanta promessa.

A hora exige seriedade na destinação do dinheiro público. Inclusive aqui. Francisco Luiz Lopreato - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)> (...) como compreender porque se paga tanto imposto para receber tão pouco de volta”. Thomas Paine> “Existem dois tipos de pessoas numa nação: aqueles que pagam seus impostos e aqueles que recebem e vivem dos impostos”. Nada mais!

FRASES PARA LER E REPENSAR

1) AYN RAND>
Uma sociedade que rouba do indivíduo o produto do seu esforço, não é, estritamente falando, uma sociedade, mas uma revolta mantida pela violência institucionalizada.

2) MILTON FRIEDMAN> A inflação é um tipo de imposto que não precisa de legislação para vigorar.

3) JEFF DAIELL> Quando a Máfia exige pagamento para permitir um negócio, chamamos de roubo. Quando o Estado exige um pagamento para permitir um negócio, chamamos de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

4) HANS SENNHOLZ> Confiar nosso dinheiro ao governo é como confiar nosso pássaro a um gato faminto.

5) P.J.O’ROURKE> O Estado se interessa pelas pessoas da mesma forma que as pulgas se interessam pelos cães.

FÁBULA DE ESOPO

O LOBO acabara de roubar uma ovelha, depois de refletir por um instante, chegou à conclusão, que o melhor seria levá-la para longe do curral, para que enfim, fosse capaz de servir-se daquela merecida refeição, sem o indesejado risco de ser interrompido por alguém.

No entanto, contrariando a sua vontade, seus planos bruscamente mudaram de rumo, quando, no caminho, ele cruzou com um poderoso Leão que, sem muita conversa, de um só bote, lhe tomou a ovelha. O Lobo, contrariado, mas sempre mantendo uma distância segura do seu oponente, disse em tom injuriado, com certa dose de ironia: “Você não tem o direito de tomar para si aquilo que por direito me pertence...”.

Aí o Leão, sentindo-se um tanto ultrajado pela audácia do seu concorrente, olhou em volta, mas, como o Lobo estava longe demais, e não valia a pena o inconveniente de persegui-lo apenas para lhe dar uma merecida lição, respondeu com desprezo: “Como pertence a você? Você por acaso a comprou; ou por acaso, terá o pastor lhe dado como presente? Por favor, me diga, como você a conseguiu?” Incrível a semelhança com os envolvidos na operação Lava-Jato.

APARÊNCIA

VERDADE
decidiu um dia visitar os homens, sem roupa e sem adornos, tão nua como seu próprio nome. E todos que a viam lhe viravam as costas, de vergonha ou de medo, e ninguém lhe dava as boas-vindas. Assim, a Verdade percorria os confins da Terra, criticada, rejeitada e desprezada. Uma tarde, muito desconsolada e triste, encontrou a Parábola, que passeava alegremente, trajando um belo vestido e muito elegante.

- Verdade, por que você está tão abatida? perguntou a Parábola.

- Porque devo ser muito feia e antipática, já que os homens me evitam tanto! respondeu a amargurada Parábola.

- Que disparate! sorriu a Parábola.

- Não é por isso que os homens evitam você. Tome. Vista algumas das minhas roupas e veja o que acontece. Então, a Verdade vestiu algumas das lindas vestes da Parábola, e, de repente, por toda parte onde passava era bem-vinda e festejada. Moral da história> “Os seres humanos não gostam de encarar a Verdade sem adornos. Eles preferem-na disfarçada”. E os políticos, como se apresentam aos eleitores? Ora, com promessas e milagres.

POR ÚLTIMO

O PRÍNCIPE
, contudo, deve ser lento no crer e no agir, não se alarmar por si mesmo e proceder por forma equilibrada, com prudência e humanidade, buscando evitar que a excessiva confiança o torne incauto e a demasiada desconfiança o faça intolerável (Machiavel).

ATÉ A PRÓXIMA